Pessoas fazem fila para entrar numa das lojas do Centro Comercial UBBO, no dia que marca o início da terceira fase de desconfinamento em Portugal, na Amadora, 19 de abril de 2021. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Portugal iniciou hoje a terceira fase do desconfinamento com a reabertura de mais escolas, lojas, restaurantes e cafés, um levantamento de restrições que não é acompanhado nos 10 concelhos (ler mais abaixo) onde a incidência da covid-19 é maior.

Nesta nova etapa do levantamento gradual das medidas de confinamento, cerca de 300 mil estudantes regressam às escolas secundárias do território continental, uma possibilidade que é estendida também ao ensino superior, mas cabe às universidades e aos institutos politécnicos decidirem como será feito esse regresso às aulas presenciais.

A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

Na área da restauração, a partir de hoje é possível frequentar restaurantes, cafés e pastelarias no interior, mas com a limitação de grupos de quatro clientes, podendo manter-se o serviço de esplanada que já estava autorizado, que passou agora a ter um limite de seis pessoas.

No que se refere ao comércio, os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem também reabrir ao público, mas têm de cumprir a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde.

Pessoas fazem fila para entrar numa das lojas do Centro Comercial UBBO, no dia que marca o início da terceira fase de desconfinamento em Portugal, na Amadora, 19 de abril de 2021. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Estas reaberturas aplicam-se à generalidade do país, excepto em seis concelhos (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras que vigoraram nos últimos 15 dias, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as restrições mais “apertadas” da primeira fase de desconfinamento.

Apesar deste novo passo no desconfinamento do país, a fronteira terrestre com Espanha permanece encerrada, só sendo permitida a passagem nos 18 pontos autorizados ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de carácter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

A partir de hoje está também autorizada prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a actividade física ao ar livre de até seis pessoas, e os casamentos e baptizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde decorram.

Os eventos exteriores nos concelhos que avançaram para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados, as lojas do cidadão reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, mas mantêm-se o dever geral de recolhimento em Portugal, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.

A decisão da generalidade do país avançar para esta nova fase do plano de desconfinamento – a terceira de quatro previstas até 03 de maio – foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros de quinta-feira que analisou a evolução da pandemia nas últimas duas semanas.

Dez concelhos recuam ou mantêm fase do desconfinamento

Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuam hoje para a primeira fase do desconfinamento e outros seis concelhos mantêm as medidas da segunda fase, enquanto a generalidade de Portugal continental avança para a terceira etapa do plano do Governo.

Considerando o mapa de risco da covid-19 dos 278 municípios do território continental português, são 10 os concelhos que ficam impedidos de avançar para a nova fase do plano de desconfinamento, que prevê quatro etapas de reabertura: duas já avançaram em 15 de março e 05 de abril, a terceira começa hoje e a última será em 03 de maio.

Por registarem, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, uma taxa de incidência de casos de covid-19 acima de 240 por 100 mil habitantes em 14 dias, os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior não só não avançam como recuam para a fase anterior do plano, ou seja, regressam à primeira etapa.

Outros seis concelhos – Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela -, que registaram uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes num período de 14 dias, estão impedidos de avançar para o terceiro nível, mas também não retrocedem.

Inicialmente, Beja foi incluído neste grupo que se mantém na segunda fase do plano, mas houve um erro de cálculo nos números de casos da covid-19 e este município da região do Alentejo pode avançar, já que no período de 31 de março a 13 de abril a incidência cumulativa foi de 107 casos por 100 mil habitantes.

Alunos frequentam uma aula Direito Constitucional no dia do regresso às aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito das novas medidas de desconfinamento relacionadas com a pandemia da covid-19, no Campus de Campolide, em Lisboa, 19 de abril de 2021. MÁRIO CRUZ/LUSA

Apesar de estarem impedidos de avançar para a terceira fase, os 10 concelhos de maior risco vão seguir o plano previsto relativamente à reabertura das escolas, ou seja, também voltam ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior – como no resto do continente português – a partir de hoje.

Nos quatro municípios que recuam para a primeira fase do desconfinamento, voltam a estar encerradas as esplanadas, lojas até 200 metros quadrados (m2) com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares, assim como está proibida a realização de feiras e mercados não alimentares e a prática de modalidades desportivas de baixo risco.

Além destas restrições, os residentes de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior não podem circular para fora do município, proibição que se aplica diariamente, a partir de hoje e durante os próximos 15 dias, ainda que estejam previstas excepções, como trabalho ou assistência a familiares.

“Dessas excepções não faz parte nem ir às compras a outro concelho, nem ir ao restaurante a outro concelho”, sublinhou o primeiro-ministro, António Costa.

Conforme previsto na primeira etapa do desconfinamento, permite-se o funcionamento de comércio ao postigo, salões de cabeleireiros, manicures e similares (após marcação prévia), estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bibliotecas e arquivos.

Para os seis concelhos que se mantêm na segunda fase do plano, vigoram as medidas já aplicadas desde 05 de abril, o que inclui a reabertura de lojas até 200 m2 com porta para a rua, feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal), ginásios (sem aulas de grupo), e esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana.

A generalidade de Portugal continental avança hoje para a terceira fase do desconfinamento, o que prevê o regresso ao ensino presencial para escolas do ensino secundário e universidades, a reabertura dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo, o funcionamento das lojas de cidadão, que voltam a ter atendimento presencial por marcação, e de todas as lojas e centros comerciais.

Na área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas por mesa no interior ou seis por mesa em esplanadas, e com horário até às 22:30 nos dias de semana ou até às 13:00 aos fins de semana e feriados.

A terceira fase do plano permite ainda que possam realizar-se eventos exteriores com diminuição de lotação (cinco pessoas por 100 m2) e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.

As medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

Após mais uma renovação, o novo estado de emergência em Portugal, o 15.º no contexto de pandemia da covid-19, prolonga-se até às 23:50 de 30 de abril.

Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, são os governos regionais a determinar as medidas de contenção da pandemia.

SSM (RCS) // ROC // PC // HB

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