A group of migrants stands in a camp near the Belarusian-Polish border in the Grodno region on November 14, 2021. (Photo by Oksana MANCHUK / BELTA / AFP) / Belarus OUT

O chefe da diplomacia da União Europeia (UE) disse hoje ter pedido ao ministro dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia para “não deixar morrer congelados” os migrantes bloqueados na fronteira bielorrussa, e ter obtido de Minsk garantias de que estes receberão assistência.

“Tive uma chamada telefónica com o ministro dos Negócios Estrangeiros bielorrusso [Vladimir Makei] e pedi-lhe cooperação a fim de fazer com que estas pessoas [migrantes] sejam repatriadas e para que recebessem assistência humanitária. Elas não poderão ir para a Europa, mas não deviam morrer congeladas e nas águas [travessias marítimas] e temos de fazer algo para as ajudar”, declarou o Alto Representante para a Política Externa e de Defesa da UE, Josep Borrell.

Em conferência de imprensa no final de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Bruxelas, o chefe da diplomacia europeia revelou que Makei garantiu que “eles [Bielorrússia] iriam prestar apoio humanitário”.

“Eles [Bielorrússia] estão a mobilizar o exército e estão a aceitar o acesso das organizações das Nações Unidas que ajudam os refugiados e essa foi a boa notícia, mas ele [ministro bielorrusso] rejeitou qualquer responsabilidade sobre a presença destas pessoas”, indicou Josep Borrell sobre a sua chamada telefónica, que antecedeu uma outra com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

O anúncio surge numa altura em que milhares de migrantes ali se fixam para tentar entrar no espaço comunitário, uma operação que as autoridades europeias dizem ser organizada pelo governo de Minsk.

Questionado na ocasião sobre se acredita que esta situação tem o apoio da Rússia à Bielorrússia, Josep Borrell disse que, apesar de não estar “nas conversações secretas entre Putin e Lukashenko”, é “claro que Lukashenko está a fazer o que está a fazer porque tem o forte apoio da Rússia, mesmo que a Rússia tenha dito que eles não têm nada a ver com isso”.

Também hoje, o Conselho da UE alterou o seu regime de sanções à Bielorrússia, alargando os critérios de listagem a cooperantes do regime, para responder à instrumentalização de migrantes e ataques híbrido de Minsk.

O regime de sanções foi alterado através do alargamento dos critérios de listagem em que se podem basear designações específicas, podendo agora a UE “visar indivíduos e entidades que organizam ou contribuem para actividades do regime de Lukashenko que facilitam a passagem ilegal das fronteiras externas” do bloco.

Com esta alteração, a UE poderá incluir as pessoas e empresas, como companhia aéreas, que colaboram com a Bielorrússia na condução de migrantes para as fronteiras com o bloco europeu, nomeadamente a da Polónia.

A decisão de hoje segue-se às conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de outubro, nas quais os líderes da UE declararam que não aceitariam qualquer tentativa de países terceiros de instrumentalizar os migrantes para fins políticos, condenaram todos os ataques híbridos nas fronteiras da UE e afirmaram que responderiam em conformidade.

As sanções à Bielorrússia têm sido ampliadas progressivamente, desde outubro de 2020, acompanhando a situação no país, depois de terem sido adoptadas em resposta às eleições presidenciais de agosto do ano passado, que a UE considera terem sido fraudulentas e manipuladas, não reconhecendo a reeleição do Presidente Alexander Lukashenko.

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