O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, intervém no encontro anual do Conselho da Diáspora Portuguesa de 2019, no Palácio da Cidadela de Cascais, 20.12.2019. FOTO: MIGUEL A. LOPES/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje o carácter “irrepetível” e “específico” da relação entre Portugal e Macau, tendo em conta a história, considerando que “todos percebem isso”.

“E nós temos presente que Macau é irrepetível, não há dois Macaus, não há, é irrepetível”, afirmou o chefe de Estado português, falando no encerramento da reunião anual do Conselho da Diáspora, no Palácio da Cidadela, em Cascais, distrito de Lisboa.

No dia em que se assinala o 20.º aniversário do antigo território administrado por Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que a relação entre Portugal e Macau “é irrepetível”.

“Foi assim, é assim e será assim e todos percebem isso”, advogou.

“Macau é um caso específico porque tem muitos séculos por trás, é um caso específico porque nós estabelecemos um relacionamento com os chineses e os chineses connosco que é irrepetível, não tem a ver com nada mais”, insistiu.

No final da cerimónia, aos jornalistas, o Presidente da República vincou que há 20 anos Portugal assumiu um compromisso e cumpriu-o.

“Ele foi reafirmado pelo Presidente Jorge Sampaio, Cavaco Silva e por mim, em particular na visita do presidente Xi a Portugal e na minha visita à China”, assinalou, apontando que isso significa “as duas partes respeitarem um estatuto legal, com um conjunto de direitos dos cidadãos, um conjunto de liberdades fundamentais, e com certo poder político”.

Porém, o acordo firmado “significa também haver desenvolvimento económico, social e cultural, haver respeito da língua portuguesa e valorização da língua portuguesa, significaria por diante – parece que vai – um novo polo da escola portuguesa em Macau, que é urgente”, além de uma “maior ligação entre Macau e os países de língua portuguesa, através do Fórum Macau”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O novo Governo de Macau, liderado por Ho Iat Seng, tomou hoje posse perante o Presidente da República Popular da China.

Trata-se do quinto Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que celebrou hoje o seu 20.º aniversário, depois de em 20 de dezembro de 1999 o território ter voltado à tutela da China, após mais de 400 anos de administração portuguesa.

A transferência da administração de Macau de Lisboa para Pequim, em 1999, garante ao território um elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário.

A fórmula aplica-se também à outra região da China com esta administração especial, Hong Kong, onde os últimos seis meses têm sido marcados por protestos contra o poder político.

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