O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa – FOTO: MÁRIO CRUZ/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje o “histórico resultado” da reunião do Conselho Europeu, considerando que é excelente para Portugal e que a União Europeia deu “prova da sua força”.

Numa mensagem publicada no portal da Presidência da República na Internet, lê-se que o chefe de Estado “saudou esta manhã em Madrid o histórico resultado do Conselho Europeu, que esta madrugada terminou em Bruxelas”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “ao acordar um orçamento de 1,82 mil milhões de euros para os próximos sete anos, a União Europeia dá prova da sua força e da sua dinâmica, da capacidade de decidir democraticamente no diálogo, difícil mas profícuo, entre os seus 27 Estados-membros, no respeito de todos e na procura dos interesses comuns”.

“Para Portugal é também um excelente resultado com uma perspetiva de vir a receber mais de 45 mil milhões de euros, uma ajuda determinante para combatermos a crise social e económica que a pandemia provocou, que deveremos usar com rigor e critério, constituindo uma nova esperança para o futuro de todos nós”, acrescenta o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se em Madrid desde segunda-feira, onde terá hoje um almoço com Felipe VI, que partiu de um convite feito pelo rei espanhol nas cerimónias de reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha, no início deste mês.

Acordo europeu dá sinal de confiança à Europa e a Portugal

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que o acordo alcançado no Conselho Europeu, em Bruxelas, dá “um sinal de confiança” à Europa e a Portugal para a recuperação económica pós-pandemia de covid-19.

“Terminou finalmente este Conselho Europeu – parece que foi o segundo mais longo da história das instituições europeias – e creio que terminou com um sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social que a Europa e Portugal têm de apreender”, disse o chefe de Governo português.

O primeiro-ministro português, António Costa, 21.07.2020 – FOTO: JOHANNA GERON / POOL / AFP

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, após um compromisso a 27 alcançado no quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, António Costa destacou que “foi aprovado pela primeira vez um instrumento específico de recuperação económica, financiado com base em dívida emitida pela União Europeia e que financiará os programas nacionais de recuperação, quer sob a forma de subvenções, quer sob a forma de empréstimos”.

Para o primeiro-ministro, este Fundo de Recuperação junta-se “à ação firme que o Banco Central Europeu tem vindo a desenvolver desde o início da pandemia e também às três linhas de segurança que o Eurogrupo desenvolveu e aprovou de apoio aos Estados, às empresas e também ao emprego”.

Apesar de admitir que, inicialmente, os subsídios a fundo perdido tinham “dimensão um pouco maior”, António Costa destacou que “o passo mais importante” é os 27 terem assumido, “pela primeira vez e em conjunto, esta emissão de dívida para financiar um programa de recuperação e o programa de recuperação ter uma dimensão suficientemente robusta para responder àquelas que são as atuais estimativas sobre o impacto da crise económica na Europa”.

O Conselho Europeu aprovou hoje um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

A decisão surgiu já pelas 05:30 (hora local, menos uma em Lisboa), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais a 27, após árduas negociações nos últimos dias.

Nesta reunião histórica, foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Relativamente ao Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Portugal deverá arrecadar 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo.

Hoje, os 27 chegaram, ainda, a um compromisso sobre a relação entre a concessão de financiamento da UE e o respeito pelo Estado de direito, cujas condicionalidades inicialmente equacionadas foram fortemente criticadas pela Hungria e pela Polónia, dois países que têm estado na ‘mira’ de Bruxelas por alegadas violações dos princípios democráticos.

Para António Costa, este mecanismo encontrado “é o mais adequado” por prever uma “fiscalização rigorosa dos fundos comunitários”.

Acordo revela “Europa unida” quando se exigiam “respostas extraordinárias” – Merkel

A chanceler alemã defendeu que o acordo de hoje entre os líderes da União Europeia (UE) para o fundo de recuperação revela uma “Europa unida” num cenário que exigia “respostas extraordinárias”.

Angela Merkel admitiu, contudo, as dificuldades que surgiram para se chegar a um acordo: “Não foi fácil, mas no final encontrámo-nos”, afirmou, enfatizando que “o multilateralismo está sob grande pressão no momento” e que “a Europa mostrou nesta situação ser capaz de agir”.

Pedro Sanchez, Emmanuel Macron E Angela Merkel – FOTO: JOHN THYS / POOL / AFP

Merkel, cujo país assume atualmente a presidência da União Europeia, fez essa declaração ao lado do presidente francês, Emmanuel Macron, com quem participou em sucessivas reuniões de grupo, juntamente com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, até que o acordo fosse alcançado.

Líder da Comissão Europeia considera acordo “oportunidade única para modernizar Europa”

A presidente da Comissão Europeia afirmou que o acordo hoje firmado no Conselho Europeu de retoma da economia comunitária pós-crise covid-19 “é uma oportunidade única para modernizar a Europa”.

Ursula von der Leyen defendeu que o acordo demonstra que “a Europa ainda tem coragem e imaginação para pensar grande” e que “está determinada em fazer reformas e investimentos”, pelo que foi dado “um passo histórico” de que todos se “podem orgulhar”.

Por outro lado, observou que a criação do fundo de recuperação de 750 bilhões de euros “liga solidariedade e responsabilidade” e “estabelece as bases para uma Europa moderna e sustentável”.

Ursula Von Der Leyen E Charles Michel – FOTO: STEPHANIE LECOCQ / POOL / AFP

A presidente da Comissão Europeia ressalvou, contudo, que a criação deste fundo, financiado com dívida conjunta, “vem com grande responsabilidade”, e “lamentou” que alguns itens previstos na proposta da Comissão para o fundo de recuperação tenham sido cortados.

Acordo a 27 mostra Europa “forte e sólida” – Presidente do Conselho Europeu

O presidente do Conselho Europeu considerou que o pacote de retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19 hoje aprovado é “um acordo forte”, que mostra que a Europa está “sólida”, lançando “um sinal de confiança”.

“Conseguimos. A Europa está forte, a Europa está unida”, disse Charles Michel no início da conferência de imprensa que se seguiu à aprovação pelos 27 de um pacote total de 1,82 biliões de euros, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história.

“Demonstrámos responsabilidade coletiva e solidariedade e [mostrámos] que acreditamos no nosso futuro comum”, considerou Charles Michel, apontando que o acordo “é sobre dinheiro, mas também é sobre muito mais que dinheiro”. “É sobre famílias e trabalhadores, os seus empregos e a sua saúde e bem-estar”, afirmou.

“Acredito que este acordo vai ser visto como um momento charneira na história da Europa, lançando-nos para o futuro”, acrescentou.

O presidente do Conselho Europeu considerou ainda que o acordo é pioneiro em várias áreas. “É a primeira vez na história da Europa que o nosso orçamento estará claramente ligado aos nossos objectivos climáticos”, mas também “a primeira vez que estamos a unir as nossas economias para fazer face a uma crise”, disse.

“O sinal que enviamos é de confiança, que é essencial num momento em que o mundo e a Europa foram atingidos por uma crise sem precedentes”, sustentou, referindo-se à pandemia de covid-19 que “já fez mais de 600 mil mortos”, recordou.

Charles Michel considerou também que o acordo foi alcançado graças “ao respeito e cooperação” entre os Estados-membros, ao “respeito mútuo” e à “vontade de ultrapassar juntos as dificuldades”, demonstrando capacidade de “responder com força e robustez” à crise.

“A magia do projecto europeu funciona (…) para lá das diferentes opiniões”, acrescentou.

Rutte estima que acordo “salvaguarda interesses holandeses”

O primeiro-ministro dos Países Baixos considerou que o acordo alcançado pelos líderes da União Europeia para a resposta à crise da Covid-19 “é um bom pacote” que “salvaguarda os interesses holandeses”, tornando ao mesmo tempo “a Europa mais forte”.

Rosto dos países ditos frugais, grupo formado pelos Países Baixos, Áustria, Suécia e Dinamarca, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, reagiu pouco depois do fim da cimeira, na rede social Twitter.

“Após longas e intensas negociações, chegámos a um acordo sobre o orçamento a longo prazo da UE e o fundo de recuperação da UE. O resultado é um bom pacote que salvaguarda os interesses holandeses e que tornará a Europa mais forte e mais resiliente”, escreveu.

Tanto o plano franco-alemão como a proposta da Comissão Europeia defendiam subvenções num montante de 500 mil milhões de euros, o que acabaria por ser rejeitado pelos frugais, que exigiam que as subvenções ficassem abaixo dos 400 mil milhões de euros.

O Conselho Europeu aprovou hoje, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Sebastian Kurz, Emmanuel Macron, Xavier Bettel e Charles Michel – FOTO: FRANCOIS LENOIR / POOL / AFP

A decisão surgiu já pelas 05:30 (a mesma hora no Luxemburgo), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais a 27, após árduas negociações nos últimos dias para fechar o plano de relançamento da economia europeia baseado no orçamento para 2021-2027 e no Fundo de Recuperação.

Iniciado na sexta-feira de manhã, este Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento económico da Europa face à crise da covid-19 é uma das cimeiras mais longas da história da UE, não tendo batido por pouco o recorde registado em Nice em 2000, que se prolongou por cinco dias e durou mais de 90 horas.

Aprovada na reunião histórica de hoje foi a proposta global apresentada ao quarto dia de negociações pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prevendo um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Para agradar aos designados países ‘frugais’, o montante total das subvenções baixou consideravelmente, face aos 500 mil milhões de euros inicialmente propostos.

Portugal poderá vir a arrecadar uma verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo, segundo o primeiro-ministro português, António Costa, montante semelhante ao que já estava previsto, isto apesar da diminuição substancial (em cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções.

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado – e que não mereceu o aval dos 27 na altura –, mas com algumas alterações, tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19, mantendo as grandes prioridades comunitárias.

Hoje, os 27 chegaram, ainda, a um compromisso sobre a relação entre a concessão de financiamento da UE e o respeito pelo Estado de direito, cujas condicionalidades inicialmente equacionadas foram fortemente criticadas pela Hungria e pela Polónia, dois países que têm estado na ‘mira’ de Bruxelas por alegadas violações dos princípios democráticos.

Agora, no documento refere-se apenas que “o Conselho Europeu sublinha a importância do respeito do Estado de direito”, notando que “os interesses financeiros da União são protegidos de acordo com os princípios gerais consignados nos Tratados”.

[Em actualização]

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