O ministro português das Finanças, João Leão, em conferência de imprensa após a reunião do Ecofin, no Luxemburgo, 18.06.2021 (Photo by JULIEN WARNAND / POOL / AFP)

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis agradeceu hoje no Luxemburgo à presidência portuguesa da União Europeia (UE) e ao ministro João Leão o trabalho “de mãos dadas” com Bruxelas relativo às verbas da recuperação pós-crise e noutros dossiês.

“Permitam-me que comece por agradecer o vosso empenho e apoio durante os últimos seis meses de presidência portuguesa, pois procurámos trabalhar de mãos dadas para assegurar a recuperação” da crise provocada pela covid-19, declarou Valdis Dombrovskis, falando em conferência de imprensa após a reunião de hoje dos ministros das Finanças da UE (Ecofin), no Luxemburgo, a última presidida por Portugal este semestre.

Acompanhado pelo ministro português da tutela, João Leão, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia precisou que Portugal conseguiu “concluir o trabalho em vários dossiês importantes e também reavivar dossiês que estavam bloqueados”.

Em concreto, “ficámos satisfeitos com o compromisso sobre os relatórios públicos país por país, que tornará os assuntos fiscais das multinacionais mais transparentes para o público em geral”, apontou Valdis Dombrovskis.

O responsável do executivo comunitário com a pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas” indicou que, neste semestre à frente do Conselho da UE, Portugal “conseguiu também obter um compromisso sobre a proposta dos mercados secundários do crédito malparado, o que significa que estarão em vigor novas regras para sustentar a recuperação da pandemia”.

“Hoje estivemos reunidos num clima de optimismo cauteloso de que a recuperação está agora bem e verdadeiramente em curso”, assinalou.

Para tal, contribuíram também “dois marcos” registados esta semana relativos ao pacote de recuperação pós-crise da covid-19, de acordo com Valdis Dombrovskis.

“Primeiro, a Comissão começou a apresentar as suas avaliações dos primeiros Planos de Recuperação e Resiliência, [aprovando] cinco dos 24 recebidos até agora” e, em segundo lugar, “realizámos com sucesso a primeira operação de angariação de fundos, arrecadando 20 mil milhões de euros e observando a procura global por parte de um vasto leque de investidores”.

Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi também o primeiro a ter o aval da Comissão Europeia, na quarta-feira, num documento que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros subvenções a fundo perdido.

O pacote de primeiros PRR aprovados esta semana pela Comissão Europeia inclui também os planos de Espanha, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo.

O ministro português das Finanças, João Leão, no início da reunião do Ecofin, no Luxemburgo, 18.06.2021 (Photo by JULIEN WARNAND / POOL / AFP)

Depois da aprovação por Bruxelas, o Conselho dispõe de mais quatro semanas para aprovar os planos por maioria qualificada, num aval que tem de ser dado no Ecofin.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.

Na passada terça-feira, a Comissão Europeia lançou aquela que classificou como a “maior emissão de obrigações institucionais de sempre” na UE, com uma emissão a 10 anos, negociada com juros inferiores a 0,1%, que permitiu angariar 20 mil milhões de euros nos mercados na primeira transacção para obter financiamento para a recuperação pós-pandemia.

ANE // MDR

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