O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (2E), cumprimenta o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, no final da cerimónia de tomada de posse de três novos secretários de Estado do XXIII Governo Constitucional, que decorreu no Palácio de Belém, Lisboa, 16 de setembro de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O ministro da Saúde saudou hoje e agradeceu ao Presidente da República a promulgação do decreto-lei que cria a direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para a qual disse que fará convites nos próximos dias.

Manuel Pizarro falava no Palácio de Belém, em Lisboa, após ter assistido à posse dos dois secretários de Estado da sua equipa, Ricardo Mestre, com a pasta da Saúde, e Margarida Tavares, responsável pela Promoção da Saúde.

Depois desta decisão do senhor Presidente da República, que nós saudamos e agradecemos, nós vamos nos próximos dias trabalhar para encontrar um director executivo e uma equipa de gestão para o SNS“, disse o ministro aos jornalistas, escusando-se a falar de nomes.

(E-D) O novo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre, a nova secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Fernandes Tavares e o novo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Luís Miguel da Silva Alves, durante a cerimónia de tomada de posse, que decorreu no Palácio de Belém, Lisboa, 16 de setembro de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Nos termos do decreto-lei hoje promulgado, a direcção executiva do SNS entrará em funções “no primeiro dia do mês seguinte à promulgação do diploma, portanto, no dia 01 de outubro”, mas só estará a funcionar plenamente “a partir do dia 01 de janeiro com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023”, referiu.

Segundo o ministro, a criação de uma direcção executiva ajudará a “melhorar o funcionamento em rede dos serviços” do SNS, articulando “a rede de cuidados de saúde primários, a rede hospitalar, a rede de emergência médica, os cuidados continuados e os cuidados paliativos”.

Declarando-se “concentrado nos resultados”, Pizarro defendeu que durante a pandemia de covid-19 o SNS “mostrou que dá garantias de protecção da saúde das pessoas”, mas ressalvou que reconhece que “há dificuldades”.

“E a nossa expectativa é que sim, o acesso e a satisfação das pessoas melhorem, é para isso que vamos trabalhar, agora com uma organização um pouco diferente, separando a condução técnica e operacional da condução política”, acrescentou.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, fala aos jornalistas no final da cerimónia de tomada de posse de três novos secretários de Estado do XXIII Governo Constitucional, que decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa, 16 de setembro de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Pizarro, que tomou posse como ministro no passado sábado, afirmou que com a criação da direcção executiva do SNS o Governo “não se desresponsabiliza da condução da política de saúde” e é sua obrigação garantir a esta estrutura “os meios adequados”.

O ministro apontou como “um sinal político” a criação de um cargo de secretária de Estado com a designação Promoção da Saúde.

“Precisamos de serviços de saúde, precisamos do SNS, mas também precisamos de uma estratégia nacional de promoção da saúde na qual toda a sociedade, cada cidadão e cada cidadã, as autarquias, os clubes, enfim, toda a sociedade é chamada a envolver-se”, considerou.

IEL // JPS

Publicidade
Falhas, erros, imprecisões, sugestões?
Por favor fale connosco.
Publicidade
Publicidade