Paulette Lenert, ministra da Saúde, e o primeiro-ministro, Xavier Bettel, em conferência de imprensa, 15.03.2020 – SCREENSHOT/LUX24

É uma medida inédita no Luxemburgo. Todos os restaurantes, bares, discotecas, cinemas, museus, bibliotecas, ginásios e instalações desportivas vão encerrar a partir da meia-noite de hoje, anunciou o primeiro-ministro Xavier Bettel. Estas medidas estarão em vigor até nova ordem.

As limitações da actividade não se referem aos serviços de take-away, entrega ao domicílio ou aos drive-in. Nos hotéis, bares e serviços de catering também estão fechados. Apenas o serviço de quarto permanece autorizado.

Postos de combustível, supermercados, farmácias, talhos, e alguns serviços comerciais permanecerão, no entanto, abertos. Os serviços funerários também serão mantidos.

Todas as actividades “não essenciais” serão descontinuadas, acrescentou o primeiro-ministro. Todas as competições desportivas deverão ser anuladas. O atendimento ao público em todas as lojas e empresas deverá ser suspenso.

Xavier Bettel pediu aos cidadãos para “limitarem” as saídas de casa ao estritamente essencial, ou seja, apenas para ir/regressar do trabalho, compras, idas à farmácia ou urgências.

“Deve ser limitada a vida social”, pediu.

O líder do Executivo luxemburguês apelou ainda às empresas que apostem no tele-trabalho, caso haja essa possibilidade. Empresas de entrega ao domicílio podem laborar normalmente.

O primeiro-ministro garantiu ainda que não há ruptura de stocks nas superfícies comerciais e apelou à “solidariedade” entre a população. “Não há penúria nos supermercados e abastecimento está a ser feito de forma normal”, vincou.

Bettel fez ainda um apelo nacional à solidariedade, para se ter mais atenção com os grupos de risco e com a população idosa, que é a mais vulnerável. Pessoas com mais de 65 anos são aconselhadas a não saírem de casa.

Perante o clima de incerteza, a ministra da Saúde, Paulette Lenert, pediu à população que seja “disciplinada”, “solidária” e que respeite os “gestos de barreira”, ou seja, as medidas recomendadas para ajudar a travar a pandemia: nada de apertos de mão, beijos ou outros contactos mais físicos, mantendo 2 metros de distâncias entre pessoas.

Paulette Lenert, ministra da Saúde, e o primeiro-ministro, Xavier Bettel, em conferência de imprensa, 15.03.2020 – SCREENSHOT/LUX24

Sobre o funcionamento da Função Pública, os serviço serão reduzidos, mas os funcionários podem ser chamados para outros serviços ou ministérios, em caso de necessidade.

No campo dos Impostos, Bettel anunciou que os pagamentos que deveriam ser efectuados durante este período serão adiados, pelo menos, até 15 de Maio, sendo que depois cada casos será analisado individualmente.

Sobre o eventual encerramento de fronteiras Xavier Bettel descartou, para já, essa hipótese, revelando que o Grão-Ducado não planeia essa determinação.

A entrada dos transfronteiriços no país será permitida, mas face à situação actual, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, e os homólogos dos países vizinhos (Alemanha, França, Bélgica) irão dialogar a partir de amanhã.

Xavier Bettel relembrou que o sistema médico e sanitário do Luxemburgo não funcionaria “sem o trabalho dos transfronteiriços”.

Contudo, as viagens dentro e para fora do país deverão reduzir-se às essenciais.

Recorde-se que o chefe do Executivo luxemburguês já havia decretado o encerramento de todas as escolas, maison relais e foyers (ATL’s) do país a partir desta segunda-feira, 16 de Março 2020, por uma período de duas semanas. Mais de 150.000 alunos ficam em casa, “mas não de férias”.

Pais e encarregados de educação que tenham que ficar em casa com os filhos, menores de 13 anos, e que não tenham outra forma de garantir a guarda das crianças devem preencher um formulário e enviar à Caixa Nacional de Saúde (CNS) e ao empregador.

Os transportes públicos vão continuar em funcionamento, com o anterior reforço anunciado pelo primeiro-ministro Xavier Bettel.

AS MEDIDAS ANUNCIADAS HOJE:

“Conseil de gouvernement – Nouvelles mesures prises pour faire face au coronavirus (15.03.2020)

Communiqué par: ministère d’État

Tenant compte de l’évolution du coronavirus COVID-19 dans nos pays voisins et sur le territoire national, il s’avère nécessaire de prendre des mesures supplémentaires pour limiter la propagation du virus dans la population et pour protéger les personnes à risque.

Les mesures proposées tiennent compte du caractère pathogène et contagieux du virus COVID-19. Dans ce contexte, le respect des règles de distance dans les rapports interpersonnels est l’une des mesures les plus efficaces pour limiter la propagation du virus.

Le Conseil de gouvernement a donc pris, ceci jusqu’à nouvel ordre et en complément aux mesures décidées au cours de sa séance extraordinaire du 12 mars 2020, les décisions suivantes. Ces mesures entrent en vigueur à minuit, le 16 mars 2020.

1. Personnes âgées de plus de 65 et les personnes vulnérables.

Il est fortement recommandé de rester à domicile et de ne sortir qu’en cas de stricte nécessité.

2. Grand public: limitations de déplacements.

La circulation sur la voie publique est limitée aux activités suivantes :

– achat de denrées alimentaires, de produits pharmaceutiques et de produits de première nécessité,

– déplacement vers les structures de santé,

– déplacement vers le lieu de travail pour l’exercice de l’activité professionnelle ou commerciale,

– assistance et soins aux personnes âgées, aux mineurs, aux personnes dépendantes, aux personnes handicapées ou aux personnes particulièrement vulnérables,

– déplacement vers les institutions financières et d’assurance en cas d’urgence,

– en raison d’un cas de force majeure ou d’une situation de nécessité,

– les activités de loisirs (promenade, jogging, aires de jeux,…), sous condition de respecter une distance interpersonnelle de 2 mètres.

3. Mesures concernant le secteur hospitalier.

Les hôpitaux déploieront leur personnel et services principalement aux activités urgentes, non-déprogrammables et aigues. Les patients infectés au COVID-19 qui ne présentent pas de complications graves (symptômes légers) sont hospitalisés à domicile.

4. Maintien des activités essentielles.

Les activités qui sont essentielles pour le maintien des intérêts vitaux de la population et du pays doivent être maintenues. Il s’agit notamment des secteurs et activités suivants :

– la production et la distribution d’énergie et de produits pétroliers ;

– le secteur de la santé avec les activités hospitalières et les laboratoires d’analyses médicales ;

– le secteur de l’alimentation ;

– la distribution de l’eau ;

– la collecte et le traitement des eaux usées ;

– l’enlèvement et la gestion des déchets.

– les transports publics ;

– les services administratifs qui participent à l’exercice de prérogatives de puissance publique ;

– les systèmes d’échange, de paiement et de règlements des instruments financiers.

5. Recommandations aux entreprises.

Il est recommandé aux entreprises de recourir, au maximum et dans la mesure du possible, au télétravail et de réduire leurs activités aux tâches qui sont essentielles pour le fonctionnement de l’entreprise.

6. Limitation des activités professionnelles.

Toutes les activités commerciales et artisanales qui accueillent un public restent fermées.

Cette fermeture ne concerne pas les enceintes commerciales qui vendent des produits alimentaires, ainsi que les :

– pharmacies,

– opticiens,

– magasins d’aliments pour animaux,

– commerces de télécommunication,

– magasins pour produits d’hygiène et de lavage et de matériel sanitaire,

– vente de carburants et de stations d’essence,

– distributeurs et commerce spécialisé en matériel médico-sanitaire,

– kiosques,

– les services de pressing et de nettoyage de vêtements,

– les institutions financières et d’assurance,

– services funéraires.

Cette fermeture vise également les commerces dans les galeries marchandes des supermarchés, à l’exception des activités visées ci-dessus.

7. Annulation de toutes les activités non-indispensables.

Les activités de nature culturelle, sociale, festive, sportive et récréative sont suspendues.

Les établissements relevant des secteurs culturel, récréatif, sportif et HORECA restent fermés (musées, bars, restaurants, cinémas, cafés, discothèques, bibliothèques, piscines, salles de sport, etc……).

L’interdiction ne vise pas les services de take out, de drive in et de livraison à domicile.

Les hôtels restent ouverts. Les restaurants et les bars d’hôtel, à l’exception du room-service, restent fermés.

8. Mesures aux administrations et établissements publics.

Le gouvernement réduira les activités des administrations et établissements publics aux tâches essentielles pour son bon fonctionnement et pour la gestion de la crise.

L’accueil et les guichets des administrations et établissements publics fonctionnent à service réduit.

En cas de besoin, il sera recouru au personnel ainsi libéré pour l’exercice d’autres fonctions considérées comme essentielles dans le cadre de la gestion de crise.”

Neste momento, o Luxemburgo tem 77 casos de infecção por coronavírus Covid-19 confirmados. Há também uma vítima mortal a lamentar devido ao surto.

 

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