Portuguese Prime Minister Antonio Costa speaks to announce the new measures during the briefing of the Council of Ministers Meeting, at Palacio da Ajuda, in Lisbon, Portugal, 25 November 2021. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
EM ACTUALIZAÇÃO

Portugal continental vai entrar a 01 de dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

“O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 01 de dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adotar as medidas adequadas e proporcionais ao risco”, disse António Costa, no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para conter a pandemia.

Portugal Continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 01 de maio e 30 de setembro.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Protecção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

Portugal Continental estava em situação de alerta desde 01 de outubro que terminava no próximo dia 30.

Costa impõe novas medidas porque Portugal não está tão bem como queria

O primeiro-ministro, António Costa, explicou hoje são precisas novas medidas devido à pandemia porque, apesar da vacinação e da situação melhor do que a generalidade da Europa, o país “não está tão bem” quanto aquilo que queria estar.

O Conselho de Ministros reuniu-se hoje para decidir as novas medidas para controlar a pandemia face ao aumento do número de novos casos de covid-19, depois de na semana passada se terem voltado a reunir políticos e especialistas no Infarmed e esta semana António Costa ter recebido todos os partidos com assento parlamentar em São Bento.

Em conferência de imprensa, António Costa afirmou que o agravamento da situação se tem traduzido nos internamentos e nas mortes a lamentar.

Por isso, apesar de a vacinação “assegurar uma protecção superior” e de Portugal estar melhor do que a generalidade do resto da Europa, o país não está tão bem quanto aquilo que queria estar, justificou o primeiro-ministro.

Por este motivo, António Costa considerou ter chegado o momento de adoptar “novas medidas” que envolvam cidadãos, famílias, empresas e todas as entidades do sector público.

Teletrabalho volta a ser recomendado e é obrigatório entre 02 e 09 de janeiro

O teletrabalho volta a ser recomendado e será obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contactos após as festividades do Natal e do fim do ano, anunciou hoje o Governo.

“Sempre que possível, o teletrabalho é recomendável para evitar excesso de contactos que permitam agravar a situação de pandemia”, disse o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou medidas para conter a pandemia de covid-19.

O Conselho de Ministros decidiu ainda que o teletrabalho vai ser obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contactos.

O teletrabalho tinha deixado de ser recomendado em 01 de outubro.

Em agosto já tinha sido dado um passo no sentido da redução do recurso ao teletrabalho, com o Governo a decidir então que esta modalidade deixava de ser obrigatória nos concelhos de maior risco, passando apenas a ser recomendada em todo o território continental.

A proporção da população empregada em teletrabalho foi de 12,7% no terceiro trimestre, abrangendo 617.600 pessoas, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Vacinas para crianças dos 5 aos 11 anos chegam a partir de 20 de dezembro

As vacinas contra a covid-19 para crianças entre cinco e 11 anos, caso a inoculação venha a ter o aval da comissão técnica de vacinação, chegam a Portugal a partir de 20 de dezembro, anunciou hoje o primeiro-ministro.

Portuguese Prime Minister Antonio Costa speaks to announce the new measures during the briefing of the Council of Ministers Meeting, at Palacio da Ajuda, in Lisbon, Portugal, 25 November 2021. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, António Costa adiantou que o governo já tem o fornecimento de vacinas pediátricas contratualizado com a farmacêutica Pfizer e que garante a cobertura das mais de 600 mil crianças nesta faixa etária.

“Estaremos preparados para vacinar as 637.907 crianças que são elegíveis, estando já contratualizado com a Pfizer o calendário de fornecimentos, que começarão a chegar a Portugal no dia 20 de dezembro, tendo em vista garantir o aprovisionamento necessário das vacinas pediátricas – que são distintas. No dia 20 de dezembro está contratada a chegada do primeiro lote de 300 mil vacinas e durante o mês de janeiro chegarão mais 462 mil”, disse.

O primeiro-ministro realçou que essa medida carece ainda da validação da Comissão Técnica de Vacinação “na próxima semana”, embora tenha reiterado a importância de existirem antecipadamente as “condições necessárias” para esse processo, relembrando a recomendação da Agência Europeia do Medicamento (EMA).

António Costa esclareceu ainda que a eventual vacinação das crianças deve respeitar “a vontade dos pais” e resultar de um “diálogo informado” entre pais e médicos.

Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados

O uso de máscara vai voltar a ser obrigatório em todos os espaços fechados, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, no âmbito do reforço de medidas de contenção da pandemia de covid-19.

“As máscaras passam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados que não sejam em excecionados pela Direção-Geral da saúde”, anunciou António Costa em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

Segundo o primeiro-ministro, a medida é um dos três principais instrumentos para conter a pandemia de covid-19, juntamente com o reforço da testagem e da utilização do certificado digital.

Teste obrigatório para entrada em recintos desportivos

A apresentação de um teste negativo ao novo coronavírus à entrada vai passar a ser obrigatória nos recintos desportivos, de acordo com as medidas contra a pandemia de covid-19 hoje anunciadas.

Mesmo as pessoas vacinadas vão ter de apresentar um teste negativo para aceder a recintos desportivos, de acordo com o primeiro-ministro, António Costa.

Neste momento, os eventos desportivos não têm limite de espectadores e só era necessária a apresentação do certificado de vacinação ou de teste negativo.

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