O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala ao país sobre a declaração de estado de emergência devido à pandemia de Covid-19, no Palácio de Belém, em Lisboa, 18 de Março de 2020. O Presidente da República decretou hoje o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, devido à pandemia de Covid-19. FOTO: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/MIGUEL FIGUEIREDO LOPES/LUSA

O Presidente da República decretou hoje o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, devido à pandemia de Covid-19.

O anúncio foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, depois de ouvido o Conselho de Estado, ter obtido o parecer positivo do Governo e a aprovação do decreto pela Assembleia da República, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa indicou cinco razões para propor e decretar o estado de emergência em Portugal para combater a pandemia de Covid-19: solidariedade, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade.

Marcelo Rebelo de Sousa falou durante 13:40, numa comunicação aos portugueses, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, para explicar os motivos da sua decisão para conter a pandemia e os seus efeitos na economia e na sociedade.

A primeira é o “reforço da solidariedade dos poderes públicos e deles com o povo”, justificando que Portugal precisa de “aprender com os outros” países que, enfrentaram a epidemia há mais tempo e com “passos graduais”, e agora adoptar medidas fortes.

“Mesmo parecendo que pecamos por excesso”, disse.

A segunda razão foi a prevenção, para que o executivo de António Costa, que tem “uma tarefa hercúlea” pela frente, possa “tomar decisões” com rapidez, “ajustadas” e que seja “necessárias no futuro”.

Em terceiro ligar, a “certeza”, dado que é preciso prever que um “quadro legal de intervenção” e garantir que, no futuro, não venha a ser “questionado o fundamento jurídico” das decisões.

Em quarto lugar está a “contenção”, de forma a garantir que o decreto de estado de emergência não “atinge o essencial dos direitos fundamentais”.

Por último, em quinto lugar, o decreto garante flexibilidade na reavaliação da situação do país dentro de 15 dia pelo Governo, tendo em conta a evolução da pandemia.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou quarta-feira o número de casos confirmados de infeção para 642, mais 194 do que na terça-feira. O número de mortos no país subiu para dois.

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