Rui Martins, activista e dirigente associativo, escreve semanalmente aos domingos no LUX24.

No Reino Unido é possível votar “por procuração” (proxy) através de um formulário (cujo acesso foi recentemente simplificado) e que permite que um procurador de voto possa representar até dois eleitores (antes só o podia fazer a uma eleitor de cada vez).

O método foi concebido para permitir que que se encontra em estado de isolamento profilático (p.ex. devido a uma pandemia), está acamado, hospitalizado ou numa circunstância excepcional devidamente justificada, pode na mesma confiar e delegar em alguém essa capacidade eleitoral e exercer assim, através de alguém da sua mais ampla e restrita confiança o exercício da democracia sem dispensar essa fruição devido às circunstâncias particulares em que atravessa durante o período eleitoral.

Segundo o modelo britânico, o “procurador eleitoral” deve registar-se num site da comissão nacional de eleições antes do dia do sufrágio, deve estar, ele próprio, registado como eleitor e ter capacidade eleitoral para a eleição onde irá agir como procurador de outros cidadãos e pode representar até dois eleitores na mesma eleição ou mais se se tratarem de familiares próximos.

Na sua opinião, este tipo de “Voto por Procuração” britânico deveria ser implementado em Portugal para todos aqueles cidadãos e eleitores que estivessem numa condição de saúde que os impedisse de se deslocarem às mesas das assembleias de voto ou que estivessem – por alguma outra razão – fora do país no dia das eleições?

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