Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, é felicitado por Edite Estrela momentos antes do início da XV Legislatura, na Assembleia da República em Lisboa, 29 de março de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O deputado socialista Augusto Santos Silva foi hoje (29) eleito Presidente da Assembleia da República com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, na primeira sessão plenária da XV legislatura.

O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi o candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista.

O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efectividade de funções.

Após serem lidos os resultados da votação – em que participaram os 230 deputados -, o novo presidente do parlamento foi aplaudido de pé pela bancada do PS e por muitos deputados do PSD sentados, entre eles o líder do partido, Rui Rio.

A votação nominal, em que os 230 deputados foram chamados um a um, por ordem alfabética, pela mesa da Assembleia, durou uma hora e dez minutos, após o que a sessão foi interrompida para se fazer a contagem de votos.

O anterior presidente da Assembleia da República, o também socialista Eduardo Ferro Rodrigues, foi reeleito em 2019 com 178 votos a favor. Na primeira eleição, em 2015, tinha conseguido 120 votos favoráveis, mas nesse ano contra outro candidato apresentado pelo PSD, Fernando Negrão, que recolheu 108 votos.

Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, intervém no início da XV Legislatura, na Assembleia da República em Lisboa, 29 de março de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Na composição actual da Assembleia da República, com 230 deputados, foi o socialista Jaime Gama quem conseguiu mais votos na sua reeleição como presidente da Assembleia da República, em 2009, com 204 favoráveis, depois de na primeira eleição, em 2005, ter conseguido 197 ‘sim’.

É preciso recuar à I legislatura, quando os presidentes eram eleitos apenas por uma sessão legislativa e o parlamento tinha 250 deputados, para encontrar um resultado mais expressivo: o socialista Vasco da Gama Fernandes, o primeiro presidente da Assembleia da República, foi eleito com 215 votos favoráveis em julho de 1976, tendo depois baixado na reeleição, um ano depois, para 143 ‘sim’.

Na XV legislatura, o PS tem 120 deputados, o PSD 77, o Chega 12, a IL oito, o PCP seis, o BE cinco e o PAN e o Livre um cada.

Após a sua eleição, Augusto Santos Silva prometeu exercer as suas funções na nova legislatura com imparcialidade, de forma contida e aglutinadora, respeitando a independência da agenda de todas as bancadas.

No seu discurso após a eleição, o sucessor de Ferro Rodrigues no cargo de presidente da Assembleia da República, agradeceu a confiança que lhe foi depositada para o exercício do segundo lugar da hierarquia do Estado Português.

Perante os deputados, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros prometeu exercer as suas funções de forma “imparcial, contida e aglutinadora”.

O recém-eleito presidente da Assembleia da República fez uma cerrada defesa do pluralismo e da tolerância, advertindo que o patriotismo só medra no combate ao nacionalismo, que apenas promete ostracismo e discrimina o que é diferente.

Esta posição foi transmitida por Augusto Santos Silva no seu primeiro discurso após ser eleito presidente do parlamento – uma intervenção que levantou a bancada socialista, que foi aplaudida em vários momentos por deputados do PSD, Bloco de Esquerda e PCP, e em que nunca se referiu directamente ao Chega.

Augusto Santos Silva e Eduardo Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, Lisboa, 28 de março de 2022. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Numa das principais passagens do seu discurso, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sustentou a tese de que a língua portuguesa “é factor de construção de pátrias distintas e ao mesmo tempo o laço mais forte e perene de ligação entre essas pátrias”.

“O patriotismo só medra no combate ao nacionalismo. O patriota, porque ama a sua pátria, enaltece o amor dos outros pelas pátrias respectivas e percebe que só na pluralidade das pátrias floresce verdadeiramente a sua. O nacionalista, porém, odeia a pátria dos outros, quer fechar a sua ao contacto com as demais, discrimina quem é diferente e, em vez de hospitalidade, promete ostracismo”, contrapôs.

Após estabelecer as diferenças, o novo presidente do parlamento invocou a “incrível força” da língua portuguesa, “de tantas pátrias”, para se perceber de forma profunda que “o bom requisito para se ser patriota é não ser nacionalista”.

“Isto é, não ter medo de abrir fronteiras, de integrar migrantes, de acolher refugiados, de praticar o comércio e as trocas culturais”, completou, recebendo então uma prolongada salva de palmas.

PMF // JPS // SMA // FM // JF// SF

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