
O Luxemburgo é um dos 124 países onde a homossexualidade é autorizada. O Grão-Ducado aprovou em junho de 2014 o casamento e a adoção por casais do mesmo sexo.
A 18 de junho de 2014, o Câmara dos Deputados do Luxemburgo aprovou o projeto de lei que estabelece que “duas pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo podem contrair matrimónio”.
Com 56 votos a favor e quatro votos contra, dos nacionalistas do ADR, o projeto lei estipula igualmente que casais homossexuais possam adotar crianças.
Na altura, o Luxemburgo foi 11.º país da Europa a conceder o casamento a todos, juntando-se à Holanda, Bélgica, Espanha, Suécia, Noruega, Portugal, Islândia, Dinamarca, França e Reino Unido. Atualmente 15 países europeus adotaram a mesma medida, enquanto a Áustria deve autorizá-la até 2019.
O primeiro casamento aconteceu em janeiro de 2015. Ainda nesse ano, o primeiro-ministro do país, Xavier Bettel, deu o nó com o seu companheiro Gauthier Destenay.
Contudo, a homossexualidade, que o Supremo Tribunal indiano despenalizou hoje, ainda é proibida em 71 países e mesmo sujeita a pena de morte em oito deles.
Num continente onde 30 países proíbem a homossexualidade, a África do Sul é uma exceção, com o casamento gay legalizado desde 2006, indica a agência noticiosa France-Presse (AFP). A procriação medicamente assistida (PMA) e a gestação de substituição são autorizadas aos casais homossexuais.
As relações entre pessoas do mesmo sexo são passíveis de pena de morte no Sudão, Somália e Mauritânia. Apenas alguns países (Gabão, Costa do Marfim, Mali Chade, Moçambique ou RD do Congo) optaram pela despenalização.
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