O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, usa da palavra durante o debate parlamentar de discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na Assembleia da República, em Lisboa, 28 de outubro de 2020. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, defendeu quarta-feira (28) que nos próximos tempos “não será o sector privado a puxar pela retoma” devido à pandemia, sublinhando que os apoios do Estado irão manter-se até ser necessário.

No discurso de encerramento da discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), minutos antes da votação, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital disse que nos últimos cinco anos “o crescimento da economia foi impulsionado pelas empresas” frisando que nos próximos tempos, perante “a incerteza da situação sanitária, não será o sector privado a puxar pela retoma”.

“Perante uma economia que cai, as empresas, se entregues a si próprias, cortariam custos, a começar pelos custos do trabalho, despedindo ou reduzindo salários”, salientou o ministro, considerando que baixar o IRC seria “uma ironia cruel” uma vez que as empresas não terão lucros.

Face à crise e à incerteza “é necessário que a política económica sustente o tecido empresarial, de um modo que não pode vir do mercado”, disse Siza Vieira perante os deputados.

“O Estado dispõe-se a aumentar a despesa, a transferir recursos para a economia, e a estimular a actividade económica, assumindo a vocação contracíclica deste orçamento”, reforçou o ministro.

No seu discurso, Siza Vieira defendeu que as medidas previstas de resposta à crise “devem manter-se durante tanto tempo quanto se mostre necessário” e “ser alargadas na medida das necessidades”, sublinhado que o Governo está disponível para continuar a discussão com os partidos.

Para o governante, as opções políticas na proposta orçamental “são simples e claras” e passam por “reforçar as verbas necessárias à saúde pública e ao tratamento da pandemia, assegurar a manutenção do emprego através de apoios às empresas, […] lançar apoios à liquidez e à solvência das empresas, evitando encerramentos generalizados e apoiar o rendimento daqueles que se viram privados do seu trabalho ou da sua actividade profissional independente”.

O governante destacou ainda que o OE2021 “não esgota os instrumentos à disposição do país para o combate à crise”, referindo os fundos europeus e os montantes disponíveis ao abrigo do próximo quadro financeiro plurianual, em que “cerca de 30 mil milhões” estarão disponíveis em janeiro.

Para Siza Vieira, “votar contra este orçamento não garante mais recursos, melhores respostas à crise, mais flexibilidade ou mais investimento – apenas condena o país a navegar os próximos tempos sem apoios para famílias, trabalhadores e empresas”.

Segundo o ministro, “há quem pense que pode retirar vantagens políticas da degradação das condições sociais e económicas” e “há quem, em momento de dificuldade, procure contribuir para prevenir essa degradação”.

A proposta de Orçamento de Estado para 2021 foi quarta-feira (28) aprovada na Assembleia da República, na generalidade, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PCP, PAN, PEV e das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

O PSD, BE, CDS-PP e os deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, votaram contra o diploma do executivo.

Com a mesma votação foi aprovada a proposta de Grandes Opções do Plano para 2021.

Publicidade
Falhas, erros, imprecisões ou sugestões?
Por favor fale connosco.
Publicidade

Todas as notícias e conteúdos no LUX24 são e continuarão a ser disponibilizadas gratuitamente, mas nunca como agora precisamos da sua ajuda para continuar a prestar o nosso serviço público.

Somos uma asbl – associação sem fins lucrativos – e não temos qualquer apoio estatal ou institucional, apesar do serviço público que diariamente fazemos em prol da comunidade portuguesa e lusófona residente no Luxemburgo, e já sentimos o efeito da redução da publicidade, que nos garante a manutenção do nosso jornal online.

A imprensa livre não existe nem sobrevive, sem o suporte activo dos seus leitores – sobretudo em épocas como esta, quando as receitas de publicidade se reduziram abruptamente, e nós continuamos a trabalhar a 100%.

Só lhe pedimos que esteja connosco nesta hora e nos possa ajudar com o seu donativo, seja ele de que valor for. Prometemos que continuaremos a ser a sua companhia de todas as horas.

Pode fazer o seu donativo por transferência bancária para a conta do LUX24:
IBAN: LU790250045896982000
Código BIC: BMECLULL

LUX24 asbl
#VaiFicarTudoBem

Publicidade