O ministro português das Finanças, João Leão, no início da reunião do Ecofin, no Luxemburgo, 18.06.2021 (Photo by JULIEN WARNAND / POOL / AFP)

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) disse hoje, no Luxemburgo, esperar que a Comissão Europeia aprove até final do mês 12 Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), estimando que as primeiras verbas cheguem “no início do verão”, em julho.

“Esta semana foram aprovados os primeiros planos de recuperação. Foi com grande entusiasmo que recebemos em Lisboa a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para aprovação do plano português. Ao longo dos últimos foram aprovados outros quatro planos […] e esperamos que até final do mês estejam aprovados pelo menos 12 PRR”, disse o ministro das Finanças, João Leão.

Falando em conferência de imprensa após a reunião de hoje dos ministros das Finanças da UE no Luxemburgo, o governante acrescentou esperar que “a presidência eslovena aprove os primeiros planos em julho”, o que permitiria aos Estados-membros “receberem os 13% de pré-financiamento ainda no início do verão”.

Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR, foi também o primeiro a ter aval da Comissão Europeia na quarta-feira, numa altura em que o país preside ao Conselho da UE e que a ambição portuguesa era que fosse possível adoptar os primeiros planos pelos 27 ainda durante a sua presidência, até final de junho.

Porém, isso já não será possível, cabendo essa tarefa à presidência eslovena da UE, no segundo semestre deste ano.

O PRR português prevê projectos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

O pacote de primeiros PRR aprovados esta semana pela Comissão Europeia inclui também os planos de Espanha, Grécia, Dinamarca e do Luxemburgo que hoje foi elogiado por Ursula von der Leyen.

Depois da aprovação por Bruxelas, o Conselho dispõe de mais quatro semanas para aprovar os planos por maioria qualificada, num aval que tem de ser dado no Ecofin.

Após a Comissão e o Conselho aprovarem as reformas e investimentos previstos, há um desembolso inicial de 13%.

“Estamos muito próximos de trazer os planos para a economia real e este é um passo fundamental para consolidar a recuperação”, observou João Leão.

Nas declarações aos jornalistas após a última reunião do Ecofin da presidência portuguesa, o ministro adiantou que, “apesar dos desafios verificaram-se progressos a vários níveis”.

“E é com muita satisfação que passamos a pasta [para a presidência eslovena] num momento em que a retoma económica já está em andamento e temos perspectivas económicas muito positivas para a segunda metade do ano”, concluiu, recordando a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência durante este primeiro semestre e a recente emissão de dívida conjunta da UE para financiar o programa de recuperação.

O ministro português das Finanças, João Leão, em conferência de imprensa após a reunião do Ecofin, no Luxemburgo, 18.06.2021 (Photo by JULIEN WARNAND / POOL / AFP)

“Foi um sucesso e demonstrou a confiança dos investidores na solução europeia”, concluiu João Leão.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.

Na terça-feira, a Comissão Europeia lançou aquela que classificou como a “maior emissão de obrigações institucionais de sempre” na UE, com uma emissão a 10 anos, negociada com juros inferiores a 0,1%, que permitiu angariar 20 mil milhões de euros nos mercados na primeira transacção para obter financiamento para a recuperação pós-pandemia.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

ANE // MDR

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