O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assistiu ao jogo Hungria-Portugal, do Euro2020, em Budapeste, 15.06.2021 - FOTO: HUGO DELGADO / LUSA

O Presidente da República disse na segunda-feira, na Hungria, que “por definição, o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro”, depois de António Costa ter dito que ninguém pode garantir que não se volta atrás no processo de desconfinamento.

“Por definição o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro. Quem nomeia o primeiro-ministro é o Presidente, não é o primeiro-ministro que nomeia o Presidente”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em Budapeste, na Hungria, onde assistiu hoje ao primeiro jogo de Portugal no Euro2020.

O comentário de Marcelo Rebelo de Sousa foi feito no mesmo dia em que o primeiro-ministro, António Costa, disse que ninguém pode garantir que não se volta atrás no confinamento e que o Governo adoptará “em cada momento as medidas que se justifiquem perante o estado da pandemia”.

“Se alguém pode garantir [que não se volta atrás no desconfinamento]? Não, creio que nem o senhor Presidente da República seguramente o pode fazer, nem o fez”, sublinhou António Costa numa conferência de imprensa no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), após a cimeira que reuniu os chefes de Estado e de Governo da Aliança.

Reagindo às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa que, no domingo, sublinhou que, no que depender dele, não haverá “volta atrás” no processo de desconfinamento, António Costa disse que crê que as palavras do Presidente da República são “subscritas por 100% dos portugueses”.

“Não há qualquer português que possa dizer que deseja que haja um volte face no desconfinamento. Creio que 100% dirão aquilo que o senhor Presidente da República disse, que é: ‘ninguém deseja que não haja desconfinamento’”, apontou António Costa.

No domingo, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que, no que depender do Presidente, não haverá “volta atrás” no processo de desconfinamento, e deu a Feira da Agricultura de Santarém como exemplo do “virar de página”.

“Já não voltamos para trás. Não é o problema de saber se pode ser, deve ser, ou não. Não vai haver. Comigo não vai haver. Naquilo que depender do Presidente da República não se volta atrás”, afirmou, Marcelo Rebelo de Sousa, que está hoje a visitar a Feira Nacional de Agricultura, em Santarém.

Costa fala em “mal-entendido” e “intriga” sobre ideia de que desautorizou Marcelo

O primeiro-ministro considerou hoje que existe um “mal-entendido”, alguma “intriga e confusão” sobre a ideia de que desautorizou o Presidente da República face ao processo de desconfinamento, frisando que, por natureza, primeiros-ministros não desautorizam chefes de Estado.

Estas declarações em que António Costa afastou qualquer conflito institucional com o Presidente da República foram proferidas após ter presidido no Largo do Carmo, em Lisboa, à cerimónia de entrega da espada de oficial-general ao primeiro brigadeiro-general da Guarda Nacional Republicana (GNR), António Bogas.

O primeiro-ministro, António Costa, discursa durante a cerimónia de condecoração e entrega da Espada de Oficial ao brigadeiro-general António Borgas, no quartel do Carmo, em Lisboa, 15 de junho de 2021. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

António Costa procurou assegurar que “nunca” lhe “passou pela cabeça desautorizar o senhor Presidente da República”, havendo, na sua perspectiva “um equívoco entre as perguntas que foram feitas e as respostas que foram dadas”.

“Na segunda-feira, tive a oportunidade de dizer que 100% dos portugueses desejam seguramente aquilo que o senhor Presidente da República deseja, ou seja, que ninguém dê um passo atrás” no processo de desconfinamento, justificou o primeiro-ministro.

Interrogado se há um mal-entendido entre o primeiro-ministro e o chefe de Estado sobre o processo de desconfinamento do país, o líder do executivo respondeu: “Só pode haver”.

“Como disse o senhor Presidente da República – e bem -, por natureza, o primeiro-ministro não desautoriza presidentes da República. Não é o António Costa e o Marcelo Rebelo de Sousa. É uma questão institucional: O primeiro-ministro é primeiro-ministro, o Presidente da República é Presidente da República. Não há possibilidade de desautorização”, insistiu.

Para António Costa, “entre intriga, confusão, mal-entendimento, há seguramente alguma coisa, mas não há seguramente nenhum conflito” institucional.

“Nem sempre primeiro-ministro e Presidente da República pensam o mesmo. Mas nunca houve qualquer ação desarticulada entre primeiro-ministro e Presidente da República, sobretudo no que diz respeito ao combate à pandemia da covid-19. Portanto, não vale a pena andarem a criar romances”, sugeriu António Costa.

O primeiro-ministro disse depois que os romances “devem ser deixados para a ficção”.

“A realidade já é suficientemente densa para nos poder ocupar”, acrescentou.

SB // PMF (DD/ACC/TEYA)// ACL

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