O Embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, e a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, 08.12.2019 – FOTO: Paulo Dâmaso / LUX24

Funcionários das caixas de pensões de Portugal e do Luxemburgo vão realizar as segundas Permanências Sociais sobre pensões, entre 03 e 05 de Fevereiro, no Luxemburgo, segundo informação divulgada hoje.

As designadas Permanências Sociais são organizadas pela CNAP (Caisse Nationale d’Assurance Pension du Luxembourg) e pelo CNP (Centro Nacional de Pensões de Portugal) e serão asseguradas por especialistas da segurança social que darão informações, conselhos e o documentos necessários para a resolução do processamento das pensões.

Segundo nota divulgada pelas duas instituições, as Permanências Sociais estão marcadas para 03 de Fevereiro (11:00-14:00 e 1:00-19:00), 04 de Fevereiro (10:00-13:00 e 15:00-18:00) e 05 de Fevereiro (10:00-13:00 e 15:00-18:00).

As sessões destinam-se a cidadãos portugueses que trabalham no Luxemburgo, têm carreira mista em Portugal e no Luxemburgo, mais de 50 anos e necessidade de informações ou esclarecimentos relativos aos seus direitos à pensão, adianta-se na nota.

A participação nas sessões é feita “exclusivamente por marcação” e as pessoas interessadas deverão contactar a CNAP, a partir de 06 de Janeiro de 2020.

A realização de Permanências Sociais de Fevereiro tinha já sido avançada, na semana passada, pela secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, no final de uma visita ao Luxemburgo.

Na altura, Berta Nunes anunciou também o envio de uma assistente social para a embaixada de Portugal no Luxemburgo para tratar das questões sociais, incluindo pensões.

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, no Luxemburgo, acompanhada pelo Cônsul, Gomes Samuel, pelo Embaixador António Gamito e pelo pessoal do Consulado de Portugal no Luxemburgo, 06.12.2019 – FOTO: MNE

“O objectivo é evitar que se acumulem novamente [pedidos de] pensões, bem como responder de forma célere e eficazmente a todas as necessidades”, sociais, disse.

Face às dificuldades dos emigrantes no Luxemburgo em obterem os formulários necessários para submeter os pedidos de pensão de reforma, o Governo decidiu organizar permanências sociais para ajudar no processo, tendo-se já realizado sessões semelhantes em Abril de 2019, com balanço positivo como revelou, na altura, ao LUX24, o Embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito.

Na sua primeira visita oficial ao Luxemburgo desde que assumiu o cargo de Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, revelou em entrevista ao LUX24 que há actualmente cerca de 500 processos à espera de resolução.

SAIBA COMO SE INSCREVER PARA PARTICIPAR:

As consultas são destinadas a:

– Cidadãos portugueses que trabalham no Luxemburgo;

– Que têm uma carreira mista em Portugal e no Luxemburgo;

– Tenham mais de 50 anos;

– Tenham necessidade de informações ou esclarecimentos relativos aos seus direitos à pensão;

Local das consultas: Caisse Nationale d’Assurance Pension (1a, boulevard Prince Henri, Luxembourg-Ville).

NOTA: As consultas são feitas exclusivamente por marcação.

As pessoas interessadas deverão contactar a CNAP, a partir do dia 6 de Janeiro 2020, através do seguinte número de telefone (00352) 224141-6464.

Devendo fornecer as seguintes informações pessoais:
– Nome e Apelido
– Data de nascimento
– Morada actual
– N° da segurança social do Luxemburgo
– N° da segurança social de Portugal (NISS).

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