Rui Martins, activista e dirigente associativo, escreve semanalmente aos domingos no LUX24.

Visto hoje a uma distância de 15 anos, o grande alargamento da União Europeia de 2004 que colocou na União dez novos países da Europa central e do leste do continente: Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e República Checa, mais Malta e Chipre pode não ter sido a opção mais correcta.

Embora para aceitar esta adesão estes países tivesse que aderir também a uma lista bem conhecida e determinada de critérios económicos e políticos conhecida como os “critérios de Copenhaga” que exigem um governo estável e democrático, respeitados do Estado de Direito e das Liberdades individuais, a situação actual em alguns dos Estados-membros da UE indica que, logo que um Estado entre na UE pode derivar rapidamente desses critérios se ter que pagar o preço correspondente nem ver, sequer, ameaçada sua participação (e voto) nas instituições europeias.

A União Europeia, na volta do Milénio, inebriou-se com o seu aparente sucesso e permitiu-se a crescer demasiado, sem sustentação e demasiado depressa.

Os sinais desse excesso de ambição expansionista são agora evidentes na resistência dos polacos nas questões climáticas (dada a sua dependência do carvão) ou dos mesmos polacos (juntamente com os húngaros) na separação entre Política e Justiça.

Um dia os cidadãos da Europa vão ter que colocar na agenda política do continente a questão de criar mecanismos rápidos e eficientes de suspensão e, eventualmente, a expulsão da União Europeia de um Estado que se afaste da aplicação de uma Democracia Liberal de qualidade mínima e dos princípios básicos do Estado de Direito e da Separação de Poderes.

Como isto vai criar oposição nos países que estão precisamente em processo de afastamento destes critérios há que colocar claramente sobre a mesa a possibilidade de refundar a União Europeia e reflectir sobre as bases para uma “Nova União Europeia do Sul” que não exija estes critérios apenas na adesão mas também na permanência dos Estados.

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