Manifestantes pedem a libertação de Alexei Navalny - FOTO: PETRAS MALUKAS / AFP

Um tribunal russo condenou hoje Alexei Navalny a dois anos e meio de prisão, por violação de liberdade condicional, com o líder oposicionista a dizer que foi vítima “do medo e ódio” do Presidente Vladimir Putin.

O juiz decidiu que Navalny – que regressou à Rússia no mês passado, depois de ter recuperado na Alemanha de um envenenamento – violou a liberdade condicional, por não ter comparecido às autoridades competentes, no ano passado.

Navalny, que é o mais proeminente líder opositor do Presidente Vladimir Putin, tinha denunciado o processo como uma tentativa vã do Kremlin de assustar milhões de russos até a submissão.

Falando a partir de uma cela em vidro no tribunal, Navalny atribuiu a sua sentença que conheceu hoje ao “medo e ódio” de Putin, alegando que o Presidente russo ficará na história como um “envenenador”.

“Eu ofendi-o profundamente, apenas por sobreviver à tentativa de assassínio que ele ordenou”, disse Navalny.

“O objetivo desta audiência é assustar um grande número de pessoas. Mas ele não pode prender um país inteiro”, acrescentou o líder oposicionista, quando conheceu a sentença, por ter violado a liberdade condicional a que estava sujeito.

Polícia reforça a segurança junto ao Tribunal de Moscovo, onde começou o julgamento de Alexei Navalny, 02.02.2021 – FOTO: Kirill KUDRYAVTSEV / AFP

O partido oposicionista de Alexei Navalny já apelou, através de mensagens na rede social Twitter, a uma nova manifestação contra a detenção e a sentença de prisão do seu líder, procurando mobilizar os milhares de manifestantes que nas últimas semanas protestaram contra o regime de Putin.

No passado fim de semana, cerca de 4.700 pessoas foram detidas, nas manifestações que têm repetido o gesto mostrar solidariedade com Navalny, sendo objeto de repressão violenta pelas forças de segurança russas.

Os apoiantes de Navalny preparam agora novas formas de protesto contra a sentença hoje conhecida e que colocará o líder oposicionista na cadeia durante dois anos e meio.

O serviço penitenciário da Rússia alega que Navalny violou as condições de liberdade condicional da sua pena suspensa de uma condenação por lavagem de dinheiro, conhecida em 2014, que o líder russo rejeitou, alegando ter motivação política.

Navalny sublinhou que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu que a sua condenação de 2014 era ilegal e a Rússia pagou-lhe mesmo uma indemnização, em linha com essa decisão judicial internacional.

Posteriormente, Navalny, de 44 anos, foi detido em 17 de janeiro ao regressar da sua convalescença de cinco meses na Alemanha, após um envenenamento que atribuiu ao Kremlin, apesar dos desmentidos das autoridades russas.

Para se defender da acusação de violação da liberdade condicional, os advogados de Navalny argumentaram que a sua não comparência perante as autoridades se deveu ao facto de o líder político estar a recuperar-se de envenenamento na Alemanha.

Navalny também disse que os seus direitos foram violados grosseiramente durante a sua detenção e descreveu esse episódio como uma “paródia de justiça”.

“Voltei para Moscovo depois de concluir o tratamento. Que mais poderia eu ter feito?”, argumentou Navalny, durante a sessão de hoje no tribunal.

EUA, Reino Unido, Alemanha e França exigem “libertação imediata e sem condições”

Os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França foram os primeiros países ocidentais a reagir à confirmação de uma pena de prisão para o opositor russo Alexei Navanly, e exigiram em uníssono a sua “libertação imediata”.

Em Washington, a diplomacia dos Estados Unidos manifestou “profunda preocupação” após a condenação de Navanly e apelou à Rússia que garanta a sua libertação “imediata e sem condições”.

“Apesar de trabalharmos com a Rússia na defesa dos interesses dos Estados Unidos, vamos coordenar-nos estreitamente com os nossos aliados e parceiros para que a Rússia preste contas por não ter respeitado os direitos dos seus cidadãos”, defendeu em comunicado o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.

“À semelhança de qualquer cidadão russo, Navalny deve usufruir os direitos garantidos pela Constituição russa”, disse.

“Reiteramos o nosso apelo ao Governo russo para que liberte imediatamente e sem condições Navalny e ainda as centenas de outros cidadãos russos injustamente detidos nas últimas semanas por terem simplesmente exercido os seus direitos, nomeadamente o direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica”, acrescentou.

Um tribunal de Moscovo ordenou hoje a prisão do opositor por mais de dois anos, anulando a pena suspensa de uma precedente condenação, uma decisão de um apelo aos seus apoiantes para voltarem às ruas em sinal de protesto.

People rally in support of jailed opposition leader Alexei Navalny in Saint Petersburg on January 31, 2021. (Photo by Olga MALTSEVA / AFP)

A juíza Natalia Repnikova indicou que o crítico do Kremlin deverá cumprir os três meses e meio de prisão da sua pena pronunciada em 2014, menos os meses que passou em prisão domiciliária. O opositor pode apelar da sentença.

Em Londres, o Governo britânico também apelou à “libertação imediata e sem condições” e denunciou uma decisão “perversa” da justiça russa.

“O Reino Unido apela à libertação imediata e sem condições de Alexei Navalny e de todos os manifestantes pacíficos e jornalistas detidos nas duas últimas semanas”, declarou em comunicado o chefe da diplomacia Dominic Raab, ao considerar que a decisão “perversa” da justiça russa demonstra que o país não preenche “os compromissos mais elementares aguardados por qualquer membro responsável da comunidade internacional”.

Em Berlim, Heiko Maas, ministro dos Negócios Estrangeiros do executivo da chanceler Angela Merkel, também se pronunciou pela “libertação imediata” do opositor e definiu a pena infligida como um “golpe severo” contra o Estado de direito na Rússia.

“O veredito de hoje contra Alexei Navalny é um golpe severo contra as liberdades fundamentais e o Estado de direito na Rússia”, declarou Mass na rede social Twitter. “Navalny deve ser libertado imediatamente”.

O Governo francês também se associou aos protestos ocidentais e emitiu um comunicado oficial onde considera “inaceitável” a condenação e pede da “libertação imediata” de Navalny.

Ao pronunciar-se sobre a condenação, o Conselho da Europa considerou a decisão “contrária às obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos” e que “desafia toda a credibilidade”.

O julgamento “que ordena a detenção de Alexei Navlany (…) desafia toda a credibilidade e transgride as obrigações da Rússia em termos de direitos humanos”, considerou Dunja Mijatovic, comissária para os direitos humanos da organização pan-europeia.

Rússia destruiu o que restava de justiça e direitos humanos com condenação – Amnistia

A Amnistia Internacional considerou hoje que as autoridades russas “destruíram qualquer reminiscência” de “justiça e de respeito pelos direitos humanos com a condenação do líder oposicionista, Alexei Navalny, a dois anos e seis meses de prisão.

“Um tribunal em Moscovo sentenciou o ativista da oposição e crítico do Kremlin Alexei Navalny a dois anos e meio de prisão, na sequência da repressão brutal a protestos pacíficos que culminou na detenção de pelo menos 5.021 pessoas em 31 de janeiro. O Tribunal Distrital de Simonovsky acedeu a uma moção feita pelo Serviço Penitenciário Federal para substituir a pena suspensa de Alexei Navalny por prisão”, dá conta um comunicado divulgado pela organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional.

A diretora do gabinete de Moscovo da Amnistia Internacional, Natalya Zviagina, sublinhou que “as autoridades russas destruíram qualquer reminiscência de justiça e respeito pelos direitos humanos” na “vingança” contra o principal opositor ao regime do Presidente Vladimir Putin.

Police clash with protesters during a rally in support of jailed opposition leader Alexei Navalny in Saint Petersburg on January 31, 2021. (Photo by Olga MALTSEVA / AFP)

“A sentença politicamente motivada de Alexei Navalny mostra a verdadeira face das autoridades russas, que estão determinadas em prender qualquer pessoa que denuncie os abusos e a repressão dos direitos humanos”, instou a responsável, acrescentando que entre as pessoas detidas no domingo estava um elemento daquela ONG.

O Kremlin rejeitou todas as críticas da comunidade internacional sobre a detenção de Navalny e o desproporcionado uso da força pela polícia contra os protestos de 23 e 31 de janeiro em apoio ao opositor, onde foram detidas ou identificadas cerca de 10.000 pessoas.

PCR // RJP // EL

Publicidade
Falhas, erros, imprecisões, sugestões?
Por favor fale connosco.
Publicidade