Mário Centeno, ministro das Finanças e Presidente do Eurogrupo, durante a apresentação da proposta do OE2020, 17.12.2019. FOTO: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), entregue na segunda-feira no parlamento, prevê um aumento de 1,5% para a área da Educação em relação ao valor apresentado este ano.

Os dados apresentados na proposta de OE2020 relativos ao ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues continham falhas que foram hoje corrigidas e que revelam um reforço de verbas para o ensino obrigatório e administração escolar.

A despesa total nos Ensinos Básico e Secundário e Administração Escolar ascende, em 2020, a 6.516,8 milhões de euros, o que representa “um aumento de perto de mil milhões de euros entre 2016 e 2020”, segundo contas do Ministério da Educação.

“Pelo quinto ano consecutivo, o Orçamento do Estado para área da Educação é reforçado, demonstrando em 2020 um crescimento de 1,5% face ao apresentado em 2019, o que representa uma subida de 17,6% nos últimos cinco anos”, sublinha o gabinete do ministério em comunicado enviado para a agência Lusa.

O aumento de verbas é justificado sobretudo pelo aumento das despesas com pessoal, que crescem 3,1%, e pela aquisição de bens e serviços correntes, que sobe 6,2%.

A tutela sublinha ainda que o programa orçamental agora apresentado permite às escolas promover “o sucesso, a inclusão e a qualidade para todos, através, nomeadamente, do aprofundamento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar”, com especial relevo no combate ao abandono e às retenções.

O Orçamento prevê também o aumento do investimento na requalificação de escolas, a revisão da fórmula de cálculo da dotação do pessoal não docente e o reforço dos mecanismos de financiamento do ensino profissional nas escolas públicas.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi apresentada na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto), o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia.

A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.

Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 06 de fevereiro.

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