Da esquerda para a direita: O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes; Victor Junqueira, do Centro Nacional de Pensões; a vogal do Instituto de Segurança Social, Noémia Goulart; e o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional, António Valadas da Silva. Foto: Paulo Dâmaso/ LUX24 / Arquivo / Fevereiro 2019

As segundas permanências sociais, relativas aos atrasos nas pensões, que iriam realizar-se no Luxemburgo no final do corrente mês foram adiadas, informou a Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) informam que as segundas permanências sociais, previstas realizar no Luxemburgo no final do corrente mês, terão que ser adiadas, por razões de natureza técnica e orçamental”, refere, em comunicado, a Embaixada portuguesa.

Assim, as segundas permanências sociais deverão acontecer no “primeiro trimestre de 2020”.

“A data será anunciada em breve aos interessados, depois de acordada entre os serviços da segurança social portuguesa e luxemburguesa e garantida a sua boa e previa preparação”, remata o documento da Embaixada.

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o Embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, e o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Foto: Paulo Dâmaso/LUX24 /Arquivo / Fevereiro 2019
Elementos da Segurança Social luxemburguesa e da congénere portuguesa. FOTO DR / Arquivo

As primeiras permanências sociais realizaram-se com sucesso em abril de 2019, no Luxemburgo.

A iniciativa juntou responsáveis do Centro Nacional de Pensões de Portugal (CNP) e da Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo (CNAP) para resolver os atrasos nas reformas dos imigrantes portugueses no Grão-Ducado.

Muitos processos dizem respeito à contagem dos períodos contributivos e à entrega do modelo E205, ou ainda no plano de pedidos de informação sobre cálculos de futuras pensões.

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