Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro clash with the police during a demonstration outside the Planalto Palace in Brasilia on January 8, 2023. - Brazilian police used tear gas Sunday to repel hundreds of supporters of far-right ex-president Jair Bolsonaro after they stormed onto Congress grounds one week after President Luis Inacio Lula da Silva's inauguration, an AFP photographer witnessed. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

A Procuradoria-Geral da República do Brasil pediu hoje ao Supremo Tribunal de Justiça a prisão preventiva de 39 pessoas ligadas aos ataques ao Senado, a 08 de janeiro, no dia em que as sedes dos três poderes foram atacados por radicais.

No comunicado divulgado no site oficial, indica-se que as 39 pessoas devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o património da União e com considerável prejuízo para a vítima, entre outros.

No documento assinado pelo subprocurador-geral, Carlos Frederico Santos, lê-se ainda que “além de pedir a condenação dos envolvidos nos ataques, ele solicita a decretação de prisão preventiva dos denunciados, medida considerada essencial para impedir que novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos”.

A acrescentar, a Procuradoria-Geral da República do Brasil pede o “bloqueio de bens no valor total de 40 milhões de reais (7,18 milhões de euros) para reparar os danos, tanto os materiais ao património público quanto os morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas nos casos pertinentes”.

A 08 de Janeiro, milhares de radicais invadiram as sedes do Congresso, do Supremo Tribunal e da Presidência, numa tentativa de golpe que deixou uma mancha de destruição na sede dos três ramos do Governo.

Foram abertas sete investigações sobre os acontecimentos e mais de 1.800 pessoas foram presas, embora um terço tenha sido libertado por “razões humanitárias” e irá responder a um eventual processo judicial em liberdade.

MIM // RBF

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