A pouco mais de uma semana das férias colectivas de verão no Luxemburgo ainda há dúvidas sobre como funcionam os certificados digitais de vacinação Covid-19 na ida para Portugal e no regresso ao Grão-Ducado.
Milhares de imigrantes portugueses e lusófonos no Grão Ducado partem na próxima semana para as merecidas férias de verão em Portugal. Muitos regressam ao torrão natal, mas nem todos sabem das ‘regras’ exigidas para se entrar no país em segurança por causa da pandemia da Covid-19.
Assim, quem viajar de avião para Portugal terá que ter o certificado digital de vacinação completa há pelo menos 14 dias, de acordo com a legislação portuguesa em vigor.
“Certificado de vacinação, que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004“, refere o decreto-lei nº 54-A/2021.
Ou seja, na prática terá que ter tomado a segunda dose da vacina há pelo menos 14 dias antes da viagem marcada. Senão, só poderá viajar com teste PCR (72 horas) ou antigénio (48 horas) negativos.
Poderá ainda viajar com um “certificado de recuperação, que ateste que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2, na sequência de um resultado positivo num teste TAAN realizado, há mais de 11 dias e menos de 180 dias”.
As crianças até 12 anos que viajam para Portugal estão dispensadas de apresentar teste, como mencionou o embaixador de Portugal no Luxemburgo, num artigo publicado no LUX24.
Na mensagem do embaixador de Portugal no Luxemburgo, “Boas férias a todos os compatriotas“, encontrará ainda outras informações e dicas para umas ferias “seguras e responsáveis“.
António Gamito relembrou ainda da importância do Certificado Digital Covid UE e deixou algumas recomendações para os muitos portugueses que regressam ao torrão natal de automóvel, por via terreste.
“Embora admitindo que neste período os portugueses preferiram usar a sua viatura na deslocação a Portugal ou ao Luxemburgo, relembramos que a condução pode revelar-se tendencialmente mais perigosa do que o recurso à via aérea, a que acresce a possibilidade de os países de trânsito poderem adoptar a qualquer momento e sem pré-aviso medidas restritivas à circulação”, sublinha o embaixador.
As vacinas autorizadas para entrar em Portugal e aceites em toda a União Europeia são a Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen (unidose).
De acordo com a lei portuguesa, o certificado digital pode ainda ser utilizado no “acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar”.
“A apresentação de Certificado Digital COVID da UE dispensa a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2, nos casos em que esta seja exigida para assistir ou participar em eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designadamente casamentos e batizados”, refere o decreto-lei nº 54-A/2021.
REGRESSO DE FÉRIAS
Depois das merecidas férias em Portugal, o duro regresso ao Luxemburgo para mais um ano de trabalho. Na maior parte, longe da família e dos amigos.
Saiba que, ao regressar de Portugal, no Luxemburgo o certificado de vacinação digital não tem restrição de dias, para as vacinas da Moderna, Pfizer e Astrazeneca.
Contudo, caso tenha tomado a vacina da Janssen (unidose), é preciso que a tenha tomado há pelo menos 14 dias antes da viagem de regresso de Portugal para o Luxemburgo.
Se não tiver a vacinação completa, deverá apresentar um teste PCR (72 horas) ou um antigénio certificado (48 horas).
Tal como na ida, também no regresso, as crianças até 12 anos que viajam para o Luxemburgo estão dispensadas da apresentação de teste.
“O resultado negativo do teste em questão deve ser apresentado, se necessário acompanhado de uma tradução, numa das línguas administrativas do Luxemburgo [luxemburguês, alemão ou francês] ou em inglês, italiano, espanhol ou português”, sublinha o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Saúde.
Mas mesmo com a vacinação completa, as autoridades luxemburguesas aconselham a que, após o regresso ao Luxemburgo, se faça um teste de despistagem à Covid-19.
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