Bruno Gonçalves Gomes, dirigente da Associação Letras Nómadas AIDC, escreve quinzenalmente no LUX24. FOTO: Sérgio Aires

O Governo vai assinar um protocolo como uma universidade para que seja criado um Observatório contra o Racismo, anunciou a ministra Ana Catarina Mendes.

Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, requerido pelo PAN), sobre eventuais mensagens de teor racista escritas por elementos da PSP e da GNR, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo está “empenhado” no “combate ao racismo e todas as formas de discriminação”.

Mais de um ano depois do XXII Governo Constitucional ter aprovado o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo (PNCRD 2021-2025), o Observatório é um dos produtos deste plano, sei do que falo porque integrei de forma voluntária e durante meses o grupo de trabalho que trabalhou para delinear o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação.

Observatório contra o Racismo de uma forma genérica será um espaço que tem por objetivo reunir dados, notícias, análises, pesquisas e ações que visam fortalecer, implementar políticas e iniciativas destinadas combater a discriminação racial, a xenofobia, ampliar a diversidade, inserção, qualificação, capacitação e ascensão das populações racializadas em diferentes esferas da sociedade.

Este Plano e Observatório já vêm tarde, mas causa-me alguma tristeza que os responsáveis do nosso governo não tenham ainda a coragem ou se neguem a considerarem algo que está à vista de todos, Portugal é um país estruturalmente racista, para os mais sensíveis, isto não quer dizer que todos os portugueses sejam racistas, racismo estrutural é o termo usado para reforçar o fato de que existem sociedades estruturadas com base na discriminação que privilegia alguns grupos na nossa sociedade em detrimento das outras por motivos raciais. Em Portugal, em outros países europeus e americanos essa distinção favorece os brancos e desfavorece negros, ciganos e indígenas.

O racismo é um processo histórico que modela a sociedade até hoje.

A representatividade política e institucional está aí para todos verem, quantos negros ou ciganos fazem parte da assembleia da república?! A meritocracia que tanta gente fala não passa de uma falácia…

O termo estrutural não significa dizer que o racismo não é incontornável ou que o movimento antirracista feito até aqui tenha sido inútil. Há que entender que o sistema racista, é preciso debater a respeito do processo, pois, o silêncio perpetua a sua manutenção.

O debate sobre a sociedade estruturalmente racista irá criar muita urticária a todos os que não querem deixar de lado os seus privilégios, vai ser um processo difícil porque a mentalidade do país de brandos costumes está muito entranhada, a teoria do luso-tropicalismo (que os portugueses foram bons colonizadores) é uma enorme mentira…

Preocupa-me mesmo assim a negação dos nossos governantes relativamente ao racismo estrutural, pois acredito que o negarem possa impedir a criação de políticas que combatam as assimetrias a que os grupos de pessoas racializadas foram alvo nestes séculos e que impedem que tenham as quotas de prosperidade de cidadania para enriquecer este país a todos os níveis.

Mas que venha o Observatório, que venha o debate e a oportunidade de consciencializar em todas as esferas que o racismo é um flagelo que urge combater, era para ontem…

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