O primeiro-ministro fez hoje a maior remodelação no Governo, envolvendo quatro ministérios, com a substituição, na Defesa, de Azeredo Lopes por João Gomes Cravinho, e na Economia, de Manuel Caldeira Cabral por Pedro Siza Vieira.
O primeiro-ministro propôs ainda as mudanças do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, substituído por Marta Temido, e do ministro da Cultura, pasta em que Graça Fonseca sucede a Luís Filipe Castro Mendes – nomeações já aceites pelo Presidente da República.
Com as mudanças agora operadas, o número de ministros desce de 17 para 16, já que Pedro Siza Vieira passa a ser ministro Adjunto e da Economia.
De referir, ainda, que no XXI Governo Constitucional aumenta o número de ministras de três para cinco.
Graça Fonseca na Cultura e Marta Temido na Saúde juntam-se no executivo liderado por António Costa às ministras da Presidência, Maria Manuel Leitão Amaro, da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Mar, Ana Paula Vitorino.
Sem contar com o primeiro-ministro, o Governo passa a ter um elenco de 16 ministros, dos quais cinco são mulheres (cuja percentagem aumenta de 18% para 31%).
Em termos de orgânica, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, passa a ser ministro do Ambiente e da Transição Energética, com a inclusão da Secretaria de Estado da Energia na sua esfera de competências.
A Secretaria de Estado da Energia, desde a formação do atual Governo, esteve na área da Economia.
Terceira remodelação ministerial no Governo na sequência da demissão de Azeredo Lopes
A mudança dos ministros da Defesa, da Economia, da Saúde e da Cultura, hoje aceite pelo Presidente da República, é a terceira remodelação em termos ministeriais e a mais abrangente no Governo chefiado por António Costa.
Esta alteração da composição do XXI Governo Constitucional acontece na sequência da demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa, na sexta-feira, que teve como base os desenvolvimentos do processo judicial sobre o material militar desaparecido do paiol de Tancos e depois reaparecido.
Hoje, o primeiro-ministro propôs exonerar não só Azeredo Lopes da Defesa, mas também Adalberto Campos Fernandes de ministro da Saúde, Manuel Caldeira Cabral, da Economia, e Luís Filipe Castro Mendes, da Cultura.
António Costa propôs a substituição destes quatro ministros, respetivamente, por João Gomes Cravinho, Marta Temido, Pedro Siza Vieira e Graça Fonseca, propostas que foram aceites pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Pedro Siza Vieira, já fazia parte do elenco ministerial, como ministro Adjunto.
Além disso, António Costa introduziu uma alteração orgânica, atribuindo ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, também a pasta da Transição Energética, pasta até então no Ministério da Economia.
O XXI Governo iniciou funções em 26 de novembro de 2015 e a sua composição foi pontualmente alterada pela primeira vez cerca de dois meses depois, com a entrada de um novo secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, em 06 de fevereiro de 2016.
A primeira remodelação ministerial aconteceu pouco tempo mais tarde, em 14 de abril de 2016, também na sequência da demissão de um ministro, João Soares, que abandonou a pasta da Cultura após publicar um polémico comentário no Facebook no qual prometia “salutares bofetadas” aos colunistas Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente.
João Soares foi substituído por Luís Filipe de Castro Mendes e esta primeira remodelação do executivo minoritário do PS implicou também a substituição da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal, por Miguel Honrado.
Na mesma ocasião, o então secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, foi exonerado e substituído no cargo por João Paulo de Loureiro Rebelo.
A segunda remodelação ministerial do atual executivo aconteceu há precisamente um ano, em 21 de outubro de 2017, originada pela demissão de Constança Urbano de Sousa de ministra da Administração Interna. Seria substituída por Eduardo Cabrita, até então ministro Adjunto, cargo que passou a ser desempenhado por Pedro Siza Vieira.
Constança Urbano de Sousa deixou o executivo depois de meses de polémica em torno da responsabilidade política pelos incêndios de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e concelhos limítrofes, em junho desse ano, e no rescaldo de novos incêndios no centro do país, em outubro – que no seu conjunto fizeram mais de 100 mortos.
A anterior alteração à composição do Governo, mas só ao nível de secretarias de Estado, tinha acontecido em 09 de julho de 2017, com a saída dos responsáveis pelas pastas da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e da Indústria, João Vasconcelos.
Os três secretários de Estado afirmaram ter pedido a exoneração após solicitarem ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016, em França, a convite da Galp.
A última mudança no executivo, também apenas ao nível de secretários de Estado, ocorreu no final do ano passado, após a demissão de Manuel Delgado do cargo de secretário de Estado da Saúde, em consequência da transmissão de uma reportagem pela TVI sobre alegadas irregularidades na gestão da Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.
Em 12 de dezembro de 2017, Rosa Matos Zorrinho, que presidia à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, tomou posse como nova secretária de Estado da Saúde.
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