Silvina Queiroz, professora, escreve semanalmente às quartas no LUX24.
Silvina Queiroz, professora.

Bom dia, meus amigos daqui, agora aí! Neste 10 de Dezembro cumpriram-se 70 anos da assinatura, por parte da Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como consequência directa dos horrores que levaram à eclosão da 2ª Guerra Mundial, em que o desrespeito pela pessoa humana atingiu proporções absolutamente inimagináveis.

A Declaração, uma “vetusta senhora” que deveria enquanto tal ser levada a sério e respeitada por todos, continua, deploravelmente, a ser grosseiramente desrespeitada em tantos locais deste Mundo perigoso que habitamos e em tantas e tão variadas circunstâncias!

Foquemo-nos em alguns artigos dos trinta que compõem este documento:

No artigo 1ª, a Declaração estabelece que todo o indivíduo nasce livre e igual em direitos! Bem sabemos que assim não é; uns nascem mais iguais do que outros, como se costuma dizer, brincando! Mas esta é uma questão demasiado séria, que se não compadece com graçolas!

O artigo 2º: “garante” condições de igualdade de tratamento, independentemente da cor da pele, do sexo, da religião professada… No domingo passado, uma equipa de futebol da Figueira da Foz deslocou-se para competir. Durante todo o jogo, um jovem da mesma foi persistentemente atingido por insultos e “comentários” racistas, acabando humilhado e em lágrimas! Intolerável!

O 14º artigo invoca o direito a asilo em situação de perseguição. Mas vejamos o drama dos refugiados a quem se fecham arbitrariamente portas. Lembro o drama dos hondurenhos que procuram fugir para os Estados Unidos e o que a administração americana fez com as crianças dos emigrantes “sem papeis”, uma autêntica barbárie!

No 17º evoca-se o direito à propriedade, estabelecendo-se que ninguém pode ser dela despojado de modo arbitrário! Mas há poucos dias, dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, foram assassinados na cidade de Alhandra, região de João Pessoa, Brasil. Apenas reclamavam terra para cultivo, a oportunidade de trabalhar, produzir e ser olhados com a dignidade inerente à pessoa humana!

Estes são apenas exemplos; cada artigo mereceria análise apurada. Refiro ainda o 29º. Refere que “cada pessoa tem deveres para com a comunidade”… e que “no exercício dos seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas às limitações determinadas pela lei” e acrescenta ser necessário assegurar o respeito dos direitos e liberdades de outrem. A velha questão, tantas vezes esquecida: “A minha liberdade acaba onde começa a tua!”

Dia 10 foi também o aniversário da atribuição do Prémio Nobel da Literatura ao grande José Saramago, há vinte anos.

No discurso que proferiu em Estocolmo aquando da cerimónia, Saramago falou das suas humildes origens, começando por referir a passagem do 50º aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E disse: “Neste meio século não parece que os governos tenham feito pelos direitos humanos tudo aquilo a que moralmente estavam obrigados. As injustiças multiplicam-se, as desigualdades agravam-se, a ignorância cresce, a miséria alastra…”.

Poderia ter falado hoje, tudo tão tristemente actual.

Quero manter a esperança de que dias mais felizes hão-de acontecer. Fiquem bem, sejam felizes. Um abraço muito amigo.

 

*Silvina Queiroz, professora, escreve às quartas no LUX24.

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