Rui Martins, activista e dirigente associativo, escreve semanalmente aos domingos no LUX24.

Uma CLT “Community Land Trust” ou “Fundo Comunitário de Terras” (FCT) é uma organização cooperativa que detém a propriedade de um terreno ou terrenos em nome de uma comunidade local agindo como uma ferramenta de gestão de longo prazo para criar habitação sustentável, espaços verdes comunitários, edifícios cívicos, espaços comerciais e outros bens coletivos em nome de uma comunidade local.

As CLTs (ou FCT: em português) procuram equilibrar as necessidades individuais, que visam segurança na ocupação de uma habitação ou terreno com as necessidades da comunidade em que vivem, mantendo a acessibilidade das habitações, impedindo o abandono da comunidade por parte de cidadãos mais vulneráveis e promovendo a inclusão económica e racial.

Existem CLTs (ou FCTs) em vários países do globo, mas sobretudo, e por ordem de antiguidade e importância, nos EUA, Canadá e Reino Unido, desde a década de 1960.

Historicamente as FCTs encontram inspiração em conceitos como o “Movimento das Cidades Jardim”: um método de planeamento urbano em que comunidades sustentáveis e rodeadas de “anéis verdes” tinham áreas autónomas com habitação indústria e agricultura e que data de 1898 com a iniciativa de Ebenezer Howard no Reino Unido para tentar desenvolver uma comunidade rural com o benefícios do crescimento económico sem as desvantagens económicas e ambientais desse desenvolvimento. As cidades de Letchworth, Brentham Garden Suburb e Welwyn Garden City (nos arredores de Londres) foram erguidas como “Cidades Jardim” e, mais tarde, serviram de inspiração noutros locais do mundo.

Para além de encontrarem inspiração para as FCTs no “Movimento das Cidades Jardim”, o posterior movimento indiano “Gramdan” (com arranque na década de 1950 a partir do Movimento “Bhoodan) em que os habitantes de comunidades rurais partilhavam entre si as suas terras num sistema de tipo cooperativo e que, no Gramdan era expandido até a escala de cidade.

O modelo da FCTs desenvolvido por Robert Swann buscou também inspiração prática em experiências mais recentes em algumas comunidades agrícolas em Israel de propriedade colectiva.

Apesar de, na sua versão actual, o conceito ter sido revisto e aplicado por Swann, na década de 1930, nos EUA, Ralph Borsodi já tinha trabalhado neste conceito e é com Robert Swann, Ralph Borsodi e Simon Gottschalk, Erick S. Hansch e Edward Webster que é publicada a obra colectiva “The Community Land Trust: A Guide to a New Model for Land Tenure in America” onde se listam vários exemplos de “cidades jardim” no Reino Unido, comunidades semelhantes nos EUA, as cidades Gramdan na Índia e algumas comunidades agrícolas do “”Jewish National Fund” em Israel como exemplos de “Community Land Trusts”.

A primeira comunidade em que este conceito é modernizado é fundada em 1969, nos arredores de Albany, na Georgia (EUA) como uma forma de garantir o acesso à propriedade por parte de famílias afro-americanas.

Apesar de toda a sua promessa e esperança o conceito não tem sido aplicado sem dificuldades. As comunidades indianas foram organizadas por Vinobe Bhave e J. P. Narayan nas décadas de 1950 e 1960 foram abandonadas devido à dificuldade em encontrarem terras e sementes suficientes para as cultivarem devido à inexistência de um sistema autónomo de financiamento e crédito sendo vendidas a grandes proprietários locais.

A resposta de Vinobe Bhave a estas dificuldades foi a transformação deste “Sistema Boodan” no “Gramdan” ou “Sistema de Cidades-Oferta” em que toda a terra assim doada era propriedade da própria cidade e não de uma cooperativa agrícola.

A cidade depois arrendaria a terra a quem dela precisasse e estivesse em condições de a trabalhar expirando o arrendamento apenas quando o terreno estivesse sem uso ou exploração.

Foi a partir deste exemplo indiano que foi criada a “New Communities, Inc.” nos EUA para apoiar famílias afro-americanas na década de 1960 e, antes deste exemplo, a “School of Living”, criada por Ralph Borsodi em 1936, assim como a “Celo Community” (na Carolina do Norte) fundada em 1938 por Arthur Ernest Morgan.

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