Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu suspender todas as penas de prisão que resultaram de sentenças que não tenham ainda transitado em julgado.
É o caso do ex-Presidente Lula da Silva, que foi preso em abril, sem ter esgotado todos os recursos judiciais.
A decisão do juiz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, tem caráter provisório e atendeu a um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
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