O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após ter depositado uma coroa de flores junto ao monumento ao Soldado Desconhecido, no Altar da Pátria, em Roma, Itália, 13 de novembro de 2019. JOSÉ COELHO/LUSA

O Presidente da República defendeu hoje o alargamento da União Europeia aos países dos Balcãs “até para evitar explosões a prazo” e advertiu que “deitar fora a Europa é voltar ao caos interno”.

No último ponto da sua visita de Estado a Itália, durante a qual insistiu na importância do reforço do projeto europeu, Marcelo Rebelo de Sousa retomou esta mensagem, numa conversa de mais de uma hora e meia com estudantes universitários, na sede do município de Bolonha.

O chefe de Estado afirmou que “a Europa tem de mudar, de se reformar para ser mais forte e mais próxima das expectativas dos europeus”, antecipando e combatendo as causas dos fenómenos de demagogia, populismo, xenofobia e ultranacionalismos.

“Se as causas estiverem lá, os povos votam nessas propostas, porque votam pela negativa, pela contestação, pela rejeição. E quem aparecer a dar voz a essa rejeição, encontra um ambiente favorável. Portanto, não basta fazer a pedagogia da democracia, é preciso criar condições para o sucesso da democracia na Europa, antecipando os acontecimentos”, argumentou.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a Europa “se deve alargar, dentro do possível, ao maior número de países europeus, nomeadamente aos países dos Balcãs, até para evitar explosões a prazo” – uma posição que referiu ser uma das muitas que Portugal partilha com a Itália.

“É um processo, lento, longo, mas em que não se pode fechar a porta a quem está a fazer esforços de crescimento económico e de democracia”, disse.

Por outro lado, o Presidente da República apelou a uma União Europeia com “uma política económica mais ativa”, com “estímulo ao crescimento”, e que seja “mais coesa, menos desigual” e “mais transparente, mais próxima dos cidadãos”.

“Não pode ser um projeto de minorias iluminadas, porque se não os povos rejeitam a Europa. A solução não é deitar fora a Europa, a solução é mudar a Europa. Deitar fora a Europa é voltar ao caos interno na Europa, que já deu várias guerras e também já deu várias ditaduras”, advertiu.

Segundo o Presidente da República, hoje vive-se na Europa “qualquer coisa que faz lembrar há cem anos” e há que “aprender com essa experiência, evitando-a”.

“Por isso, é importante que haja um bloco de países que falem esta linguagem e que evitem clivagens depois irreversíveis, e que ponham a Europa a fazer mais e a fazer melhor, a ultrapassar este período de espera”, considerou.

Consenso sobre migrações em Portugal passou de “total” a “praticamente total”

O Presidente da República afirmou hoje, perante estudantes universitários em Itália, que Portugal tinha até há pouco tempo um consenso partidário “total” sobre migrações, que agora passou a um consenso “praticamente total”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na sede do município de Bolonha, no final da sua visita de Estado a Itália, numa provável alusão ao Chega, partido que, entre outras coisas, defende a saída imediata de Portugal do Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações e que nas legislativas de 06 de outubro elegeu pela primeira vez um deputado, André Ventura.

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa discursa durante a cerimónia para a entrega do prémio “Sigillum Magnum” atribuído pela Universidade de Bolonha, 13 de novembro de 2019. FONTE: JOSÉ COELHO/LUSA

Questionado sobre a política portuguesa de integração de estrangeiros, o chefe de Estado respondeu: “Em Portugal há um consenso partidário, eu diria praticamente total, para ser preciso – mas poderia dizer total, tendo falado um bocadinho antes, mas agora praticamente total”.

Mais à frente, acrescentou que “o Presidente da República, o Governo” e “o parlamento, de forma esmagadora”, não têm “posições xenófobas em Portugal”.

“E a mim faz-me muita impressão compreendê-las, porque é não compreender a diferença. Nós somos diferentes. Querer impor aos outros o nosso comportamento é uma forma de desrespeitar as pessoas, de não as respeitar”, criticou Marcelo Rebelo de Sousa.

Quanto à posição de consenso “praticamente total” em Portugal, descreveu-a desta forma: “Nós consideramos, como país de emigração que somos, que aquilo que achamos que os outros devem fazer aos nossos emigrantes, nós devemos fazer em relação aos que vêm de fora”.

“Só temos autoridade moral para defender os portugueses nos países estrangeiros se tratarmos os estrangeiros que chegam a Portugal como queremos que os portugueses sejam tratados”, reforçou.

O Presidente da República disse que, “por isso, Portugal apoiou a Itália desde o início nas migrações” e referiu ainda que “Portugal manifestou a vontade de integrar e propôs-se sempre quotas proporcionalmente das mais elevadas da Europa, proporcionalmente à população, e tem vindo a trabalhar para melhorar o acolhimento”.

“Porque não basta receber, é preciso criar condições de emprego, de educação, de saúde, de segurança social. A integração em todo o país foi muito boa. Há quem esteja no centro, no norte, no sul do continente, em municípios grandes, médios e pequenos”, defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou a importância da “integração familiar” e das “condições sociais, para ser duradoura a permanência” daqueles que chegam a Portugal, “dando-lhes a liberdade, se quiserem, de escolher outros destinos dentro da Europa, se considerarem preferíveis do ponto de vista profissional”.

No seu programa político, o Chega defende, além da saída imediata do Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações, a “deportação de todos os imigrantes ilegais para os seus países de origem”, bem como de todos os que, “mesmo tendo a situação legalizada, comentam crimes que originem condenação a penas de prisão efetiva”.

Na declaração de princípios deste partido, lê-se que “qualquer política migratória terá de partir da constatação do fracasso do multiculturalismo” e que a política migratória deve pressupor uma “adoção plena da cultura portuguesa pelos recém-chegados”, pelo que se considera “indispensável a clara opção por populações com raízes em culturas semelhantes” à portuguesa.

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