Brazilian President Jair Bolsonaro greets supporters during a demonstration in Brasilia, on May 31, 2020 during the COVID-19 novel coronavirus pandemic. - Bolsonaro, who fears the economic fallout from stay-at-home orders will be worse than the virus, has berated governors and mayors for imposing what he calls "the tyranny of total quarantine." Even as his country surpassed France to have the world's fourth-highest death toll, Bolsonaro called for Brazil's football season to resume. (Photo by EVARISTO SA / AFP)
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro – FOTO: EVARISTO SA / AFP

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, disse ontem, no âmbito do Dia Mundial do Ambiente, que o Brasil é o país que mais preserva a natureza no mundo, mas é também “o mais atacado”.

“Somos o país que mais preserva o meio ambiente do mundo. Injustamente o mais atacado”, escreveu o chefe de Estado na rede social Twitter.

Horas depois, juntamente com o seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Presidente brasileiro anunciou uma série de medidas ambientais, como o programa “Floresta +”, em que serão destinados mais de 500 milhões de reais (89 milhões de euros) para actividades de conservação e recuperação da natureza, nomeadamente na região da Amazónia.

Segundo o executivo, o objectivo é trabalhar a regulamentação do mercado voluntário de serviços ambientais para que os projectos tenham segurança jurídica e garantia de desenvolvimento. O programa também quer “impulsionar os rendimentos de quem exerce actividades que beneficiem de forma relevante o ambiente”.

“Construção de cercas, vigilância, combate a incêndios, protecção do solo, monitorização, investigações sobre biodiversidade, plantio de espécies nativas, actividades agroflorestais e actividade integrada lavoura-pecuária-floresta são exemplos de actividades que serão reconhecidas e/ou remuneradas”, indicou o Ministério do Meio Ambiente em comunicado.

De acordo com a tutela, a iniciativa contará pela primeira vez com o sector privado, para “aumentar a escala e capilaridade da economia baseada em serviços ambientais”.

Na tarde de sexta-feira, a propósito do Dia Mundial do Ambiente, Jair Bolsonaro assinou ainda um decreto que estabelece que farmácias e drogarias disponibilizem pontos de recolha de medicamentos fora do prazo de validade, com o objectivo de dar um destino ambientalmente adequado para estes fármacos.

Segundo a executivo, num período até dois anos, todas as capitais e municípios com população superior a 500 mil habitantes terão pontos de recolha fixados.

O Governo brasileiro cedeu ainda verbas, no valor de 11,7 milhões de reais (cerca de dois milhões de euros), para o Programa “Lixão Zero”, de forma a financiar projectos voltados para a melhoria da gestão de resíduos sólidos, implementar a recolha selectiva de resíduos secos e orgânicos, e aumentar os índices de reciclagem.

Os anúncios do Governo de Bolsonaro em prol do Ambiente acontecem num momento em que o Brasil tentar reactivar o Fundo Amazónia, financiado pela Noruega e Alemanha e suspenso desde 2019.

Criado em 2008, o Fundo Amazónia, destinado à preservação da região, é mantido, maioritariamente, com doações da Noruega e Alemanha, e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil.

Contudo, esses países europeus anunciaram a suspensão de verbas após a desflorestação no Brasil ter aumentado no ano passado.

A captação de recursos para o Fundo Amazónia é condicionada pela redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas da desflorestação, calculados por um comité técnico, ou seja, é preciso comprovar a redução da desflorestação na Amazónia para viabilizar a captação de verbas.

No ano passado, a desflorestação na Amazónia brasileira aumentou 85%, atingindo 9.165 quilómetros quadrados, o seu nível mais alto desde 2016.

Além da desflorestação, a Amazónia brasileira foi fortemente ameaçada no ano passado pelos incêndios que fustigaram a região entre junho e agosto, o que causou uma forte onda de indignação entre a comunidade internacional e organizações não-governamentais, que acusaram Jair Bolsonaro de ter uma retórica anti-ambiental.

A política ambiental do Governo de Bolsonaro foi exposta numa reunião ministerial, realizada em abril passado, onde Ricardo Sales sugeriu ao executivo que aproveitasse o foco da imprensa na pandemia de covid-19 para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação” na área ambiental.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.

Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

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