Rui Curado Silva, investigador em Física, escreve quinzenalmente às terças no LUX24.

Apesar de a sociedade estar hoje muito mais consciencializada da importância da investigação científica para o bem-estar da sociedade, o futuro do nosso sistema científico nacional continua a senda de subfinanciamento e se algo está a mudar é para pior.

O orçamento da generalidade das instituições de investigação continua a registar aumentos anuais abaixo do valor da inflação e a depender em grande medida dos projetos aprovados nos concursos nacionais e internacionais.

No panorama europeu as instituições portuguesas têm vindo a ganhar terreno na percentagem de projetos aprovados nos concursos do Horizonte 2020, cuja periodicidade de abertura é razoável, fiável e com períodos de avaliação breves. A nível nacional acontece o contrário.

A essa capacidade científica instalada reconhecida internacionalmente, o ministério da ciência brinda os investigadores nacionais com uma periodicidade errática para a abertura de concursos. O último concurso ocorreu há 3 anos e foi o único da anterior legislatura, contribuindo para gerar angústia e instabilidade nos centros de investigação.

Os períodos de avaliação são extremamente longos – já avaliei projetos para a Comissão Europeia em processos de 3 a 4 meses e não percebo porque é que se demora um ano a avaliar projetos em Portugal. Pior, o último concurso de projetos é claramente subfinanciado perante as necessidades da capacidade instalada e prevê-se que a taxa de sucesso deste concurso ronde os 4% a 8% dos projetos submetidos. Os competitivos projetos europeus, em geral, apresentam taxas de aprovação entre os 10% a 15%.

Esta hipercompetitividade, não contribui para a propagandeada “excelência” científica, contribui sim para desmotivar e destruir muito dos melhores centros de investigação do país que por um pequeno detalhe não estarão entre os 4% a 8% dos projetos escolhidos.

Esta mesma hipercompetitividade é a imagem de marca do Concurso individual de Estímulo ao Emprego Científico (CEEC). Este concurso serve apenas para oferecer um contrato de 6 anos aos melhores investigadores portugueses sem vínculos contratuais permanentes, dividido por 4 níveis em função da respetiva experiência. Este concurso supostamente de estímulo ao emprego, na sua última edição atribuiu apenas 1 contrato no nível 4.

No nível 3 foi atribuído um mero contrato por área científica, por exemplo na física foi atribuído apenas um contrato em todo o país. Os restantes contratos são atribuídos no nível 1 (categoria júnior) e nível 2. A maioria dos investigadores mais experientes do país continua a auferir salários de investigador júnior, como se estes investigadores tivessem concluído o doutoramento no dia anterior.

Apesar de o ministério ter promovido e bem concursos de projetos extraordinários de emergência para combate à Covid-19, muito graças à pressão da comunidade científica nacional, as perspetivas de o Ministério da Ciência desencadear uma nova e merecida era para a ciência nacional são nulas, isto num período favorável à ciência, de raro reconhecimento do trabalho científico.

Temos um ministro silencioso e o pouco que se sabe da sua intervenção pública são sucessões de cerimónias inúteis salpicadas de proclamações não cumpridas, extremamente centralizadas e distantes do corpo de investigadores, cheias de figurantes em bicos dos pés.

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