Entrega do Orçamento do Estado 2020 no Parlamento do Luxemburgo, 14.10.2019 – FOTO: Câmara dos Deputados / Twitter

O Orçamento do Estado (OE) para 2020 prevê que tanto as receitas como as despesas ultrapassarão os 20 mil milhões de euros, o que constitui um recorde orçamental no Luxemburgo.

Segundo o ministro das Finanças, Pierre Gramegna, o Governo (Coligação DP/LSAP/Déi Gréng) prevê que a Despesa ronde os 20,9 mil milhões de euros (+6,5% do que em 2019), enquanto a Receita ascenderá aos 20,3 mil milhões de euros (+3,7% do que em 2019). Ou seja, a Administração Central deverá fechar 2020 com um défice de cerca de 640 milhões de euros.

Segundo o OE 2020 e o projeto de lei relativo ao programa financeiro plurianual 2020-2023, entregues ontem no Parlamento, o Estado vai realizar investimentos públicos na ordem dos 2,8 mil milhões de euros em 2020 (+12% face a 2019).

 

A melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, das infra-estructuras de mobilidade (estradas, comboios e elétrico) e a luta contra o aquecimento global fazem parte das prioridades plasmadas no documento. Só na mobilidade, transportes públicos, infraestruturas, energia sustentável e no desenvolvimento das finanças sustentáveis, o Estado prevê investir 500 milhões de euros durante o próximo ano.

 

De referir que o saldo da Administração Pública é de 1,26 mil milhões de euros, e deverá atingir 757 milhões de euros em 2020.

O saldo estrutural será de 0,9% em 2020, ano em que pela primeira vez, desde 2011, a dívida ficará abaixo dos 20% do Produto Interno Bruto (PIB): Será de 17,5%, de acordo com as previsões atuais.

O projeto-lei do OE2020 deverá ser votado antes das férias de Natal, para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2020.

Publicidade
Falhas, erros, imprecisões ou sugestões?
Por favor fale connosco.
Publicidade

Todas as notícias e conteúdos no LUX24 são e continuarão a ser disponibilizadas gratuitamente, mas nunca como agora precisamos da sua ajuda para continuar a prestar o nosso serviço público.

Somos uma asbl – associação sem fins lucrativos – e não temos qualquer apoio estatal ou institucional, apesar do serviço público que diariamente fazemos em prol da comunidade portuguesa e lusófona residente no Luxemburgo, e já sentimos o efeito da redução da publicidade, que nos garante a manutenção do nosso jornal online.

A imprensa livre não existe nem sobrevive, sem o suporte activo dos seus leitores – sobretudo em épocas como esta, quando as receitas de publicidade se reduziram abruptamente, e nós continuamos a trabalhar a 100%.

Só lhe pedimos que esteja connosco nesta hora e nos possa ajudar com o seu donativo, seja ele de que valor for. Prometemos que continuaremos a ser a sua companhia de todas as horas.

Pode fazer o seu donativo por transferência bancária para a conta do LUX24:
IBAN: LU790250045896982000
Código BIC: BMECLULL

LUX24 asbl
#VaiFicarTudoBem

Publicidade