O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. FOTO: MIGUEL FIGUEIREDO LOPES/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi eleito Presidente da República há quatro anos, já atribuiu mais de 500 condecorações, vetou 17 leis e fez 16 visitas de Estado a países estrangeiros.

O ex-comentador político e professor universitário de Direito, que completou 71 anos no mês passado, foi eleito Presidente da República em 24 de Janeiro de 2016, à primeira volta, com 52% dos votos, e tomou posse em 09 de Março desse ano, após um ciclo de dez anos de Aníbal Cavaco Silva em Belém.

Em funções como chefe de Estado há 1.415 dias, Marcelo Rebelo de Sousa tem tido uma agenda intensa, nem toda ela oficialmente divulgada, o que torna árdua a tarefa de reconstituir a história da sua actividade.

No que respeita às condecorações, é possível encontrar uma listagem no portal das ordens honoríficas na Internet, com dados até meados de Novembro: atribuiu, no total, 588 a cidadãos ou entidades nacionais, das quais 156 em 2016, 145 em 2017, 193 em 2018 e 94 em 2019.

Por comparação, os seus antecessores, no conjunto dos respectivos dois mandatos, entregaram mais do dobro: Aníbal Cavaco Silva teve o menor número, aproximadamente 1.500, Jorge Sampaio cerca de 2.400, Mário Soares perto de 2.500 e António Ramalho Eanes cerca de 1.900.

Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o treinador Jorge Jesus, 30.12.2019- FOTO: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Isto, contabilizando apenas as insígnias atribuídas no plano nacional. Com o actual Presidente da República, foram 213 os estrangeiros condecorados, até Novembro do ano passado. Num caso e noutro, optou por realizar várias cerimónias sem publicitação.

Marcelo Rebelo de Sousa demorou quase três anos e meio a enviar um diploma para o Tribunal Constitucional e só o fez uma vez, em 26 de Agosto de 2019, submetendo para fiscalização preventiva as alterações à lei sobre procriação medicamente assistida, que acabaria depois por vetar, em 19 de Setembro.

Foi o seu 17.º veto e o único por inconstitucionalidade, na sequência de um acórdão do Tribunal Constitucional. Esse e a maior parte dos seus anteriores vetos incidiram sobre diplomas provenientes da Assembleia da República.

Um ano após ter ido eleito, em Janeiro de 2017, o antigo presidente do PSD definia-se como um chefe de Estado que não recorre ao Tribunal Constitucional como “uma espécie de defesa”, mas que exerce “sem complexo nenhum” o veto político, perante fortes divergências.

Em 2016, tinha vetado três diplomas, em 2017 foram dois, em 2018 seis e outros seis em 2019 – um ano em que promulgou mais de 300 leis, sobretudo nos meses de Julho e agosto, após o final dos trabalhos parlamentares da anterior legislatura.

Desde que tomou posse como Presidente da República, imprimiu regularidade às audiências aos partidos políticos e confederações patronais e sindicais, bem como às reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Até agora, realizou 12 rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, convocou 13 reuniões do Conselho de Estado e 15 do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Entre as suas inúmeras iniciativas em território nacional, que foram mais de 250 só nos primeiros 100 dias em funções, destacam-se as visitas aos locais atingidos pelos incêndios de 2017, num registo não oficial, e as acções de sensibilização e de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, abraça um sem-abrigo durante uma acção de apoio aos sem-abrigo no Porto, 5 de Dezembro de 2019. FOTO: JOSÉ COELHO/LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu os sem-abrigo como causa desde o primeiro inverno do seu mandato e esteve nas ruas ou visitou centros de acolhimento mais de uma dúzia de vezes e promoveu nove reuniões sobre este tema, juntando instituições e Governo, para pressionar a actuação das autoridades públicas nesta matéria.

No plano externo, fez 76 deslocações ao estrangeiro e esteve em 37 países diferentes. Foi nove vezes a Espanha e a França, seis aos Estados Unidos da América, quatro ao Brasil e a Itália, três vezes à Rússia, à Grécia e a Cabo Verde – sem contar com escalas – e repetiu visitas à Alemanha, à Bélgica, a Moçambique, a Angola e a São Tomé e Príncipe, onde esteve duas vezes.

Esteve também no Vaticano, o primeiro país que visitou, e em Marrocos, Bulgária, Suíça, Cuba, Colômbia, Reino Unido, Senegal, Croácia, Luxemburgo, México, Lituânia, Andorra, Malta, República Centro-Africana, Egito, Áustria, Letónia, Guatemala, Panamá, China, Costa do Marfim, Tunísia, Afeganistão e Israel, onde se encontra para participar no Fórum Mundial do Holocausto.

Marcelo recebeu alunos lusodescendentes do Luxemburgo, 27.05.2019 – FOTO DR

Destas deslocações, 16 foram visitas de Estado: a Moçambique, Suíça e Cuba, em 2016, a Cabo Verde, Senegal, Croácia, Luxemburgo e ao México, em 2017, a São Tomé e Príncipe, Grécia, Egipto e Espanha, em 2018, e a Angola, China, Costa do Marfim, Itália. Em 2020, tem prevista uma visita de Estado à Índia, em Fevereiro.

Fez quatro visitas a forças nacionais destacadas em missões militares em Kaunas, Lituânia, e em Málaga, Espanha, em 2017, na República Centro-Africana, em 2018, e no Afeganistão, em 2019.

Foi ver meia dúzia de jogos da selecção portuguesa de futebol e esteve em 13 encontros multilaterais: reuniões da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, cimeiras ibero-americanas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), encontros informais de chefes de Estado do Grupo de Arraiolos e da organização empresarial Cotec Europa.

As suas 76 deslocações ao estrangeiro incluem ainda as comemorações anuais do Dia de Portugal junto de comunidades emigrantes, num modelo original que lançou com o primeiro-ministro, António Costa, em 2016, em Paris, e que em junho deste ano decorrerão na África do Sul.

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