Nora Back, a nova presidente da OGBL Foto: OGBL

A central sindical luxemburguesa OGBL manifestou hoje o seu contentamento por ver algumas ‘velhas’ reivindicações satisfeitas sobre a realização de novas Permanências Sociais e quanto ao destacamento de uma funcionária da Segurança Social portuguesa para o Consulado de Portugal no Luxemburgo.

“A OGBL recorda que, após muita pressão, e perante um agravamento do número de dossiês sem resposta da Segurança Social portuguesa, que atingiram os 1.700, foram organizadas Permanências Sociais no Luxemburgo que sucederam às Jornadas de Informação sobre as Pensões. Tudo isto não caiu do céu, nem saiu da cartola de nenhum Ministro, foi obra e trabalho da OGBL”, refere, em comunicado, a maior central sindical do Grão-Ducado, presidida por Nora Back.

“A OGBL teve a confirmação pela Secretária de Estado das Comunidades Portugueses, Dra Berta Nunes, que o Governo português decidiu destacar uma funcionária da Segurança Social portuguesa para trabalhar no Consulado. A funcionária terá como missão apoiar os emigrantes nos seus pedidos de documentos relativos às reformas. A técnica da Segurança Social portuguesa entra em funções no mês de Fevereiro”, sublinha o documento.

Combater os sucessivos atrasos nas respostas da Segurança Social portuguesa para com os imigrantes portugueses no Luxemburgo é uma das lutas que OGBL trava há mais de 15 anos.

Na tentativa de ajudar a resolver os atrasos existentes na altura, a central sindical lançou, em 2011, as então chamadas Jornadas Sociais, que tinham lugar de dois em dois anos.

Agora, com a realização das II Permanências Sociais que vão acontecer em Fevereiro (as primeiras realizam-se em Abril de 2019) e com a chegada de uma funcionária da Segurança Social portuguesa para o Consulado de Portugal no Luxemburgo, a OGBL espera que se “possa minorar os atrasos existentes”.

“A OGBL lembra ainda que existe atualmente centenas de dossiês que aguardam uma resposta. O Luxemburgo pede e Portugal não responde. Isto é uma violação das regras comunitárias em matéria de Segurança Social, nomeadamente, do regulamento 883/2004. Estar na Europa é mais do que respeitar os deficits, é respeitar as pessoas”, remata o comunicado da central sindical.

Publicidade
Falhas, erros, imprecisões, sugestões?
Por favor fale connosco via email para geral@lux24.lu.
Siga o LUX24 nas redes sociais. Use a #LUX24 nas suas publicações.
Faça download gratuito da nossa ‘app’ na Google Play ou na App Store.
Publicidade
Publicidade