O primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros no Palácio da Ajuda, em Lisboa, 13 de janeiro 2021. Com os votos favoráveis dos deputados das bancadas do PSD, PS e CDS, o parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até ao dia 30. Portugal ultrapassou hoje os 500 mil casos de infeção com o novo coronavirus registados desde o início da pandemia, em março de 2020, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que Portugal vai “regressar ao dever de recolhimento domiciliário” tal como em março e em abril, alertando que este é simultaneamente o momento “mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.

“Não há cansaço que nos permita assumir esta dor coletiva de continuarmos a ter mais de uma centena de mortes por dia. Não é aceitável e temos de parar isto”, disse António Costa no final do Conselho de Ministros de hoje, no Palácio da Ajuda.

Por isso, “a mensagem fundamental” destas decisões é, segundo o primeiro-ministro, “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, tal como em março e em abril, quando foi possível travar com sucesso a primeira vaga.

Este é “um momento que é simultaneamente mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.

Novas medidas em vigor às 00:00 de sexta-feira

As novas medidas hoje tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00:00 de sexta-feira.

“A partir das 00:00 de dia 15 de janeiro [sexta-feira] volta a vigorar em Portugal o dever de recolhimento domiciliário”, adiantou.

Escolas vão manter-se abertas em “pleno funcionamento”

As escolas vão manter-se abertas “em pleno funcionamento” como aconteceu até agora, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa. “Vamos manter a escola em funcionamento e esta é a única, nova e relevante excepção”, disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros, durante a qual foram decididas as novas medidas do novo confinamento.

“Iremos manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos como tem estado a funcionar até agora”, acrescentou, sublinhando que nesta decisão foram ouvidos pais, encarregados de educação e diretores escolares.

Segundo um documento distribuído durante o ‘briefing’ do chefe do Governo, a medida aplica-se a creches, escolas e universidades.

António Costa explicou que a medida se prende com “a necessidade de não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes”.

Já na terça-feira, o ministro da Educação tinha defendido, no parlamento, a manutenção das aulas presenciais, referindo que o ensino à distância prejudica as aprendizagens dos alunos, em especial os mais carenciados.

Hoje António Costa voltou a salientar os impactos negativos do ensino à distância: “Depois de avaliarmos bem as consequências irrecuperáveis para o processo educativo que a interrupção letiva das atividades presenciais teve no ano passado, não podemos voltar a repetir este ano a mesma regra”.

O primeiro ministro prometeu que os estabelecimentos de ensino iriam estar abertos “com as cautelas que tornaram a escola segura”.

António Costa reconheceu que o “tema divide a comunidade científica, mas une a comunidade educativa”, referindo-se aos representantes dos pais e encarregados de educação assim como dos diretores escolares.

Na terça, o primeiro-ministro e líderes partidários estiveram reunidos com especialistas para avaliar a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, não havendo consenso entre os peritos quanto à melhor solução para as escolas.

“Estamos a viver o momento mais perigoso, mas também um momento de mais esperança”, afirmou António Costa, pedindo às pessoas se fixem na regra de “ficar em casa” e não nas excepções.

Escolas vão ter “campanha permanente de testes antigénio”

As escolas vão ter uma “campanha permanente” de testes antigénio para despistar casos de infeção de covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

“Um dos fatores que melhor nos tem permitido controlar a gestão da pandemia é termos adotado uma política de testagem massiva: testagem, testagem, testagem. Relativamente às escolas vamos acompanhar o funcionamento das escolas com uma campanha de testes antigénio de forma a podermos ir detetando casos não detetados de eventuais contaminados”, disse António Costa.

O anúncio foi feito no final da reunião de Conselho de Ministros, na qual ficou decidido que as aulas presenciais iriam continuar em todos os níveis de ensino.

O primeiro-ministro prometeu que os estabelecimentos de ensino iriam estar abertos “com as cautelas que tornaram a escola segura”.

Segundo o primeiro-ministro, o processo de campanha de testagem está neste momento a ser articulado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação.

A ideia é ter “uma campanha permanente de testes antigénio no sistema educativo de forma a despistar qualquer cadeia de transmissão que possa existir”, explicou.

A realização de testes de despistagem é uma das exigências que tem sido reivindicada por sindicatos de professores e diretores escolares.

Professores e funcionários escolares têm também pedido para fazer parte dos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19.

Questionado sobre essa hipótese, o primeiro-ministro remeteu para o grupo técnico que define as prioridades de vacinação contra a covid-19 a hipótese de puderem passar a integrar um dos grupos prioritários.

 “O critério de vacinação é definido por um grupo técnico e dirá o que terá a dizer sobre essa matéria”, afirmou.

A pergunta surgiu depois de o primeiro-ministro anunciar que as escolas de todos os ciclos de ensino vão manter-se abertas “em pleno funcionamento” durante o novo Estado de Emergência que entra em vigor na quinta-feira.

Sobre a possibilidade de ter de se alterar a medida de manter abertos todos os ciclos de ensino caso haja um agravamento da situação epidemiológica, António Costa optou por salientar como “o primeiro período [de aulas] correu muito bem” em termos de surtos.

“Verificámos ao longo de todo o primeiro período que o número de surtos foi diminuto e mesmo o número de casos reportados num universo escolar que envolve cerca de 1 milhão e 200 mil pessoas [ensino obrigatório] não teve um peso significativo”, disse, sublinhando que “a escola é um local seguro e essencial ao processo da aprendizagem”.

Considerando que “o primeiro período correu muito bem, não há nenhuma evidência que corra mal”.

O primeiro-ministro, António Costa (E), no final da reunião do Conselho de Ministros no Palácio da Ajuda, em Lisboa, 13 de janeiro 2021. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O primeiro-ministro reconheceu “todo o esforço extraordinário que os professores fizeram” desde março, quando o ensino presencial foi substituído pelo ensino à distância, mas lembrou que o fecho das escolas representou “um custo para as crianças”.

“Não podemos sacrificar mais uma vez uma geração que é a que nos dará continuidade. Sacrificar de novo mais um ano letivo seria altamente prejudicial e por isso vamos manter as escolas abertas em todos os seus escalões, desde o pré-escolar até ao ensino pós-universitário”, disse.

António Costa explicou que a medida se prende com “a necessidade de não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes”.

Já na terça-feira, o ministro da Educação tinha defendido, no parlamento, a manutenção das aulas presenciais, lembrando que o ensino à distância prejudica as aprendizagens dos alunos, em especial os mais carenciados.

António Costa reconheceu que o “tema divide a comunidade científica, mas une a comunidade educativa”, referindo-se aos representantes dos pais e encarregados de educação assim como dos diretores escolares.

Na terça, o primeiro-ministro e líderes partidários estiveram reunidos com especialistas para avaliar a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal, não havendo consenso entre os peritos quanto à melhor solução para as escolas.

“Estamos a viver o momento mais perigoso, mas também um momento de mais esperança”, afirmou António Costa, pedindo às pessoas se fixem na regra de “ficar em casa” e não nas exceções.

Teletrabalho volta a ser obrigatório durante novo confinamento geral

O teletrabalho vai ser obrigatório durante o novo confinamento geral sem necessidade de haver acordo entre a empresa e o trabalhador e o valor das coimas vai duplicar em caso de incumprimento, disse hoje o primeiro-ministro.

“Tal como sucedeu durante os meses de março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador e dispensado o acordo de qualquer deles”, disse António Costa, acrescentando que “para assegurar o cumprimento desta obrigação considerarmos como muito grave a coima decorrente da violação de obrigatoriedade do teletrabalho”.

O chefe do executivo afirmou que estas duas alterações no teletrabalho face ao regime que vigorou nestes últimos estados de emergência, em novembro e dezembro, surgem por se ter constatado que “não tem havido o cumprimento das regras de obrigatoriedade do teletrabalho” sempre que este é possível.

Falando no final do Conselho de Ministros que aprovou as medidas de confinamento geral ao abrigo do novo estado de emergência, o primeiro-ministro afirmou que “o teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível”, tendo ainda acentuado que para sinalizar a “determinação de que é fundamental fazermos um esforço acrescido” para conter a pandemia as sanções associadas às medidas de contenção da covid-19 vão ser “duplicadas”.

Liga profissional de futebol e “equiparadas” mantidas em actividade

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que a I Liga portuguesa de futebol e “ligas equiparadas” vão manter-se em atividade durante o novo confinamento geral, devido à pandemia de covid-19.

“Relativamente às atividades desportivas, as [restrições e encerramentos] de lazer são mantidas, com as exceções no mesmo regime de março e abril. Sobre a Liga profissional [de futebol] e ligas equiparadas às profissionais, são mantidas em atividade, obviamente sem público”, declarou António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros, durante a qual foram decididas as medidas do novo confinamento.

Segundo um documento distribuído durante o ‘briefing’ do chefe do Governo, será permitido exercício individual ao ar livre, com ginásios e outros recintos desportivos encerrados.

O outro ponto dedicado ao desporto aponta que possam continuar em atividade “seleções nacionais e primeira divisão sénior sem público”, sem que este esclareça se se refere a todas as modalidades e a ambos os géneros de competição, masculino e feminino.

Equipamentos culturais voltam a ter de encerrar

Os equipamentos culturais terão de encerrar a partir das 00:00 de sexta-feira, em Portugal Continental, no âmbito das medidas anunciadas hoje pelo Governo, para tentar conter a pandemia da covid-19.

Portugal vai “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, a partir das 00:00 de sexta-feira, tal como em março e em abril, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, alertando para este ser, simultaneamente, o momento “mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.

À semelhança do que aconteceu em março do ano passado, os equipamentos culturais voltam agora a ter de encerrar.

A paralisação da Cultura começou na segunda semana de março, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final de 2020, entre “plano de desconfinamento” e estados de emergência, o setor somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.

Sector cultural “tem-se queixado e com razão” – António Costa

O primeiro-ministro reconheceu hoje que o setor da Cultura “tem-se queixado e com razão, porque é naturalmente atingido” pelo confinamento hoje decretado, e remeteu para quinta-feira o anúncio de medidas de apoio.

António Costa disse que, na quinta-feira, a ministra da Cultura e o ministro da Economia apresentarão “um conjunto de medidas de apoio aos setores que são particularmente atingidos”.

Portugal vai “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, a partir das 00:00 de sexta-feira, tal como em março e em abril, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na conferência de imprensa, alertando para este ser, simultaneamente, o momento “mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.

Na semana passada, várias estruturas da Cultura anunciaram a marcação de um protesto nacional para dia 30, de alerta para o que consideram a falta de respostas do Governo perante “as consequências devastadoras da pandemia”.

Empresas que encerram com acesso automático ao ‘lay-off’ simplificado

As empresas obrigadas a encerrar durante o novo confinamento geral vão ter acesso automático ao ‘lay-off’ simplificado, disse hoje o primeiro-ministro, António Costa.

A medida foi anunciada por António Costa no final do Conselho de Ministros que aprovou as medidas de confinamento geral ao abrigo do novo estado de emergência.

“Todas as atividades que são encerradas terão acesso automático ao ‘lay-off ‘simplificado”, disse o primeiro-ministro, precisando que o Programa Apoiar, tanto no caso das empresas encerradas como no setor cultural, vai ser alargado.

O reforço das medidas de apoio vai também abranger o setor social, adiantou o primeiro-ministro, sublinhando, porém, que “não vale a pena ter ilusões e pensar que um confinamento com um dever de recolhimento generalizado, não tem um impacto muito forte na economia”, porque “têm um impacto fortíssimo” na economia.

Os detalhes sobre o reforço dos apoios às empresas serão apresentados quinta-feira pelo ministro da Economia.

Funerais condicionados mas permitidos

Os funerais vão estar condicionados em número de pessoas e sem aglomerações, e são permitidas outras cerimónias religiosas, segundo as medidas hoje anunciadas pelo Governo para fazer face à pandemia de covid-19.

De acordo com o documento saído do Conselho de Ministros de hoje, a realização de funerais “está condicionada à adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança”.

O documento prevê a fixação de um limite máximo de presenças, a determinar pela autarquia local que exerça os poderes de gestão do respetivo cemitério.

No entanto, o Governo ressalva que podem sempre estar presentes o cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes e afins.

O decreto do Governo permite a realização de cerimónias religiosas, incluindo “celebrações comunitárias”.

No confinamento da primavera passada a Conferência Episcopal Portuguesa já tinha suspendido as missas, catequeses e outros atos de culto.

O primeiro-ministro, António Costa, fala aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros no Palácio da Ajuda, em Lisboa, 13 de janeiro 2021. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Governo vai reavaliar impacto das medidas dentro de duas semanas

O primeiro-ministro reiterou que as medidas de confinamento geral para a contenção da covid-19 hoje anunciadas estão projetadas para vigorar um mês, mas adiantou que o Governo vai reavaliá-las dentro de 15 dias.

Este calendário foi transmitido por António Costa em conferência de imprensa, após ter anunciado que vai voltar a vigorar em Portugal, a partir das 00:00 de sexta-feira, o dever de recolhimento obrigatório.

De acordo com o líder do executivo, no primeiro confinamento geral, entre março e abril, “as medidas vigoraram de forma estrita durante mês e meio, tendo sido depois aliviadas progressivamente ao longo de maio.

“Neste momento, as medidas são formalmente adotadas para 15 dias, mas não se pode iludir as pessoas. Devemos todos assumir que a perspetiva é que as tenhamos de manter por um mês, porque esse é o período para que possuam efeitos cumulativos”, justificou o primeiro-ministro.

Neste ponto, António Costa acentuou que, para as medidas terem efetivo impacto, terão de ser adotadas, no mínimo, entre duas a três semanas.

“Mas, obviamente, tudo depende da forma como a responsabilidade individual e a solidariedade coletiva conseguirem impor efetividade nas medidas – e o que tem acontecido é que os portugueses respondem bem, respeitando as regras. Se assim acontecer, dentro de 15 dias, espero poder ter um cenário francamente melhor do que temos neste momento pela frente”, declarou.

Segundo o primeiro-ministro, “desde o início da pandemia, verifica-se a tendência de que, entre a adoção de medidas e atingir-se o pico da curva de novos casos, leva-se duas ou três semanas – e só depois essa curva começa a decrescer”.

“Essa descida é mais rápida quando as medidas são mais estritas, como no caso atual, e mais lentas quando se concentraram sobretudo ao fim de semana, como aconteceu a partir de outubro”, referiu.

Ainda no sentido de justificar a razão que leva o Governo a projetar para um mês as medidas de confinamento geral, António Costa advogou que, entre a diminuição de novos casos e a redução de internamentos, “há normalmente um intervalo de duas semanas”.

“Só depois de descerem o número de novos casos é que começam a baixar o número de novos internamentos. E mais: Só duas semanas após a descida de novos internamentos é que se começa a observar uma diminuição do número de óbitos”, acrescentou.

O Presidente da República decretou hoje a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira para permitir medidas de contenção da covid-19. O nono Estado de Emergência foi aprovado hoje no parlamento e entra em vigor na quinta-feira, mantendo-se em vigor até 30 de janeiro.

Portugal ultrapassou hoje os 500 mil casos de infeção com o novo coronavirus registados desde o início da pandemia, em março de 2020, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim epidemiológico da DGS, com o registo de 10.556 novos casos nas últimas 24 horas, Portugal atingiu hoje os 507.108 casos confirmados de infeção com o novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.

ND // LUX24 c/ AGÊNCIA LUSA

Publicidade
Falhas, erros, imprecisões, sugestões?
Por favor fale connosco.
Publicidade