O secretário central do Departamento de Trabalhadores com Deficiência (DTH) da OGBL, Joel Delvaux, e o Ministro da Mobilidade, François Bausch. FOTO OGBL / Facebook

O secretário central do Departamento de Trabalhadores com Deficiência (DTH) da OGBL, Joel Delvaux, foi recentemente recebido pelo Ministro da Mobilidade, François Bausch, para discutir a gratuitidade e o desenvolvimento futuro do serviço Adapto, um serviço de transporte para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Para a OGBL, este serviço deve ser gratuito, numa preocupação de assegurar a igualdade com todos os outros utentes que beneficiarão de transportes públicos gratuitos a partir de 1 de março de 2020.

Em julho, na Câmara dos Deputados, François Bausch comparou esse serviço a um serviço de táxi e disse que se opunha à sua gratuitidade, mas, entretanto, o ministro decidiu anunciar que o serviço Adapto será gratuito a partir de 1 de março próximo, à semelhança de todos os outros transportes públicos.

O DTH da OGBL saudou esta decisão de François Bausch, mas confiou ter ficado “chocado” quando o ministro comparou o Adapto a um serviço de táxi. O DTH fez questão de explicar ao Ministro que os utentes do Adapto não têm outro meio de locomoção, dadas as suas necessidades específicas, para chegar ao seu local de trabalho, médico, fisioterapeuta, entre outros.

De acordo com um comunicado da OGBL, o Ministro explicou que a situação tinha sido reavaliada e que o desejo é encontrar soluções para todos, de acordo com as suas necessidades específicas, o que o levou a rever a sua posição sobre a gratuitidade do serviço.

No entanto, o ministro acrescentou que as regras de utilização do serviço deveriam também ser revistas por uma comissão, a fim de “evitar abusos observados no passado por utentes que não precisam realmente do Adapto”.

Esta comissão será composta por representantes dos Ministérios da Mobilidade e da Segurança Social, bem como por representantes, entre outros, de associações de pessoas com deficiência, e terá como missão estabelecer novas regras e definir o perfil dos utentes que não têm outra alternativa senão recorrer a este serviço de transporte.

RUMO A UM MEIO DE TRANSPORTE COLETIVO

François Bausch também anunciou outras mudanças em relação ao serviço Adapto. Assim, os mini-autocarros já não deverão ir buscar os utentes aos seus domicílios, mas a um ponto de passagem.

Uma central telefónica, a criar com o apoio do “Verkéirsverbond”, reagrupará os pedidos de vários utilizadores e fornecer-lhes-á uma hora e um ponto de passagem para o mini-bus Adapto. Não reagrupar os pedidos exigiria um esforço financeiro que não seria sustentável, segundo o Ministro.

A OGBL questionou ainda o ministro sobre se o facto de possuir uma carta de condução seria eliminatório para poder beneficiar do futuro serviço, se certos utilizadores com necessidades específicas poderão viajar com escolta e se o número de viagens mensais será limitado a 15, como é atualmente o caso.

François Bausch frisou que caberá à comissão estudar todos esses pontos, mas ter a carta não deverá ser eliminatório e as viagens também não deverão ser limitadas. No entanto, terá de ser criado um quadro legal para estabelecer as novas regras do serviço Adapto.

A terminar, o comunicado do Departamento de Trabalhadores Deficientes (DTH) da OGBL refere que a central sindical propôs ao Ministro a criação de aulas para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam aprender a utilizar os transportes públicos, porque muitos não sabem, por exemplo, que 90% dos autocarros e a maioria dos comboios têm rampas de acesso para cadeiras de rodas.

Neste contexto, convém sublinhar que a utilização dos transportes públicos constituiria uma forma mais inclusiva de viajar para os utilizadores que, em última análise, viajam isoladamente nos mini-autocarros Adapto.

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