[Foto de arquivo] O luxemburguês Pierre Gramegna e o português João Leão. (Photo by MÁRIO CRUZ / POOL / AFP)

O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, anunciou hoje que irá retomar os seus “esforços e consultas” para encontrar um novo director executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), depois de Portugal e Luxemburgo terem retirado as suas candidaturas.

“Os meus colegas [ministros das Finanças] do Luxemburgo e de Portugal informaram-me da sua decisão de retirar os seus respectivos candidatos para o cargo de director executivo do MEE. Pierre Gramegna e João Leão foram ambos excelentes candidatos e agradeço-lhes pelo seu envolvimento neste processo”, afirma Paschal Donohoe, numa publicação na sua conta oficial na rede social Twitter.

“Continuarei os meus esforços e consultas para apresentar um candidato para o cargo”, adianta.

A posição de Paschal Donohoe surge depois de o Governo português ter anunciado que retirou a candidatura do ex-ministro das Finanças João Leão ao cargo de director executivo do MEE, num acordo com o Luxemburgo, que também abdicou do seu candidato.

“O Ministério das Finanças informa que as candidaturas dos ex-ministros das Finanças português e luxemburguês, João Leão e Pierre Gramegna, ao cargo de director-geral do MEE foram retiradas de comum acordo no interesse da instituição sediada no Luxemburgo”, informa a tutela em comunicado, explicando que o consenso visa “evitar um impasse e não prejudicar a sucessão de Klaus Regling”, que está no cargo há 10 anos e deveria terminar o seu segundo mandato à frente da instituição no início de outubro.

Fonte oficial do Eurogrupo explicou que Paschal Donohoe vai então agora “retomar o processo de consultas, desta vez para identificar um novo candidato que consiga reunir a maioria qualificada necessária”, mantendo-se a expectativa de que “isso aconteça ainda antes do fim do mandato de Klaus Regling”, a 07 de outubro.

A posição hoje conhecida surge depois de divergências entre os países do euro nas consultas promovidas por Paschal Donohoe para a sucessão no MEE, sendo que na ‘corrida’ estavam agora os ex-ministros português e luxemburguês das Finanças, João Leão e Pierre Gramegna.

O alemão Klaus Regling, que é director executivo do Mecanismo desde a sua criação, em 2012, termina o seu mandato a 07 de outubro, pelo que a sucessão no MEE deveria acontecer a partir de 08 de outubro.

A decisão sobre a sua sucessão é tomada pelos ministros das Finanças do euro, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de acções atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.

© European Stability Mechanism / Mecanismo Europeu de Estabilidade

O Conselho de Governadores do MEE é o órgão máximo de tomada de decisões do organismo que é composto por representantes governamentais de cada um dos 19 accionistas do mecanismo, os países do euro, com a pasta das Finanças.

Para um candidato ser eleito como director executivo do mecanismo tem de ter um apoio de, pelo menos, 80% dos votos dos membros do MEE.

Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, o que compara com o da Alemanha (26,9%) e de França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto.

O director executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, actuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

ANE // JNM

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