A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, conversa com voluntários durante a sua visita à associação de apoio a sem-abrigo João 13, em Lisboa, 23 de novembro de 2019. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O atendimento de emergência a pessoas sem-abrigo passa a poder ser feito em qualquer centro distrital da Segurança Social, independentemente da morada em que a pessoa está registada ou da existência de um processo familiar.

O anúncio foi feito, numa nota à imprensa, pelo gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que adianta que a medida “entra em vigor no imediato”.

Segundo a mesma nota, a “alteração de regras foi já comunicada pelo Instituto da Segurança Social a todos os centros distritais” e resolve “um dos principais constrangimentos identificados” pelos sem-abrigo, que é o de estarem num distrito diferente do da morada em que estão registados no sistema da Segurança Social.

O atendimento inclui o processamento de pedidos de apoio no âmbito de acompanhamento social, exemplificou à Lusa o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Publicidade
Falhas, erros, imprecisões ou sugestões?
Por favor fale connosco.
Publicidade