[arquivo] O antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos - FOTO © LUSA

O antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos morreu hoje aos 79 anos, anunciou hoje a Presidência da República angolana.

“O Executivo da República de Angola leva ao conhecimento da opinião pública nacional e internacional, com um sentimento de grande dor e consternação, o falecimento de Sua Excelência o ex-Presidente da República, Engenheiro José Eduardo dos Santos, ocorrido hoje às 11h10 [a mesma hora no Luxemburgo], (…) após prolongada doença”, pode ler-se no comunicado.

O executivo angolano, que apresenta “profundos sentimentos de pesar” à família, apela ainda “à serenidade de todos neste momento de dor e consternação.

“O Executivo da República de Angola inclina-se, com o maior respeito e consideração, perante a figura de um Estadista de grande dimensão histórica, que regeu durante muitos anos com clarividência e humanismo os destinos da Nação Angolana, em momentos muito difíceis”, acrescenta o comunicado.

José Eduardo dos Santos sucedeu a Agostinho Neto como Presidente de Angola em 1979 e deixou o cargo em 2017, cumprindo uma das mais longas presidências no mundo.

José Eduardo dos Santos foi líder discreto com um poder absoluto

José Eduardo dos Santos, que morreu hoje em Barcelona, foi sempre um líder que primou pela discrição, mas o exercício do poder foi considerado por organizações internacionais como absolutista.

Em 20 de setembro de 1979, com a morte do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, José Eduardo Santos, visto então como um tecnocrata com pouco brilho – a que se juntava uma expressão impassível e, por vezes, inescrutável – foi eleito secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), assumindo, no dia seguinte, o cargo de Presidente de Angola e Comandante-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

Ainda que poucos então augurassem uma carreira de 38 anos no poder, a sua escolha em 1979 não foi grande surpresa em Angola: era conselheiro próximo de Agostinho Neto, era de Luanda e Kimbundu, a etnia predominante no MPLA, tinha estudos superiores e uma grande experiência administrativa.

Então com 37 anos, José Eduardo dos Santos era um dos mais novos Presidentes no continente africano e estava à frente de um país em guerra com outro dos movimentos independentistas, a UNITA, de Jonas Savimbi, e com a África do Sul, a do regime de segregação racial ou ‘apartheid’, na fronteira com a Namíbia.

A sua liderança foi descrita como reservada, laboriosa e tenaz, concentrando em si e no seu círculo próximo um poder absoluto.

President of the Republic of Angola Jose Eduardo dos Santos meets Vice-Prime Minister and Foreign Minister during a diplomatic mission to Angola and Congo, in Luanda on April 25, 2016. (Photo by BENOIT DOPPAGNE / BELGA / AFP) / Belgium OUT

A ‘Economist Intelligence Unit’ escreveu em 2012, ano das últimas eleições presidenciais a que concorreu, que José Eduardo dos Santos, e o MPLA, tinham uma “completa hegemonia do sistema político” angolano, em que o Presidente estava “no topo de uma vasta rede clientelar”.

O papel que o Presidente “habilmente” desempenhava nesta rede, escreveram então os analistas da EIU, é “atender a interesses conflituantes, nacionalmente e dentro do partido, enquanto vinca a sua própria posição”.

Assumiu a liderança em 21 de setembro de 1979 com o país na bancarrota, mergulhado numa guerra civil, que chegou a dar à UNITA o controlo de 70% do território, e, em plena Guerra Fria, contra as pretensões do bloco ocidental e Estados Unidos.

José Eduardo dos Santos, conhecido como Zedu, nasceu em 28 de agosto de 1942 em Luanda. O seu pai, Eduardo Avelino dos Santos, era um pedreiro reformado e a sua mãe, Jacinta José Paulino, era doméstica.

Em inícios da década de 1950, frequentou o Liceu Nacional Salvador Correia, na capital da Angola colonial portuguesa.

Foi no Liceu Salvador Correia (assim batizado em honra ao militar português que reconquistou Angola aos holandeses em 1648) que José Eduardo dos Santos começou a envolver-se em atividades políticas.

Em 1956, a fusão de vários grupos dava origem ao MPLA. Nessa altura, José Eduardo dos Santos teve um papel ativo na organização de grupos clandestinos nos arredores de Luanda, algo que viria a intensificar-se a partir de 1961.

Em fevereiro e março desse ano – com o ataque do MPLA a uma cadeia de Luanda e um ataque da UPA, União das Populações de Angola (antecessora da Frente Nacional de Libertação de Angola) contra populações brancas – a guerra em Angola tornou-se inevitável.

Então com 19 anos, José Eduardo dos Santos não vai logo combater os portugueses no mato. Em vez disso, sai em segredo do país e segue com outros seis jovens angolanos para Leopoldville (atual Brazzaville), na República do Congo. Aos 20 acumulava as funções de vice-secretário da JMPLA (juventude do MPLA) e de representante do MPLA.

Um ano depois, no entanto, juntou-se mesmo à guerrilha. Foi uma breve passagem, já que em 1963 recebeu uma bolsa de estudo para estudar no Instituto de Gás e Petróleo de Baku, na antiga União Soviética, onde se formou como engenheiro industrial (setor petrolífero) em junho de 1969.

Valentin Varennikov, general soviético que esteve várias vezes em Angola a organizar a resistência às investidas da UNITA e da África do Sul, lembra que Eduardo dos Santos, quando jovem estudante, “se destacava por capacidades invulgares, tinha um intelecto tenaz e vivo”.

Nas suas memórias, o mesmo general recorda também que o dirigente angolano “era fisicamente bem desenvolvido”, o que o levou “a jogar no Neftchi (Azerbaijão), equipa de futebol da primeira liga soviética, mas que a “sua vida pessoal desenvolveu-se de forma bastante mais dramática”, tendo de deixar a família constituída na Rússia.

Após terminar a tese, foi enviado para uma academia militar soviética para receber instrução como operador de comunicações militares. O treino fê-lo subir na hierarquia militar do movimento, assumindo a chefia do centro de comunicações da Frente Norte, de 1970 a 1974 e, mais tarde, ocupando o cargo de chefe-adjunto do serviço de comunicações da segunda região político-militar do MPLA, Cabinda.

Membro da Comissão Provisória de Reorganização da Frente Norte e chefe dos serviços financeiros do segundo distrito político-militar, só em setembro de 1975 – e por indicação do Presidente Agostinho Neto – José Eduardo dos Santos foi escolhido para integrar o Comité Central do MPLA.

Com a independência da então República Popular de Angola, em 11 de novembro de 1975, José Eduardo dos Santos foi escolhido como chefe da diplomacia.

Por essa altura, o MPLA vivia uma forte divisão interna: por um lado o líder e Presidente, Agostinho Neto, e por outro o ministro da Administração Interna e membro do Comité Central, Nito Alves, apoiado por José Van-Dúnem. O MPLA acusou-os de “fracionismo” ou “nitismo”, encarregando José Eduardo dos Santos de liderar uma comissão de inquérito à conduta de ambos.

Nito Alves e Van-Dúnem acabariam por ser assassinados na sequência das manifestações de 27 de maio de 1977, quando milhares dos seus apoiantes foram detidos e/ou mortos pelas forças governamentais de então, apoiadas por militares cubanos.

A Amnistia Internacional considera que na purga foram mortas pelo menos 30.000 pessoas.

No primeiro congresso do agora designado MPLA – Partido do Trabalho, em dezembro de 1977, José Eduardo dos Santos manteve-se como membro do Comité Central e do Comité Político. Em funções governamentais, José Eduardo dos Santos foi vice-primeiro-ministro (até dezembro de 1978) e ministro do Planeamento.

Em 2007, anunciou a realização de eleições parlamentares em 2008 (que o MPLA viria a ganhar novamente) e presidenciais em 2009.

As presidenciais acabariam por ser adiadas, a tempo de ser aprovada uma alteração constitucional (em 2010) que eliminava a eleição presidencial e abria caminho à designação como Presidente do líder do partido mais votado no círculo nacional nas eleições para o parlamento.

Nas novas eleições gerais de agosto de 2012, garantiu mais cinco anos no poder, já que o MPLA ganhou novamente por maioria absoluta.

Quando, em 2016, José Eduardo dos Santos, homem enfraquecido pela doença, anunciou que abandonaria a política angolana, os nomes dos filhos e do vice-presidente, Manuel Vicente, chegaram a ser equacionados como possíveis sucessores na Presidência.

Mas em fevereiro o MPLA acabaria por confirmar que o candidato às eleições presidenciais indiretas de 23 de agosto seria o ministro da Defesa e número “dois” do MPLA, João Lourenço.

Angolan President and The People’s Movement for the Liberation of Angola President Jose Eduardo dos Santos and MPLA candidate to the presidency Joao Lourenco hold hands during the closing campaign rally in Luanda, on August 19, 2017. (Photo by MARCO LONGARI / AFP)

José Eduardo santos, o jovem marxista que ocupou a Presidência da “trincheira firme do socialismo em África” recolheu-se no Futungo de Belas, em Luanda, onde percorreu o seu caminho político.

Considerado frio e calculista pelos críticos, demitiu dezenas de ministros, vários primeiros-ministros, e comandantes militares a quem responsabilizava pelos insucessos na condução dos destinos nacionais em termos económicos ou na luta contra a UNITA, consolidando o seu poder pessoal.

Saiu da Presidência, em 2017, cedendo o lugar ao atual chefe de Estado, João Lourenço, e deixando um país com abundantes receitas de petróleo e excedentes orçamentais, cortejado pelas grandes potências globais, desde a China aos Estados Unidos.

CRONOLOGIA: Principais acontecimentos relacionados com José Eduardo dos Santos

Principais acontecimentos da vida de José Eduardo dos Santos, que hoje morreu em Barcelona, Espanha, e que foi Presidente de Angola entre 21 de setembro de 1979 e 26 de setembro de 2017.

+++ 28 de agosto de 1942 +++

José Eduardo dos Santos, filho de Eduardo Avelino dos Santos, pedreiro reformado, e de Jacinta José Paulino, doméstica, nasce no bairro de Sambizanga, em Luanda.

 

+++ Inícios da década de 1950 +++

Frequenta o Liceu Nacional Salvador Correia, atual Mutu-ya-Kevela, em Luanda.

+++ 1956 +++

A fusão de vários grupos dá origem ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Nessa altura, José Eduardo dos Santos teve um papel ativo na organização de grupos clandestinos nos arredores de Luanda, algo que viria a intensificar-se a partir de 1961.

+++ 1961 +++

José Eduardo dos Santos sai de forma clandestina de Angola e viaja para Leopoldville (atual Brazzaville), no então Congo Belga (atual República do Congo).

+++ 1962 +++

Acumula as funções de vice-secretário da JMPLA (juventude do MPLA) e de representante do MPLA.

+++ 1963 +++

José Eduardo dos Santos tem uma breve passagem pela guerrilha na luta contra o colonialismo português.

Nesse mesmo ano recebe uma bolsa de estudo para estudar no Instituto de Gás e Petróleo de Baku, Azerbaijão, na antiga União Soviética, onde se formou como engenheiro industrial (setor petrolífero) em junho de 1969.

Durante a sua formação, joga futebol no Neftchi (Azerbaijão), equipa de futebol da primeira liga soviética.

Após terminar a tese, é enviado para uma academia militar soviética para receber instrução como operador de comunicações militares. A formação fê-lo subir na hierarquia militar do MPLA.

+++ 1970 a 1974 +++

Assume a chefia do centro de comunicações da Frente Norte e, mais tarde, ocupa o cargo de chefe-adjunto do serviço de comunicações da segunda região político-militar do MPLA, Cabinda. Membro da Comissão Provisória de Reorganização da Frente Norte e chefe dos serviços financeiros do segundo distrito político-militar.

+++ setembro de 1975 +++

Por indicação do Presidente Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos foi escolhido para integrar o Comité Central e o Bureau Político do MPLA, na Conferência Inter-Regional do partido que se realiza no Moxico. Passa a coordenador dos departamentos de Relações Públicas e de Saúde e de Relações Exteriores do MPLA.

+++ 11 de novembro de 1975 +++

Dia da independência de Angola e José Eduardo dos Santos torna-se o primeiro chefe da diplomacia do novo país.

+++ 1976-1978 +++

Nomeado vice-primeiro-ministro e, a partir de dezembro de 1978, ministro do Plano; a nível partidário, foi secretário do Comité Central do MPLA para diversas áreas, como a Educação, Reconstrução Nacional e Desenvolvimento Económico e Planificação.

+++ 27 de maio de 1977 +++

José Eduardo dos Santos, nomeado por Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, chefia a comissão de inquérito à alegada tentativa de golpe de Estado conduzida por Nito Alves.

+++ dezembro de 1977 +++

No primeiro congresso do agora designado MPLA – Partido do Trabalho, José Eduardo dos Santos manteve-se como membro do Comité Central e do Comité Político.

+++ 21 de setembro de 1979 +++

Com a morte do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, em 20 de setembro, José Eduardo Santos é eleito secretário-geral do MPLA e assume o cargo de Presidente de Angola e de Comandante-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

+++ 1980 +++

Reunião extraordinária do MPLA, em dezembro, decide continuidade de José Eduardo dos Santos na Presidência; Institucionalizada a Assembleia do Povo, formalmente o órgão máximo do poder do Estado, sob presidência do chefe de Estado.

+++ 25 de janeiro de 1988 +++

Recebe o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal.

+++ 31 de maio de 1991 +++

José Eduardo dos Santos, pelo MPLA, assina com Jonas Savimbi, líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o Acordo de Bicesse que contemplava um cessar-fogo, a constituição do exército único e realização de eleições gerais, sob a supervisão das Nações Unidas.

+++ 29 de setembro de 1992 +++

Eleições presidenciais e legislativas. O MPLA ganha com maioria absoluta, com a UNITA em segundo lugar. José Eduardo dos Santos foi o mais votado, com 49%, na primeira volta das presidenciais. Mantém-se em funções, com o processo eleitoral por concluir.

+++ 02 de outubro de 1992 +++

Savimbi declara as eleições fraudulentas e ameaça regressar à guerra. Duas semanas depois, a ONU valida eleições, considerando-as “genericamente livres e justas”.

+++ 31 de outubro de 1992 +++

Começam confrontos violentos em Luanda, que duram três dias. Vários altos dirigentes da UNITA são mortos, entre os quais o vice-presidente, Jeremias Chitunda, e o chefe da representação do movimento do “Galo Negro” na Comissão Conjunta Político-Militar e sobrinho de Savimbi, Elias Salupeto Pena. A escalada de guerra torna-se incontrolável, refugiando-se a UNITA no Huambo, onde tinha concentrado o quartel-general.

+++ 19 de maio de 1993 +++

Reconhecimento do Governo angolano pelos Estados Unidos, seguido pela maioria da comunidade internacional.

+++ 20 de novembro de 1994 +++

Assinatura do protocolo de Lusaca para a desmobilização das tropas do MPLA e da UNITA, formação de um Governo de unidade e de reconciliação nacional.

+++ 16 de janeiro de 1996 +++

Recebe o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada de Portugal.

+++ 22 de fevereiro de 2002 +++

Morte de Jonas Savimbi. O Governo anuncia que as forças governamentais abateram o líder da UNITA na província do Moxico.

Angola’s President Jose Eduardo dos Santos(L) and his Portuguese conterpart Anibal Cavaco Silva (R) review the honour guard during a welcoming ceremony in Lisbon on March 10, 2009, on the first day of his two-day oficial visit to Portugal. AFP PHOTO/ JOAO CORTESAO (Photo by JOAO CORTESAO / AFP)

+++ 04 de abril de 2002 +++

Marcando o fim de 27 anos de guerra civil, assiste no Palácio dos Congressos, em Luanda, à assinatura do acordo geral de Paz no Luena, entre o general Abreu Muengo Ucuachitembo “Kamorteiro” (UNITA) e o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas, general Armando da Cruz Neto, na presença do corpo diplomático, líderes religiosos e personalidades da sociedade civil.

+++ fevereiro de 2007 +++

Anuncia a realização de eleições legislativas em 2008 e presidenciais em 2009.

+++ 05 de agosto de 2008 +++

Eleições legislativas em Angola, naquela que é a primeira consulta popular após o fim da guerra civil. José Eduardo dos Santos é indicado para Presidente pelo MPLA, que obteve 82% dos votos, que valeram 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional.

+++ março de 2009 +++

Encontra-se com Bento XVI em Luanda, durante a visita do papa ao país.

+++ 27 de janeiro de 2010 +++

Adoção de nova Constituição, que consagra o regime presidencialista. O Presidente passa a ser o cabeça-de-lista do partido mais votado no círculo nacional, em eleições gerais, passando a ser eleito por via indireta.

+++ março de 2011 +++

Mais de 20 mil pessoas participam numa manifestação de apoio a José Eduardo dos Santos em resposta a protestos inéditos contra o regime.

+++ 31 de agosto de 2012 +++

O MPLA, liderado por José Eduardo dos Santos, vence as eleições gerais com 72% dos votos.

+++ 23 de agosto de 2017 +++

MPLA vence eleições gerais de 2017 com 61% dos votos, permitindo a nomeação de João Lourenço como terceiro Presidente da República de Angola desde a independência. No mês seguinte, José Eduardo dos Santos deixa o poder.

+++ 2019 +++

José Eduardo dos Santos passa a viver na cidade catalã de Barcelona, para realizar com maior facilidade tratamentos no Centro Médico Teknon, uma das melhores unidades hospitalares europeias na valência de oncologia, que já tratava o ex-Presidente angolano há cerca de oito anos – a partir da altura em que esta unidade catalã foi recomendada a José Eduardo dos Santos por especialistas brasileiros no Rio de Janeiro.

ND com Lusa

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