Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia – FOTO DR / © Todos os Direitos de Autor Reservados

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, avisou hoje os Estados-membros que não aceitará um orçamento da União Europeia (UE) sem 25% das verbas alocadas às políticas ambientais, exortando a um equilíbrio entre “velhas e novas prioridades”.

“Não aceitarei qualquer resultado que não garanta que, pelo menos, 25% do orçamento da UE seja consagrado à luta contra as alterações climáticas”, declarou a responsável, intervindo na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027.

Apontando que “muitos Estados-membros defendem as políticas da coesão e também muitos outros defendem a política agrícola comum, justamente”, Ursula von der Leyen disse esperar que “também haja a mesma determinação para apoiar as novas prioridades”, numa alusão à questão ambiental.

“O tempo urge e […] devemos estar à altura de financiar o que queremos”, avisou a presidente do executivo comunitário, vincando que “todos devem estar dispostos a chegar a um equilíbrio entre as velhas e as novas prioridades”.

Assim, “espero um orçamento que aloque novos recursos para o Fundo de Transição Justa porque, se não tivermos esses meios necessários para atenuar as consequências das mudanças para as regiões e para os trabalhadores, então não poderemos alcançar a neutralidade climática”, salientou.

Ursula von der Leyen reconheceu, ainda, “que as negociações não vão ser fáceis”, já que “numa UE a 27 existem menos recursos”, dada a saída do Reino Unido, que era um dos maiores contribuintes para o orçamento comunitário.

“Vai ser um grande desafio”, mas existem “desafios comuns que nenhum Estado-membro poderá resolver sozinho”, concluiu a responsável.

Também presente na ocasião e falando em nome da presidência rotativa do Conselho da UE, a ministra croata Nikolina Brnjac admitiu preocupações com a “questão do tempo e com o equilíbrio de todo o pacote”, mas notou que a Croácia “trabalhará arduamente para garantir um resultado positivo” entre os Estados-membros.

Após o falhanço das negociações na anterior presidência rotativa da UE, liderada pela Finlândia, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, chamou a si a tarefa de realizar reuniões bilaterais com os países da UE para perceber os objetivos de cada Estado-membro para o próximo quadro financeiro plurianual.

Charles Michel deverá apresentar nos próximos dias uma proposta para o orçamento da UE entre 2021 e 2027, documento esse que estará em apreciação na cimeira extraordinária que se realiza em Bruxelas na próxima semana.

Dada a forte contestação de um grupo alargado de países – entre os quais Portugal – à anterior proposta finlandesa, esta foi sem surpresa rejeitada em dezembro passado.

Entre os Estados-membros, as diferenças são de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos – que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo – e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os “amigos da coesão”, como Portugal, que rejeitavam em absoluto a última proposta finlandesa.

A proposta de Helsínquia, que assegurou a presidência rotativa do Conselho da UE no segundo semestre de 2019, defendia contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia (1,11%) e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16%), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3%).

O orçamento da UE a longo prazo tem de ser aprovado por unanimidade no Conselho e ter depois o aval do Parlamento Europeu. Deveria entrar em vigor a 01 de janeiro de 2021.

 

Publicidade
Falhas, erros, imprecisões ou sugestões?
Por favor fale connosco.
Publicidade

Todas as notícias e conteúdos no LUX24 são e continuarão a ser disponibilizadas gratuitamente, mas nunca como agora precisamos da sua ajuda para continuar a prestar o nosso serviço público.

Somos uma asbl – associação sem fins lucrativos – e não temos qualquer apoio estatal ou institucional, apesar do serviço público que diariamente fazemos em prol da comunidade portuguesa e lusófona residente no Luxemburgo, e já sentimos o efeito da redução da publicidade, que nos garante a manutenção do nosso jornal online.

A imprensa livre não existe nem sobrevive, sem o suporte activo dos seus leitores – sobretudo em épocas como esta, quando as receitas de publicidade se reduziram abruptamente, e nós continuamos a trabalhar a 100%.

Só lhe pedimos que esteja connosco nesta hora e nos possa ajudar com o seu donativo, seja ele de que valor for. Prometemos que continuaremos a ser a sua companhia de todas as horas.

Pode fazer o seu donativo por transferência bancária para a conta do LUX24:
IBAN: LU790250045896982000
Código BIC: BMECLULL

LUX24 asbl
#VaiFicarTudoBem

Publicidade