Os sindicalistas Carlos Pereira e Eduardo Dias, pela OGBL, reuniram com a chanceler Elisabete Rodrigues e o cônsul Manuel Gomes Samuel. FOTO OGBL

A central sindical OGBL tem vindo a ser alertada por um número crescente de portugueses residentes no Luxemburgo para o facto de a espera para as marcações, no Consulado de Portugal, para a renovação de cartões do cidadão, de passaportes, procurações durar, atualmente, “entre três e quatro meses”. Esta situação é “incompreensível”, visto que no primeiro semestre do ano o prazo de espera era de 1 mês.

Afim de compreender as razões desta demora e do que é que está ou vai ser feito para minorar esta situação, a OGBL solicitou uma entrevista com o cônsul-geral de Portugal.

“Na entrevista que nos concedeu, o cônsul Manuel Gomes Samuel, referiu que o Consulado sofre de falta de pessoal. Falta pessoal no atendimento e falta pessoal na central telefónica”, refere um comunicado da central sindical OGBL.

Os serviços consulares têm atualmente 13 pessoas para uma população portuguesa inscrita de 148 mil pessoas. “Há cada vez mais portugueses inscritos e o pessoal não acompanha. Acresce que, por razões de doença e de licenças de parto, a situação é ainda mais grave”, denuncia a OGBL.

Treze funcionários para atender 148 mil portugueses

O cônsul informou a OGBL ter já endereçado dois pedidos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a pedir o reforço de cinco funcionários, mas até agora não obteve qualquer resposta. E explica que para qualquer contratação, mesmo temporária, para preencher uma vaga, necessita da autorização de Lisboa, que tem de abrir um concurso de contratações. O próximo concurso de contratações está previsto para fevereiro de 2020.

No Consulado de Portugal estão atualmente inscritos cerca de 148 mil portugueses residentes no Grão-Ducado, além deste atender cerca de mais 10 mil portugueses anualmente que ali se dirigem dos países fronteiriços. Para os atender há 13 funcionários, cada funcionário atende 20 a 25 pessoas por dia e executa cerca de 500 atos consulares por mês.

O Consulado está a funcionar com horários mais alargados do que outros consulados, 40 horas semanais em vez de 35, num sistema rotativo e flexível entre funcionários para que estes não tenham que fazer horas extraordinárias.

A OGBL recorda que há 30 anos, quando residiam no Luxemburgo 60 mil portugueses, o Consulado de Portugal contava 19 funcionários. E não entende como os serviços consulares podem funcionar agora com apenas 13 funcionários, quando a comunidade portuguesa mais do que duplicou.

Os sindicalistas Carlos Pereira e Eduardo Dias, pela OGBL, reuniram com a chanceler Elisabete Rodrigues e o cônsul Manuel Gomes Samuel. FOTO OGBL

A OGBL considera este estado dos serviços consulares grave e insustentável, já que pode provocar situações dramáticas para a vida dos cidadãos portugueses, e pode comprometer viagens, relações civis e comerciais. Esta situação é um escândalo e não pode continuar.

“A OGBL vai intervir junto do Governo e do Presidente da República para exigir que sejam envidados esforços urgentes para a contratação imediata de reforços para o Consulado de Portugal no Luxemburgo, para resolver esta situação insuportável para utentes e funcionários, e que não pode continuar”, sublinha a central sindical.

A OGBL recorda que a comunidade portuguesa do Luxemburgo enviou para Portugal em 2018 remessas na ordem dos 111,9 milhões de euros.

A OGBL questiona-se se os portugueses do Luxemburgo são cidadãos de primeira ou de segunda classe e não merecem que Lisboa contrate mais funcionários consulares para terem direito a serviços consulares corretos e dignos.

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