Paulo de Morais, Presidente da Frente Cívica, escreve mensalmente no primeiro fim-de-semana do mês, no LUX24

É uma história triste, mas que se repete diariamente em Portugal: terrenos sem capacidade construtiva, localizados em zonas de reserva agrícola ou ecológica, são adquiridos por promotores imobiliários com ascendência política; de seguida, e como que por milagre, estes transformam-nos em urbanizáveis, com elevados coeficientes de ocupação de solo. Os antigos proprietários, esses que quase não conseguiam nem agricultura de subsistência nesses terrenos, vêem agora crescer prédios de dez andares.

Os promotores imobiliários conseguem assim em Portugal margens de lucro de quatrocentos e mesmo seiscentos por cento em muitos negócios, o equivalente ao grande tráfico de droga. Mas aqui, ainda por cima, em operações aparentemente legais, com a obtenção de licenças de construção ou alvarás de loteamento que lhes conferem grande capacidade construtiva e que servem ainda de amnistia para os crimes que acabaram de cometer.

Com estes alvarás e licenças, valorizam-se terrenos de quatro milhões para vinte milhões num só dia, como sucedeu em Alfena, Valongo; ou como na quinta do Ambrósio, em Gondomar, que viu o seu valor multiplicar por quatro. Também no Alvor, uma zona de reserva “Rede Natura”, onde nada se podia construir, e se viu serem autorizados dois ressorts… enfim, uma lista interminável de escândalos urbanísticos. Estes casos não são, infelizmente, excepção, antes constituem a regra resultante da promiscuidade reinante entre autarcas, construtores e promotores imobiliários.

É claro que a obtenção de privilégios desta sorte por parte dos promotores só é possível porque há autarcas que estão subjugados, capturados. Ou porque os promotores lhes pagaram as campanhas eleitorais e vêm agora cobrar. Ou porque, conhecendo-lhes “rabos de palha”, os chantageiam. Ou, pura e simplesmente, porque os subornam com “luvas”.

Com os terrenos assim valorizados, os promotores constroem e vendem apartamentos a preços inflacionados e ganham fortunas. Em alternativa, acabam por vender caro ao estado, porque entretanto o solo, valorizado artificialmente, vai ser expropriado para a construção de um qualquer equipamento público. Por esta via, os terrenos chegam a representar metade do custo de algumas auto-estradas.

Há ainda uma terceira forma de garantir lucros: obter financiamento, junto da Banca, para empreendimentos que os promotores nem vão sequer construir. Com a cumplicidade de um administrador corrupto, o banco acaba por financiar todo o projecto (que não se chega a fazer), mas recebe como garantia apenas o terreno original. Como este vale, em média, quarenta vezes menos do que o valor do crédito, o promotor encaixa a diferença e não tem a ‘chatice’ de construir.

Com estas práticas reiteradas, vai-se destruindo o nosso património natural e os terrenos vão sendo traficados pelos patos bravos do urbanismo que se assenhoreiam – deste modo fraudulento e dissimulado – duma parte significativa dos nossos recursos colectivos.

 

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