O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Dias Toffoli, suspendeu esta quarta-feira (19) à noite uma decisão temporária que poderia permitir a libertação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros presos condenados em segunda instância.
A decisão anula uma providência cautelar requerida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que foi acatada pelo juiz Marco Aurelio Mello, também do STF, e que gerou polémica porque poderia beneficiar Lula da Silva e outros 169 mil presos temporários no Brasil.
Em resposta à decisão do juiz Marco Aurelio de Mello, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um outro recurso pedindo ao presidente do STF que determinasse “a suspensão da medida até que o Plenário da Corte [STF] analise o mérito da questão”.
Toffoli atendeu ao pedido da PGR decidindo que nem o ex-Presidente Lula da Silva nem os outros presos que poderiam ser libertados poderão sair da prisão.
Por favor fale connosco via email para geral@lux24.lu.
