Um total de 9.615 imigrantes viviam legalmente no concelho de Odemira em 2020, a maioria do Nepal e Índia, que trabalham essencialmente na agricultura, cujas empresas têm europeus em cargos de direção e gestão, indicou hoje o SEF.

Segundo dados provisórios do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) enviados à Lusa, residiam legalmente no concelho de Odemira, distrito de Beja, 9.615 imigrantes legais, 2.353 dos quais cidadãos do Nepal e 2.328 da Índia, seguidos por cidadãos da Bulgária (930), da Tailândia (785) e da Alemanha (591).

O SEF avança que no concelho de Odemira, onde em 2019 viviam 8.157 cidadãos estrangeiros, destacam-se as nacionalidades de origem indostânicas, sendo a agricultura, sobretudo as estufas, o setor de atividade que mais imigrantes emprega.

Aquele serviço de segurança sublinha que ainda relacionada com esta atividade agrícola regista-se a presença de alguns cidadãos europeus que desempenham cargos de direção e gestão nas empresas.

De acordo com o SEF, a maioria dos imigrantes permanece nesta região por um período de tempo que permite “angariar meios económicos para voltar para o país de origem e aceder a um melhor nível de vida ou permanece durante largos anos, tendo como objetivo imediato trazer a família”.

No âmbito das suas competências, o SEF controla e fiscaliza a permanência e atividade dos cidadãos estrangeiros, tendo em vista não só razões de segurança, mas também para confirmar as efetivas relações laborais.

O SEF refere que “são verificadas e fiscalizadas as entidades empregadoras para confirmação dos vínculos laborais apresentados e a efetiva permanência em território nacional dos cidadãos estrangeiros, bem como acauteladas todas as consultas de segurança às bases de dados nacionais e internacionais”.

O SEF desenvolve também ações de sensibilização, fiscalização e de investigação criminal, acautelando a situação de eventuais vítimas de tráfico de seres humanos, em colaboração com as demais entidades competentes na matéria, tais como a Autoridade para as Condições do Trabalho, Guarda Nacional Republicana e a Segurança Social.

O SEF revelou hoje que tem atualmente a decorrer 32 inquéritos em diversas comarcas do Alentejo, seis dos quais em Odemira, pelos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.

Os dados do SEF indicam também que, desde 2018, na região do Alentejo, foram detidos 11 suspeitos e constituídos arguidos 37 pessoas e 14 empresas, tendo ainda sido sinalizadas, no mesmo período, 134 vítimas de tráfico de pessoas para exploração laboral.

O SEF refere ainda que tem vindo “a acompanhar de perto a permanência e a atividade de estrangeiros no Alentejo, em especial os que trabalham nas explorações agrícolas intensivas”.

O Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

Nos últimos dias têm sido denunciadas as situações em que em estes trabalhadores agrícolas vivem e trabalham.

CMP // JMR

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