Rui Martins, activista e dirigente associativo, escreve semanalmente aos domingos no LUX24.

Há algum tempo foi notícia de que uma Juíza teria sido reformada compulsivamente por não dar andamento a centenas de processos

No século XVIII a maioria dos europeus acreditavam que as mulheres não deviam ter os mesmos direitos que os homens e no século XV que os negros não tinham alma. Hoje acreditamos que os juízes não devem ser eleitos mas escolhidos e demitidos (reformados) pelos seus pares.

É verdade que a maioria da população não tem conhecimentos jurídicos suficientes para escolher ou demitir um juiz competente ou incompetente e se houvessem eleições para juízes é provável que fossem eleitos os mais loquazes ou aqueles com mais dinheiro para investir em campanhas mas a verdade é que se os maus juízes forem regularmente submetidos à validação democrática por eleições de sufrágio único e universal não poderão fazer estragos por muito tempo.

Um mau juiz não poderá ser muito mau durante muito tempo a coberto da proteção corporativa dos seus pares se for submetido a eleições e se existirem referendos revogativos de mandato.

Nenhum cidadão, juiz ou não juiz, pode ter a presunção de ter um acesso privilegiado ou infalível à verdade. Se por um processo eleitoral colocarmos vários candidatos a juiz em competição livre e transparente teremos mais oportunidades de no fim termos melhores juízes.

Obviamente que este processo de eleição de juízes não teria que ser alargado a todas as funções judiciais mas existem grandes vantagens em aplicar a democracia nas instâncias superiores deixando às inferiores a preparação académica e teórica e determinado que apenas poderiam ascender às eleições para a Relação ou para o Tribunal Constitucional aqueles juízes que tivessem cumprido um “tirocínio” na primeira instância.

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