Cravos vermelhos sobre as bancadas vazias do Parlamento durante a sessão solene comemorativa dos 46 anos da Revolução de 25 de Abril na Assembleia da República em Lisboa, 25 de abril de 2020. As comemorações do 25 de Abril realizam-se este ano com número reduzido de presenças no Parlamento devido à pandemia do virús da covid-19, TIAGO PETINGA/LUSA
Cravos vermelhos sobre as bancadas vazias do Parlamento durante a sessão solene comemorativa dos 46 anos da Revolução de 25 de Abril na Assembleia da República em Lisboa, 25 de Abril de 2020. FOTO: TIAGO PETINGA/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que “o 25 de Abril é essencial e tinha de ser evocado”, tal como vão ser o 10 de Junho, o 05 de Outubro e o 01 de Dezembro.

“Em tempos excepcionais de dor, sofrimento, luto, separação e de confinamento, é que mais importa evocar a pátria, a independência, a República, a liberdade e a democracia”, acentuou o chefe de Estado na sessão solene evocativa da Revolução dos Cravos na Assembleia da República.

No início da intervenção, Marcelo considerou que estes tempos de pandemia da Covid-19 impõem unidade, mas “não unicidade nem unanimismo”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, intervém durante a sessão solene comemorativa dos 46 anos da Revolução de 25 de Abril na Assembleia da República em Lisboa, 25 de Abril de 2020. FOTO: TIAGO PETINGA/LUSA

O Presidente da República defendeu hoje que no combate à propagação da Covid-19 é preciso “conjugar aberturas amadurecidas com precauções bem explicadas e bem compreendidas” e rejeitou uma vez mais “o simplismo de separar velhos e novos”.

No seu discurso na sessão solene comemorativa do 46.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este momento exige unidade e prometeu que os mortos pela covid-19 “hão de merecer no fim desta privação uma homenagem coletiva daqueles que não puderam prestar a sua homenagem pessoal”.

O chefe de Estado afirmou também que haverá que “retirar, a seu tempo, as lições” desta crise de saúde pública, que no seu entender mostrou “as fragilidades, as desigualdades, as clivagens” do tecido social português e “as debilidades, as carências, as descoordenações, a rigidez, a lentidão” em várias instituições – “em demasiadas”, observou, sem dar exemplos.

“Esta hora impõe-nos unidade. Unidade que não é nem unicidade nem unanimismo. Mas unidade entre os portugueses, que o têm lembrado no seu dia a dia, e unidade entre os responsáveis políticos, uma convergência que tem sido decisiva para Portugal”, declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “a crise económica e social” resultante da pandemia de covid-19 se fará sentir “durante anos” e que agora é preciso “conjugar aberturas amadurecidas com precauções bem explicadas e bem compreendidas que há a conjugar” e “acorrer aos desempregados, aos que estão em risco de o ser, às famílias aflitas, às empresas estranguladas”.

“Temos de continuar a resistir ao desgaste, à fadiga, à lassidão, temos de manter a máxima convergência possível, temos de não ceder ao simplismo de separar velhos e novos, metropolitanos, urbanos e rurais, regiões autónomas, sem embargo da sua autonomia específica, Porto, Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa. E também não cair na tentação fácil de discriminar ideias, correntes de opinião ou pessoas, como se o 25 de Abril fosse só de uma parte de Portugal”, acrescentou.

Seria civicamente vergonhoso AR demitir-se de exercer todos os seus poderes – PR

O Presidente da República defendeu hoje que a sessão solene do 25 de Abril é “um bom e não um mau exemplo” e que seria “civicamente vergonhoso” o parlamento demitir-se agora de exercer todos os seus poderes.

“O que seria verdadeiramente incompreensível e civicamente vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e de entrega e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes numa situação em que eles eram e são mais do que nunca imprescindíveis. E também nesta sessão, que sempre foi e será um momento essencial de controlo crítico e plural em liberdade e democracia – porque são esses os valores de Abril”, afirmou.

No encerramento da sessão solene comemorativa do 46.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa centrou o seu discurso na defesa desta comemoração da Revolução dos Cravos, procurando responder às “dúvidas de alguns portugueses”.

“Num tempo de confinamento de tantos portugueses, como foi na Páscoa e agora no Ramadão, não estamos perante um mau exemplo em estado de emergência, no plano dos princípios, como no do acatamento das diretivas sanitárias? Não. O estado de emergência implica um reforço extraordinário dos poderes do Governo. E, porque vivemos em liberdade e democracia e é com elas que queremos vencer estas crises, quanto maiores são os poderes do Governo, maiores devem ser os poderes da Assembleia da República para o controlar”, argumentou.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “a Assembleia da República nunca parou de funcionar, e discutiu e votou o mais importante em sessões plenárias” nas últimas semanas, “respeitando as directivas sanitárias, como obviamente se impõe”.

O Presidente da República acrescentou que “esta sessão é um exemplo disso mesmo, um bom e não um mau exemplo”, em que “se ouviram vozes discordantes que falaram de Abril de 2020, de sucessos e também de fracassos, passados e presentes, e de sonhos e temores presentes numa situação crítica da vida nacional”.

O estado de emergência não suspende a democracia – António Costa

O primeiro-ministro afirmou hoje que “sempre” salientou que o estado de emergência decretado em Portugal por causa da pandemia de Covid-19 não suspende a democracia, numa alusão à controvérsia sobre o papel do parlamento neste período.

“Sempre defendi que o estado de emergência não suspende a democracia. Hoje, mais ainda, devemos celebrar Abri: Democracia, liberdade, 25 de Abril sempre”, escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twiiter.

Antes desta mensagem, o primeiro-ministro esteve presente na sessão solene comemorativa do 46º aniversário 25 de Abril de 1974, sessão que foi encerrada pelo discurso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

António Costa chegou sozinho pelas 10:00 à Assembleia da República, sem o chefe de gabinete e sem assessores.

Na bancada do Governo, no parlamento, além do líder do executivo, apenas se sentaram a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Nos jardins de São Bento, ainda durante a manhã, antes de entrar na Assembleia da República, António Costa gravou também uma “story” para a rede social Instagram, com um ramo de cravos vermelhos nas mãos, em que defendeu os valores que nasceram com a revolução democrática de 1974.

Presidente angolano assinala data com mensagem de união entre Angola e Portugal

O Presidente angolano, João Lourenço, assinalou hoje a comemoração do 25 de Abril, acontecimento que marcou a história dos dois povos, enaltecendo a conjugação de esforços entre Angola e Portugal para enfrentar o “momento crítico” devido à Covid-19.

Numa mensagem dirigida ao seu homólogo, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitando o povo português pela celebração do 46.º aniversário dessa efeméride, João Lourenço destaca a importância do acontecimento “que resultou dos esforços e da luta gloriosa de angolanos e portugueses” e desencadeou mudanças que conduziram à democracia, em Portugal, e à independência de Angola e de outros países africanos de expressão portuguesa.

“Neste momento crítico que o mundo atravessa, por motivos que se devem ao Covid-19, acredito que a conjugação de esforços entre Angola e Portugal, num contexto de observância das normas universalmente estabelecidas pelos organismos especializados, ajudar-nos-ão, com base na união de todas as nações, a fazer face com êxito às adversidades actuais”, sublinha o chefe do Estado angolano.

João Lourenço faz também referência às “intensas” relações de amizade, de cooperação e de solidariedade entre os dois países nas últimas quatro décadas.

“Estou convencido que o alto nível de compreensão recíproca da realidade de cada um dos nossos Países, contribuirá para que continuemos a pôr em marcha no presente e no futuro, iniciativas práticas e permanentes que conduzam ao estreitamento contínuo das nossas relações bilaterais”, diz a mensagem.

Ferro alerta contra perigos da desinformação em substituição das oposições

O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o pior que pode acontecer à democracia é o escrutínio das oposições parlamentares ser substituído por campanhas de desinformação baseadas nas mentiras e nas calúnias.

Esta posição foi defendida por Ferro Rodrigues no discurso que abriu a sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Numa alusão à polémica em torno do formato das comemorações do 25 de Abril deste ano, quando o país se encontra em estado de emergência por causa da pandemia de covid-19, o presidente da Assembleia da República advertiu que “o pior que podia acontecer à democracia era ver o trabalho de escrutínio próprio das oposições parlamentares ser exercido por poderes fácticos ou inorgânicos, cujos intentos são pouco claros, muitas vezes contraditórios entre si, e dificilmente circunscritos às questões em disputa, e dos quais nunca virá nenhuma alternativa política e nenhum benefício democrático”.

“Pior está a democracia quando o escrutínio é feito com base em calúnias, em mentiras, em falsidades. Em campanhas de desinformação que apenas visam denegrir as Instituições, os seus representantes e, em última análise, a democracia. Não é isto o escrutinar a democracia: isto é a democracia a ser atacada”, sustentou.

Quer a desinformação, quer a propaganda populista, segundo Ferro Rodrigues, “aproveitam o distanciamento entre os partidos e a sociedade, sempre com o intuito de desacreditar os valores fundamentais do Estado de Direito democrático, minar a confiança nas Instituições e, o fim último, destruir a democracia”.

“A resposta passa por tornar a democracia mais inclusiva, mais representativa. Uma democracia de confiança, capaz de gerar confiança. A resposta passa por tornar as nossas Instituições mais fortes, mais sólidas, mais capazes de responder aos anseios das populações e de afastar os seus receios”, advogou.

Numa resposta às correntes que criticaram as comemorações do 25 de Abril na Assembleia da República, Ferro Rodrigues salientou que aquela sessão solene celebra e não festeja “o momento fundador do regime na casa da democracia”.

“É, também, mostrar, no presente e para o futuro, que, independentemente das circunstâncias, mesmo as mais extraordinárias, mesmo em estado de emergência como o que vivemos, a democracia e o parlamento dizem presente. Para garantir que as crises nunca servirão de pretexto para lançar as sementes de qualquer alternativa antidemocrática”, considerou.

De acordo com Ferro Rodrigues, “a Assembleia da República, com os seus deputados, não saiu do palco democrático, e, tal como o fez nas últimas semanas – respeitando todas as recomendações ao nível da saúde e da segurança, dando o exemplo pela prevenção e pelo trabalho -, abriu hoje mais uma vez as suas portas ao país”.

“E se não fechou as portas no passado, não faria sentido que não as abrisse hoje, 25 de Abril de 2020, 46 anos depois de Abril que nos deu a Liberdade”, alegou.

Ainda em defesa do funcionamento do parlamento, neste período de estado de emergência do país, o antigo secretário-geral socialista vincou que, enquanto órgão de soberania, e no uso das competências constitucionais, a Assembleia da República manteve intactos os seus poderes, determinantes para a resposta a esta crise”.

“Foi no uso dos seus poderes legislativos que a Assembleia da República aprovou, por exemplo, medidas sobre o endividamento das autarquias locais no âmbito da pandemia ou o regime excepcional sobre a mora no pagamento das rendas e sobre a impossibilidade de suspensão de serviços essenciais (água, energia eléctrica, gás natural ou comunicações electrónicas). Foi no uso do poder de fiscalização que o Parlamento manteve o acompanhamento permanente do evoluir da situação e a fiscalização da acção do Governo e da administração, em especial do conjunto de medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à crise que Portugal e os portugueses atravessam”, apontou.

Mas o presidente do parlamento foi ainda mais longe, dizendo que “foi a Assembleia da República que autorizou que o senhor Presidente da República decretasse o estado de emergência, e que o pudesse renovar por duas vezes”.

“Ontem como hoje, honrando o papel fundamental do parlamento, honrando quem representamos, honrando este chão comum que é a Constituição da República Portuguesa saída de 1976, honrando a democracia que somos e todos quantos a tornaram possível”, acrescentou.

Parlamento faz minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19 após proposta de Ferro

O parlamento fez hoje um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19, depois de o presidente da Assembleia da República ter formulado esse pedido logo no início do seu discurso na sessão comemorativa do 25 de Abril.

O presidente da Assembleia da Republica, Ferro Rodrigues intervém durante a sessão solene comemorativa dos 46 anos da Revolução de 25 de Abril na Assembleia da República em Lisboa, 25 de Abril de 2020. FOTO: TIAGO PETINGA/LUSA

“Portugal e os portugueses têm sido confrontados, nas últimas semanas, com as consequências de uma grave pandemia internacional, cuja evolução tem acarretado sérias implicações ao nível social, económico e financeiro. A perda de centenas de vidas humanas é, sem dúvida, a expressão mais violenta da pandemia, porque irreversível”, declarou Ferro Rodrigues na sua intervenção, este ano a primeira da sessão solene comemorativa do 46º aniversário da revolução democrática de 1974.

Ferro Rodrigues referiu depois que “bastaria que se perdesse apenas uma [vida], para que o lamento se fizesse ouvir e a solidariedade chegasse a quem vê desaparecer um seu ente querido”.

“Nesta hora difícil que vivemos, os nossos pensamentos estão com todos quantos perderam familiares e amigos. Com todos quantos se encontram hospitalizados, lutando, pela sua sobrevivência, contra este vírus terrível. Com todos quantos estão impossibilitados de contactar os seus mais próximos, confinados nas suas residências ou em instituições um pouco por todo o País, tentamos atenuar o vazio da privação dos afetos de proximidade, apontou.

O presidente da Assembleia da República estendeu depois o seu apelo “a todos os que, impossibilitados de festejar na rua o dia da liberdade”, possam acompanhar essa homenagem ao 25 de Abril.

“Para todos eles uma palavra de solidariedade, de ânimo, de esperança. Mas, em especial, por todos os que nos deixaram, peço que cumpramos um minuto de silêncio”, acrescentou.

(Em actualização)

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