O primeiro-ministro demissionário dos Países Baixos, Mark Rutte, durante a conferência de imprensa em que explica a demissão, 15.01.2021 - SCREENSHOT LUX24 / TWITTER MARK RUTTE

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, demitiu-se hoje no seguimento de um escândalo que envolve a segurança social, avança a AFP.

Milhares de pais foram acusados de fazerem pedidos fraudulentos de subsídios referentes aos filhos e muitos foram obrigados a devolver o dinheiro, levando-os à ruína.

Mas, sabe-se agora, as acusações da segurança social eram falsas.

A conferência de imprensa de Mark Rutte, em directo:

Um inquérito parlamentar concluiu que dezenas de funcionários do serviço de impostos, supervisionados pelo Governo, levaram milhares de famílias à ruína através de falsas acusações de fraude, com o intuito de obter subsídios.

Cerca de 10 mil famílias foram, ao longo de uma década, erradamente forçadas a devolver dezenas de milhares de euros em subsídios, o que acabou por levar a casos de desemprego e bancarrota familiar.

“O Estado de Direito deve proteger os seus cidadãos de um Governo todo-poderoso. Isso falhou de forma horrível”, declarou Rutte durante uma conferência de imprensa, na qual confirmou ter apresentado a sua demissão ao rei dos Países Baixos, Guilherme Alexandre.

Momentos antes deste anúncio de Mark Rutte (no poder desde 2010), os ‘media’ holandeses já tinham avançado que com o primeiro-ministro holandês ia avançar com a demissão do Governo de coligação de centro-direita, que acontece a cerca de dois meses das eleições legislativas, previstas para 17 de março.

Esta decisão surge após a divulgação de um caso que envolve os serviços tributários holandeses e a acusação indevida de milhares de famílias de fraude em relação a atribuição de abonos para crianças e jovens.

O caso veio a público através de um relatório de uma comissão de inquérito parlamentar divulgado em dezembro.

De acordo com o documento, entre 2013 e 2019, pelo menos, os serviços fiscais holandeses terão acusado erradamente milhares de pais de fraude em relação a atribuição de apoios, tendo cancelado os respectivos abonos e exigido às famílias, muitas delas com graves problemas financeiros, a devolução (com retroactivos de vários anos) dos subsídios.

Na sequência deste caso, o líder do Partido Trabalhista holandês (PvdA), Lodewijk Asscher, que foi ministro dos Assuntos Sociais e do Trabalho durante o período em questão, anunciou na quinta-feira a sua demissão.

SCA // EL // ND

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