O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, junto ao edifício da Câmara Municipal de Sófia, onde se encontra uma placa em baixo relevo de homenagem ao poeta Fernando Pessoa, Sófia, Bulgária, 02 de junho de 2021. Marcelo Rebelo de Sousa, está na Bulgária, para uma Visita Oficial de três dias. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Presidente da República afirmou hoje que a União Europeia (UE) “está numa encruzilhada” e deve aproveitar a saída da crise causada pela pandemia para fazer “reformas estruturais, de médio e longo prazo”.

Numa intervenção na Universidade de Sófia, pela qual recebeu hoje o doutoramento ‘honoris causa’, no último dia de uma visita oficial de três dias à Bulgária, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a forma como a Europa sair desta crise determinará o seu papel no mundo nos próximos anos e pediu à União Europeia para não se esquecer dos seus valores.

“Temos de concluir uma longa e dolorosa pandemia. Quando mais depressa melhor”, afirmou, apontando ser necessário que os regimes legais e constitucionais aprendam, de forma preventiva, “as lições desta nova emergência sanitária”.

Num discurso em inglês, perante um auditório com algumas dezenas de pessoas, o chefe de Estado português salientou a urgência de os países europeus começarem a implementação dos seus planos de recuperação económica e social, mas não só.

“De recuperação, de resiliência, mas, muito mais do que isso, aproveitar esta oportunidade para reformas estruturais, reformas de médio e longo prazo”, considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa apelou a que se reflicta no futuro da Europa não apenas do ponto de vista das suas instituições, mas “muito mais” da sua substância.

“Correspondendo às necessidades, desejos, sonhos das pessoas – na saúde, na educação, na segurança social, na mobilidade, na erradicação de assimetrias, na administração pública, nos sistemas judiciais, na transparência, na punição da corrupção, na cidadania”, elencou.

Para o Presidente da República, a vitalidade da UE em 2030 dependerá, “mais do que nunca, do resultado da saída da pandemia e do arranque económico, social e psicológico dos próximos seis ou sete anos”.

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, acende uma vela durante a visita à Catedral de St. Alexander Nevski, em Sófia, Bulgária, 02 de junho de 2021. Marcelo Rebelo de Sousa, está na Bulgária, para uma Visita Oficial de três dias. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Os próximos anos, defendeu, vão exigir “melhores instituições europeias, legislação europeia actualizada e um processo de decisão política mais rápido e mais eficaz”.

“Da resposta a estes desafios vai depender o papel da Europa no mundo: ser apenas um forte parceiro comercial ou ser um ator político forte”, afirmou.

“E o mundo está a pedir um papel mais forte da Europa, equilibrando os poderes e promovendo o multilateralismo, o diálogo, a resolução pacífica de conflitos, a luta contra o terrorismo – incluindo o de Estado -, e a transição climática, energética e digital”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “a União Europeia tem valores, valores democráticos, e precisa de não os esquecer”, tem instituições e precisa de as “repensar permanentemente”.

“A União Europeia actua em contextos – precisa de os antecipar. A União Europeia cria leis – precisa de procurar soluções melhores, mais flexíveis e eficazes, não burocráticas. Melhores para a percepção dos europeus”, defendeu.

Na Universidade de Sófia, com 133 anos, agradeceu a distinção do doutoramento ‘honoris causa’ e salientou que o seu sonho sempre foi ser professor de Direito na Universidade de Lisboa.

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita à feira do livro, em Sófia, Bulgária, 02 de junho de 2021. Marcelo Rebelo de Sousa, está na Bulgária, para uma Visita Oficial de três dias. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

“Em certo sentido, quando tomei a decisão de me candidatar à Presidência da República, em 2015, senti que estava a pagar de volta ao meu país tudo o que recebi em 66 anos da minha vida”, referiu.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou que a Europa significou para Portugal em 1986, e para a Bulgária em 2007, uma “oportunidade irrepetível de tentar construir a democracia, o Estado de Direito, direitos humanos em paz e diálogo”.

“Nenhuma ditadura suave é melhor que qualquer democracia fraca ou frágil. Porque mesmo a mais pobre democracia pode mudar, enquanto a mais forte ditadura é incapaz de sobreviver ao ditador ou ditadores”, alertou.

SMA // JNM

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