Jean Asselborn et Eduardo Cabrita, ministre de l'Intérieur du Portugal, 11.05.2021 - FOTO©2021PortugalEU

O ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, participa hoje, em Lisboa, na Conferência Ministerial sobre a Gestão dos fluxos migratórios. Recorde-se que Jean Asselborn é ainda responsável pelas pastas da Imigração e Asilo.

O evento, que ontem arrancou, organizado pelo Ministério da Administração Interna de Portugal, em colaboração com o Serviço de Estrangeiro e Fronteiras, promove a realização da Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios, uma das principais iniciativas da agenda da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área das Migrações, enquanto momento para o aprofundamento do diálogo político com os países do norte de África.

O evento conta, assim, com a participação de representantes dos Estados-Membros da União Europeia, da Comissão Europeia, da Argélia, Egito, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Níger, Senegal e Tunísia, dos processos regionais de diálogo euro africano – Processo de Rabat e Cartum – bem como da FRONTEX, EASO, ACNUR, OIM e ICMPD.

O evento decorre em dois momentos:

– ​A 10 de maio reúnem-se num seminário técnico, em formato virtual, representantes de alto nível para debater a dimensão externa das migrações, nomeadamente o papel das parcerias na definição de políticas adaptadas para uma abordagem win-win, no que respeita à gestão dos fluxos migratórios irregulares e ao estabelecimento de instrumentos de regresso/admissão numa perspetiva integrada/holística, e a cooperação externa: fomentar a migração legal e a mobilidade – promover percursos legais para a migração para a EU.

Portuguese Minister of Home Affairs Eduardo Cabrita (2-L) attends a Ministerial Conference on the management of migration flows under the Portuguese Presidency of the Council in Lisbon, Portugal, 11 May 2021. ANTONIO PEDRO SANTOS/LUSA

– No dia 11 de maio o Centro Cultural de Belém acolherá a sessão ministerial, que decorrerá em formato híbrido, e durante a qual serão apresentadas as conclusões do seminário do dia anterior.

A sessão de abertura é feita pelo Ministro da Administração Interna português, os Comissários Europeus Margaritis Schinas e Ylva Johansson, e a Comissária da União Africana para os Assuntos Sociais, Amira Elfadil.

As políticas migratórias e a gestão de fronteiras são prioridades da agenda do Ministério da Administração Interna no âmbito da Presidência, através de uma abordagem integrada que concilia a importância de uma correcta gestão dos fluxos migratórios entre os países de origem e de destino – em particular do Norte de África -, com a necessidade de combater o tráfico de seres humanos, em paralelo com a implementação de políticas comuns de retorno e do reforço dos canais de migração legal e segura.

O evento será um espaço privilegiado para abordar questões de interesse comum em matéria de fluxos migratórios e para lançar as bases para iniciativas mais profundas no futuro, através de um amplo diálogo multilateral UE-África.

ALGUMAS DAS FOTOS DE JEAN ASSELBORN DURANTE O ENCONTRO: AQUI.

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