Rui Martins, activista e dirigente associativo, escreve semanalmente aos domingos no LUX24.

Portugal, como aliás, a maioria dos países do sul da Europa, tem uma sociedade civil amorfa, desorganizada e – por regra – ausente de níveis de participação cívica e política de grande intensidade. E esta “doença subparticipativa” explica muito do atraso económico e social que – apesar dos progressos recentes – continua a caracterizar a nossa sociedade.

Para vencer esta doença importa assim responder à pergunta: Como envolver mais as pessoas numa participação política e cívica de maior intensidade e amplitude?

Em primeiro lugar há que distinguir entre Participação Aparente e Participação Eficaz: Hoje em dia os cidadãos já têm ao seu dispor várias formas de participação: referendos, iniciativas legislativas cidadãs, orçamentos participativos, consultas públicas, etc, etc
A questão está em que estas formas de participação são frequentemente aparentes e não eficazes. Os referendos, por exemplo, são extremamente difíceis de organizar se não tiverem por detrás uma forte organização com financiamentos e operacionais a tempo inteiro.

O mesmo se pode dizer das Iniciativas Legislativas… Por outro lado, e apesar de todas as suas virtualidades, os orçamentos Participativos autárquicos e, desde 2018, o nacional, são frequentemente tomados por ‘lobbies’, associações ou grupos de pressão que conseguem com relativa facilidade agregar os seus grupos em torno dos seus projectos conseguindo assim esmagar outras ideias e propostas que não têm essa capacidade de mobilização apesar dos seus méritos intrínsecos.

Quem está activo – como eu – no meio do activismo lisboeta reconhece que existe entre os cidadãos um impulso para a participação mas que a falta de eficácia da mesma produz desilusão e afastamento para o constatar basta confirmar as presenças do “público” (cidadãos) nos períodos de intervenção em que estes as podem fazer nas assembleias municipais e, sobretudo, nas assembleias de freguesia.

Com efeito, se descontarmos aqueles que estão à frente de uma dada associação ou colectivo ou aqueles que decidem intervir nesta assembleias autárquicas – precisamente a instância democrática de maior proximidade aos cidadãos – são muito poucos. Se incluirmos aqueles que estão activos em algum partido ou que são eleitos noutra instância autárquica (executivo de Junta, assembleia de freguesia ou municipal) então o número remanescentes é ainda mais insignificante.

Há uma doença subparticipativa em Portugal e ela não contamina e paralisa a nossa sociedade civil porque os cidadãos portugueses sejam “maus cidadãos” mas porque em Portugal se cruza a triste infelicidade de uma História recente em que todas as formas de participação cívica e política foram marcados como “indesejáveis” pelo antigo regime e onde, depois da revolução de Abril, os partidos políticos assumiram um papel demasiado central no exercício do poder democrático.

Entre estes dois rolos compressores da participação há que encontrar espaço para navegar e potenciar as formas de intervenção dos cidadãos na sociedade civil e na actividade política partidária e não-partidária: simplificando a participação, aumentando e simplificando a quantidade de fóruns de participação e potenciando a capacidade de intervenção dos militantes de base nos partidos onde escolhem inscrever-se e participar activamente.

 

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