Photo courtesy of RTP (Portuguese Public Television Broadcaster). Portuguese Socialist Party (PS) leader, António Costa (L), greets Portuguese Social Democratic Party (PSD) leader, Rui Rio, during the televised debate between candidates for the 2022 legislative elections on RTP, Lisbon, Portugal, January 13, 2022. Elections will be held on January 30. PEDRO PINA/RTP/LUSA

O debate político de ontem (13) à noite entre António Costa (PS) e Rui Rio (PSD) foi visto por “mais de 3,2 milhões” telespectadores e lidera os “frente-a-frente” das eleições legislativas de 2022 até ao momento, de acordo com a análise da Universal McCann.

O debate entre António Costa, actual primeiro-ministro e recandidato pelo PS, e Rui Rio, líder e candidato do PSD, era o mais esperado na antecâmara das eleições, com transmissão em simultâneo na RTP1, SIC, TVI, SIC Notícias, CNN Portugal e RTP3.

O debate foi “visto por mais de 3,2 milhões de portugueses, a que correspondeu a um share total de 59,9%”.

O debate a partir do Teatro do Capitólio, em Lisboa, registou uma maior afluência na SIC, sendo o que mais portugueses conseguiu colar à televisão naquele período, ultrapassando o patamar dos 1,2 milhões de telespectadores.

 OS PRINCIPAIS TEMAS DO DEBATE 

Costa diz que PSD quer pôr poder político a controlar justiça, Rio acusa-o de populismo

O secretário-geral do PS considerou que o programa do PSD para a justiça é perigoso, colocando o poder político a controlar os conselhos superiores, e Rui Rio acusou-o de populismo e de querer enganar as pessoas.

No debate sobre a justiça, o líder socialista citou partes do programa eleitoral do PSD sobre justiça e classificou-o como perigoso, porque, na sua perspectiva, colocará em causa a autonomia do Ministério Público, subordinando-o ao poder político.

“Eu diria que o doutor André Ventura [líder do Chega] era capaz de não fazer uma intervenção muito diferente desta que agora o doutor António Costa fez”, respondeu o presidente do PSD, argumentando que nos conselhos superior da Magistratura e do Ministério Publico “não pode ou não deve haver uma maioria de magistrados porque têm tendência obviamente ao corporativismo”.

“Quem melhor do que o Presidente da República para nomear portugueses idóneos para ir para o Conselho Superior do Ministério Público ou da Magistratura? Isto é populismo aquilo que o douto António Costa aqui vendeu”, criticou.

Para Rui Rio, em nome de “mais transparência” deve haver uma “maioria da sociedade civil”.

“A autonomia do Ministério Público é a melhor garantia que os cidadãos têm de que se houver alguma suspeita sobre mim ou sobre o doutor Rui Rio ou sobre quem quer que seja: o Ministério Público usa toda a sua autonomia, ninguém está acima da lei, os cidadãos podem ter a garantia de que a lei é igual para todos, e também é assim que eu posso andar de cabeça levantada”, declarou o secretário-geral do PS.

Rui Rio ripostou: “Isto é obviamente tentar enganar as pessoas dizer que é tentar meter o poder político.

Photo courtesy of RTP (Portuguese Public Television Broadcaster). Portuguese Social Democratic Party (PSD) leader, Rui Rio, during the televised debate with Portuguese Socialist Party (PS) leader, António Costa (not pictured), both candidates for the 2022 legislative elections on RTP, Lisbon, Portugal, January 13, 2022. Elections will be held on January 30. PEDRO PINA/RTP/LUSA

Antes, o presidente do PSD fez um retracto negativo da situação no sector na justiça. “Nós conhecemos a morosidade da justiça em casos de alta gravidade, mesmo na parte penal. Nós conhecemos os julgamentos populares que são feitos por quebra do segredo de justiça, que é crime. Nós conhecemos ou temos percepção da alta corrupção que existe em Portugal, e a justiça não tem estado capaz de lhe pôr cobro”, disse.

No programa eleitoral do PSD em matéria de justiça prevê-se, entre outras medidas, a “recomposição dos conselhos superiores [do Ministério Público e da Magistratura], com vista ao reforço da transparência, a democraticidade e a independência, de forma a garantir que a maioria dos seus membros seja composta por não-magistrados”.

O PSD pretende ainda “diversificar as instituições que nomeiam os membros dos Conselhos Superiores, incluindo o Presidente da República” e “garantir que as personalidades a nomear sejam de reconhecido prestígio social e cultural, não sendo requisito que provenham de profissões jurídicas”.

Rio diz que Costa agitou “dois papões” para assustar portugueses

O presidente do PSD, Rui Rio, considerou que o secretário-geral do PS, António Costa, agitou “dois papões” para assustar os portugueses e aproveitar alguma desinformação que exista em relação ao programa eleitoral dos sociais-democratas.

“[António Costa] veio agitar dois papões. Um papão é que eu vou pôr a classe média a pagar a o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não está escrito em nenhum lado, nunca disse isso. O PSD é por natureza um grande defensor da classe média, é justamente isso que o caracteriza”, referiu Rio, em declarações aos jornalistas no final do debate com António Costa.

O outro “papão”, prosseguiu o presidente social-democrata, “que é uma coisa também surrealista, é dizer que o PSD quer pôr os políticos a controlar a Justiça”.

Na opinião de Rio, a estratégia de António Costa, com estas acusações, que fez durante o debate e repetiu no final em declarações aos jornalistas, é “tirar partido de algum desconhecimento que as pessoas possam ter, tentando acreditar numa coisa absolutamente abstrusa”.

Rui Rio repetiu o que tinha dito antes do debate sobre a governabilidade depois das eleições: se vencer as eleições e não conseguir a maioria absoluta ou fazer maioria “preferencialmente” com o CDS-PP e a IL, o PS deve respeitar o resultado e apoiar um Governo do PSD. O contrário, garantiu Rio, também acontecerá se o PS vencer as legislativas.

No entanto, o presidente do PSD advertiu que Costa “atira-se para uma instabilidade enorme” se vencer as eleições, uma vez que não deixou claro com quem vai negociar se não atingir a maioria absoluta.

E deixou um aviso: se vencer o PSD, o PS não pode negociar com “má-fé”, pedindo aquilo que sabe que não pode ser dado ou aquilo que cabe ao partido vencedor decidir.

Rio quer TAP privada “o mais depressa possível”, Costa diz que foi Estado que salvou empresa

O presidente do PSD acusou a TAP de prestar um serviço “absolutamente indecente”, insistindo que deve ser privatizada “o mais depressa possível”, enquanto António Costa defendeu que foi a presença do Estado que permitiu salvar a transportadora aérea nacional.

O líder do PS e primeiro-ministro foi desafiado a garantir que o Estado não vai colocar mais dinheiro na TAP, para lá dos 3 mil milhões de euros já injectados.

Photo courtesy of RTP (Portuguese Public Television Broadcaster). Portuguese Social Democratic Party (PSD) leader, Rui Rio, during the televised debate with Portuguese Socialist Party (PS) leader, António Costa (not pictured), both candidates for the 2022 legislative elections on RTP, Lisbon, Portugal, January 13, 2022. Elections will be held on January 30. PEDRO PINA/RTP/LUSA

“Essa foi a garantia dada pela Comissão Europeia, que escrutinou o processo e reconheceu a viabilidade do plano de reestruturação. A companhia estará em condições de, assim que possível, podermos alienar 50% do capital e há, felizmente, já outras companhias interessadas em adquirir”, afirmou, dizendo não haver razões para duvidar do sucesso do plano já aprovado por Bruxelas.

António Costa frisou que, se o Estado não tivesse readquirido 50% do capital da transportadora aérea nacional, a TAP teria “ido para o buraco” quando as várias empresas do accionista privado David Neeleman foram à falência.

O presidente do PSD manifestou uma posição totalmente oposta, defendendo que “a TAP não deveria ter sido nacionalizada” e assegurou que, se for primeiro-ministro, será privatizada “o mais depressa possível”.

“Não é amanhã, porque se não vende mal, não vou vender mal, mas isto não é sustentável, não é sério nem é competente”, criticou, dizendo que foram investidos na empresa 3,3 mil milhões de euros, quando a receita anual do IRC no país é de 5,5 mil milhões.

Rio recorreu a um exemplo concreto para acusar a empresa de prestar um serviço “absolutamente indecente” até no aeroporto de Lisboa e de “não ligar nada ao resto do país”.

Segundo o presidente do PSD, um voo Madrid – São Francisco, nos Estados Unidos da América, com escala em Lisboa, custa “a um espanhol 190 euros”.

“Quanta paga o português se apanhar o mesmo avião em Lisboa para ir para São Francisco? Paga 697 euros. É companhia de bandeira, mas é companhia de bandeira espanhola ou de outro país qualquer, isto é revoltante, isto é inadmissível”, criticou.

António Costa ainda desafiou Rui Rio a dizer o que teria feito diferente, se tinha fechado a empresa, perdido “dez mil postos de trabalho” e as exportações que a TAP representa.

“Ai digo, digo”, afirmava Rio enquanto o líder socialista falava, mas o presidente do PSD já não voltou a ter a palavra e o debate terminou.

Rio quer resolver “fraca resposta” do SNS, Costa acusa-o de querer classe média a pagar saúde

O presidente do PSD considerou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) dá uma “fraca resposta” que exige soluções imediatas, enquanto o secretário-geral socialista acusou-o de pretender pôr a classe média a pagar a saúde.

No debate sobre a questão da saúde, António Costa foi buscar um ponto do documento do PSD com as linhas gerais para uma revisão constitucional, assinalando que os sociais-democratas pretendiam substituir a norma que consagra um SNS “tendencialmente gratuito” por uma formulação a estabelecer que o acesso “em caso algum pode ser recusado por insuficiência de meios económicos”.

“Só há uma explicação: Pretendem que a classe média, que hoje beneficia de ser tendencialmente gratuito, tenha de passar a pagar os cuidados de saúde”, sustentou o líder socialista.

Rui Rio admitiu que houve um debate interno sobre esse artigo em concreto e chegou-se “à conclusão de que essa é uma formulação mais adequada”, importando “distinguir entre os que podem e aqueles que não podem”.

Photo courtesy of RTP (Portuguese Public Television Broadcaster). Portuguese Socialist Party (PS) leader, António Costa (L), and Portuguese Social Democratic Party (PSD) leader, Rui Rio (R), during the televised debate between candidates for the 2022 legislative elections on RTP, Lisbon, Portugal, January 13, 2022. Elections will be held on January 30. PEDRO PINA/RTP/LUSA

“É uma nuance”, completou o presidente do PSD, mas o líder socialista considerou tratar-se de “uma bravata ideológica com grandes consequências”.

O presidente do PSD, que se afirmou defensor do SNS, assim como de um sistema público de Segurança Social, salientou os custos que muitos portugueses “pagam hoje com a fraca resposta que dá o SNS”.

“Oh doutor Rui Rio, fraca resposta? Depois do que o SNS fez pelos nossos compatriotas durante esta pandemia?”, reagiu o secretário-geral do PS.

O social-democrata ripostou: “Não vale a pena fazer teatro, porque nós sabemos quais são os resultados do SNS. E se há mais de quatro milhões de portugueses que têm ADSE, ou seguro de saúde, é justamente porque o SNS não dá responda, não dá o acesso que as pessoas precisam”.

Rio defende que país tem de mudar política económica, Costa promete manter trajectória

O presidente do PSD e o secretário-geral do PS divergiram sobre o modelo económico para o país, com Rio a defender prioridade à redução fiscal para empresas e Costa a prometer menos impostos para famílias este ano.

Na parte dedicada à economia, impostos e salários, o presidente do PSD foi confrontado com o facto de o seu programa prever uma redução imediata do IRC para as empresas e apenas pretender descer os impostos para as famílias, o IRS, no final da legislatura.

“Se quisesse ganhar eleições mais rapidamente, em vez de olhar para o futuro do país, fazia o contrário, mas isso era persistir na política do PS que deu o resultado que deu (..) Portugal está na cauda da Europa”, acusou, defendendo que a descida de impostos tem de começar pelas empresas, que criam riqueza, para depois a poder distribuir.

Na resposta, António Costa defendeu que, nos seis anos do Governo do PS, as empresas tiverem, através de várias políticas de incentivos, uma redução equivalente “a três pontos percentuais do IRC”.

“Eu apresento-me a eleições não só com um programa de Governo, mas com o Orçamento do Estado para 2022, que será apresentado no parlamento no dia em que terminar a discussão do programa de Governo”, afirmou, frisando que esse documento prevê para este ano a redução do IRS para as famílias da classe média com o desdobramento dos escalões, bem como para as famílias com filhos, bem como a isenção desse imposto para mais pessoas.

Ou seja, defendeu, se o PS vencer as eleições a redução do IRS “não é algo que acontecerá eventualmente em 2025 ou 2026”, garantindo que esta trajectória será para prosseguir até final da legislatura.

Photo courtesy of RTP (Portuguese Public Television Broadcaster). Portuguese Socialist Party (PS) leader, António Costa, during the televised debate with Portuguese Social Democratic Party (PSD) leader, Rui Rio (not pictured), both candidates for the 2022 legislative elections on RTP, Lisbon, Portugal, January 13, 2022. Elections will be held on January 30. PEDRO PINA/RTP/LUSA

“Acabei de ouvir que a política económica que o dr. António Costa se propõe seguir é exactamente a mesma que fez desde que é primeiro-ministro e até desde que o PS tem governado maioritariamente o país desde 1995, em governos em que sempre teve cargos de responsabilidade”, afirmou.

Rui Rio insistiu que na prioridade à criação de riqueza e só depois à distribuição: “Quero o futuro dos portugueses, não quero só o amanhã”.

Costa admite reeditar fórmula de governo de Guterres, Rio alerta para BE no executivo

O secretário-geral do PS admitiu reeditar a fórmula de governo de António Guterres (1995/2001) se vencer com maioria relativa, enquanto o presidente do PSD alertou para a possibilidade de o BE entrar num executivo socialista.

Na questão da governabilidade do país após as eleições, Rui Rio considerou praticamente impossível uma maioria absoluta do PS ou do PSD e criticou a actuação de António Costa, dizendo que não esclarece o que fará se vencer sem maioria absoluta.

Rui Rio disse que António Costa não está em condições de retomar a “Geringonça” com PCP, PEV e Bloco de Esquerda, e apontou que antes das legislativas de 2015 Costa escondeu que poderia mais tarde vir a governar com o apoio de comunistas e bloquistas, mesmo perdendo as eleições.

Mas o presidente do PSD foi mais longe. Levantou a possibilidade de o PS agora vencer com uma maioria relativa, António Costa abdicar de liderar o futuro Governo e passar essa responsabilidade para um sucessor socialista, que disse ser com maior probabilidade Pedro Nuno Santos.

“E aí temos o Bloco de Esquerda mesmo dentro do Governo, com ministros do BE”, declarou.

O secretário-geral do PS negou que tenha escondido jogo antes das legislativas de 2015, mostrando para o efeito uma machete do jornal Expresso de setembro desse ano, uma semana antes do acto eleitoral, e voltou a assegurar as suas responsabilidades se não perder as eleições: “Cá estarei”.

Photo courtesy of RTP (Portuguese Public Television Broadcaster). Portuguese Socialist Party (PS) leader, António Costa (L), and Portuguese Social Democratic Party (PSD) leader, Rui Rio (R), during the televised debate between candidates for the 2022 legislative elections on RTP, Lisbon, Portugal, January 13, 2022. Elections will be held on January 30. PEDRO PINA/RTP/LUSA

Perante um resultado de maioria relativa, António Costa afirmou que irá conversar com os partidos na Assembleia da República, ou num “modelo clássico” como o primeiro Governo de Guterres, “diploma a diploma”, que referiu “foi difícil, levava mais tempo, mas foi possível”.

Após afastar a manutenção da “Geringonça” nas actuais circunstâncias, o secretário-geral do PS observou que, por exemplo, o PS e o PAN poderão somar mais de metade dos deputados.

“Não há tabus sobre o que acontecerá o dia 30 de janeiro”, disse.

Maioria absoluta não é um poder absoluto, é ter condições para governar – Costa

O secretário-geral do PS defendeu que ter uma “maioria absoluta não é um poder absoluto, é ter condições para governar”, sustentando que, se vier a concretizar-se, o Presidente da República não permitirá abusos de poder.

“Hoje em dia, a maioria absoluta não é um poder absoluto, é ter condições para governar. (…) Nós felizmente temos um Presidente da República que está no início do seu mandato, tem todo o seu mandato que vai cobrir a próxima legislatura, é uma pessoa de quem os portugueses gostam (…) que tem autoridade, e alguém acredita que com Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República poderíamos ter uma maioria absoluta que pisasse o risco? Não pisava o risco dois dias, era o primeiro e acabava”, frisou António Costa.

O secretário-geral do PS falava à saída do cineteatro Capitólio, em Lisboa, onde decorreu o debate que o opôs ao líder do PSD, Rui Rio, tendo saído acompanhado pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

António Costa abordou o “receio que as pessoas têm relativamente a experiências passadas” de maiorias absolutas, afirmando que “toda a gente tem consciência” de que existem “hoje condições institucionais para que a maioria de hoje não seja como as maiorias foram anteriormente”.

Salientando que não quer que se comparem “as diferenças de personalidades” com outros primeiros-ministros que tiveram maiorias absolutas, Costa citou, no entanto, o primeiro governante a obtê-la, Aníbal Cavaco Silva – “eu nunca me engano e raramente tenho dúvidas” – para afirmar que “toda a gente sabe” que é “uma pessoa de diálogo, de compromissos, de consensos”.

Nesse sentido, o também primeiro-ministro abordou o seu trajecto enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa, entre 2007 e 2015, para afirmar que, apesar de ter tido maioria absoluta na altura, pretendeu “negociar com todos” os partidos o Plano Director Municipal, tendo “praticamente todos os partidos” votado a favor.

Photo courtesy of RTP (Portuguese Public Television Broadcaster). Portuguese Socialist Party (PS) leader, António Costa, during the televised debate with Portuguese Social Democratic Party (PSD) leader, Rui Rio (not pictured), both candidates for the 2022 legislative elections on RTP, Lisbon, Portugal, January 13, 2022. Elections will be held on January 30. PEDRO PINA/RTP/LUSA

“Porquê? Eu podia ter feito sozinho a com a minha maioria, mas eu sabia que o Plano Director Municipal é uma coisa para uma década da cidade e, portanto, é necessário um consenso amplo, e negociámos, negociámos, para ter o consenso mais amplo possível. É assim que eu farei também com a maioria”, afirmou.

António Costa sublinhou assim que o partido não pode “continuar a perder tempo” e, sem nunca pedir explicitamente uma “maioria absoluta”, salientou que é “necessária uma maioria do PS”.

“Os outros estão a trabalhar, a avançar, e nós estamos aqui a fazer uma campanha eleitoral quando devíamos estar todos a fazer o que o país precisa: é virar a página desta pandemia e fazer o país avançar”, disse.

ND com Lusa

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